(atualizado em 6 de maio de 2016)
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Balanço da Iniciativa África
Anexo – Relatório de atividades da Iniciativa África
Em 2011 foi criado o Instituto Lula. Um dos três principais focos definidos para seu trabalho foi atuar para melhorar as relações do Brasil com a África, continente que recebeu atenção especial durante seus dois mandatos (2003 – 2010). Para isso, foi criado o projeto “Iniciativa África”, que atua junto a acadêmicos, embaixadores, autoridades, lideranças de movimentos sociais, produtores culturais, empresários, estudantes, dirigentes de organismos multilaterais. Seu eixo central de atuação é o compartilhamento da experiência brasileira no combate à miséria, que resultou, em 2013, na assinatura de uma parceria formal e estratégica com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a União Africana e o Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) para erradicar a fome do continente africano.
Em menos de cinco anos, a Iniciativa África organizou ou participou de 75 seminários, encontros e fóruns nacionais e internacionais. Entre eles, promoveu em São Paulo 11 seminários “Conversas sobre África”, para sensibilizar a sociedade brasileira e compartilhar conhecimentos sobre as relações Brasil – África.
O ex-presidente Lula ou integrantes da equipe da Iniciativa África viajaram 22 vezes para 14 países do continente africano – Etiópia, Malauí, Moçambique, Angola, África do Sul, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Marrocos, Benin, Nigéria, Senegal, Costa do Marfim e Cabo Verde.
Ex-presidente Lula, José Graziano, diretor geral da FAO, com ministros, Chefes de Estado e de Governo africanos no Fórum de Adis Abeba, em junho de 2013
O Instituto Lula firmou 5 acordos, convênios e parcerias com alguns dos principais organismos mundiais que atuam na África, como a União Africana, a FAO, o Programa Mundial de Alimentos, o NEPAD e o UNICEF.
Estabeleceu relações de parceria e amizade com a Comissão Econômica para a África das Nações Unidas – UNECA, a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o PNUD, a Bill Clinton Foundation, a Africare, a Plan Foundation, a OXFAM, a Nelson Mandela Foundation, a Bill and Melinda Gates Foundation e a Steve Biko Foundation.
Marcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e conselheira áfrica do Instituto Lula palestra em seminário para compartilhar a experiência brasileira de combate à miséria.
Neste período, Lula teve 30 reuniões ou encontroscom presidentes, ex-presidentes ou chefes de Governo de 22 países africanos e participou de três homenagens dedicadas a ele, organizadas pelos embaixadores de 34 países africanos em nosso país. Destes países, 28 tiveram reuniões de trabalho com os integrantes da equipe da Iniciativa África: Etiópia, Argélia, Marrocos, Egito, Quênia, Sudão, Tanzânia, Moçambique, Malauí, República Democrática do Congo, África do Sul, Namíbia, Botsuana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Benin, Nigéria, Níger, Gana, Costa do Marfim, Senegal, Libéria, Angola, Líbia, República Árabe Sarauí Democrática e Mauritânia.
Posse do Conselho África com Paulo Cordeiro, diplomata, Silvana Campanini, diretora do Centro Internacional de Promoção dos Direitos Humanos da Argentina, Celso Marcondes, Carlos Lopes, secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África – UNECA, Alexandra Loras, jornalista e consulesa da França em São Paulo e Luiz Felipe de Alencastro, historiador e cientista político, professor da FVG
Em março de 2015, o Instituto criou seu “Conselho África”, formado por 40 africanistas e especialistas brasileiros sobre a África. Entre eles alguns dos mais importantes estudiosos do tema, como os professores Alberto da Costa e Silva, Luiz Felipe de Alencastro, Fernando Mourão de Albuquerque, Kabengele Munanga, Beluce Bellucci, Salem Nasser e Ladislau Dowbor e os diplomatas Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, além de ex-ministros, representantes de organismos multilaterais, de sindicatos, movimentos sociais e acadêmicos.
Em pouco mais de quatro anos, a equipe da Iniciativa África acompanhou diversas missões técnicas de delegações de governos africanos que vieram ao Brasil para conhecer programas brasileiros de proteção social.
Publicou também o caderno “Diálogos Africanos” que reúne artigos de parceiros e conselheiros sobre diversas frentes das relações Brasil-África. Além disso, deu apoio institucional as atividades culturais que realçam a cultura afro-brasileira e africana.
Em 2015, depois de um seminário da série “Conversas sobre África”, foi criado um grupo no Facebook para reunir ativistas e profissionais da comunicação que atuam nas novas mídias negras, afro-brasileiras e da periferia que já conta com mais de trezentos participantes e compartilha notícias e atividades regularmente.
As notícias, ações e iniciativas do Instituto Lula para a África podem ser acompanhadas cotidianamente na internet em www.institutolula.org/africa
Celso Marcondes,
diretor da Iniciativa África
O embaixador, Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty e Conselheiro África do Instituto Lula fala na posse do Conselho África, em abril de 2015
O Instituto Lula e o Combate à Fome na África
O Instituto Lula tem como principal objetivo na África a cooperação para o compartilhamento das políticas públicas e projetos sociais de combate à fome e à miséria que tiveram sucesso em nosso país. Diferentemente das organizações não governamentais tradicionais, o Instituto Lula não financia, nem desenvolve projetos específicos. Ele trabalha para contribuir nos esforços dos governos locais e da sociedade civil africanos para que assumam o protagonismo na erradicação da fome e na promoção do desenvolvimento econômico e social.
Durante os governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff, dezenas de delegações compostas por ministros, autoridades de governo e técnicos de países africanos visitaram Brasília com o único intuito de conhecer programas como o “Bolsa Família”, o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Merenda Escolar”, o “Programa Mais Alimentos” e outros, que foram muito importantes para que, em dezembro de 2014, a ONU concluísse que o Brasil estava excluído do Mapa Mundial da Fome. Atualmente, 52 países utilizam o mesmo modelo do “Bolsa Família” em seus programas de transferência de renda em todo o mundo.
Hoje, esses programas servem de inspiração para diversos outros que se solidificam em países africanos e se transformam em instrumentos efetivos de combate à fome e por maior inclusão social. No Senegal, Níger, Angola, Moçambique, Etiópia, Quênia, Moçambique, Cabo Verde, África do Sul e em Gana, governantes e representantes da sociedade civil assumiram compromissos para colocar em seus orçamentos públicos verbas específicas para os setores mais pobres da população.
Declaração pela Erradicação da Fome na África até 2025
Em 29 de junho e 1º julho de 2013, em Adis Abeba, capital da Etiópia, ministros, chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros da União Africana adotaram, de modo unânime, uma Declaração para erradicar a fome na África até 2025.
A Reunião de Alto Nível dos Líderes Africanos e Internacionais sobre uma Parceria Renovada para uma Abordagem Unificada para a erradicação da Fome na África até 2025 no sistema CAADP ocorreu por iniciativa da União Africana, da FAO, do NEPAD (a agência de desenvolvimento da África) e do Instituto Lula, aliados a outros parceiros internacionais e não governamentais. Estavam presentes mais de 400 delegados, entre autoridades de governo, representantes da sociedade civil, acadêmicos, técnicos e estudiosos, além de delegações do Vietnã e da China.
A Declaração aprovada defende uma combinação de políticas para promover o desenvolvimento agrícola sustentável com proteção social, com um orçamento específico para os setores mais pobres da população e destaca a importância de participantes não estatais para assegurar a segurança alimentar.
A delegação brasileira com ministros, autoridades, técnicos e estudiosos presentes ao Fórum de Adis Abeba. Ao centro, José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e expresidente Lula. Ao fundo, Celso Marcondes, João Bosco Monte, conselheiro África, presidente do Instituto Brasil-África, e Chico Menezes, coordenador de projetos do Ibase
O Programa de Aquisição de Alimentos África – PAA África
O Instituto Lula compreende que o programa social brasileiro com maiores possibilidades de aplicação em países africanos é o Programa de Aquisição de Alimentos. Por isso, tem colaborado regularmente na difusão de informações sobre o Programa e participado de seminários e encontros no Brasil e na África com esse fim.
Hoje, o governo brasileiro, em parceria com a FAO, o Programa Mundial de Alimentos da ONU e com o mistério britânico voltado para a cooperação internacional, o DFID – Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional – criou o Programa de Aquisição de Alimentos – África. Já aplicado há dois anos em cinco países (Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal) tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional e geração de renda para agricultores e comunidades vulneráveis em países africanos. Inspirado pela experiência brasileira, a parceria foi concebida para apoiar os esforços globais de erradicação da fome e da desnutrição.
O PAA – África, sempre em acordo com os governos locais, dá crédito, assistência técnica e apoia iniciativas inovadoras de compras locais de alimentos dos pequenos produtores. Esses produtos são destinados principalmente para a merenda escolar, de forma a contribuir no combate à desnutrição e na manutenção das crianças na escola.
Agricultora na Etiópia que integra o PAA África
Iniciativa África visita escola que integra o Programa de Aquisição de Alimentos África – PAA África – na Etiópia, fruto de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Governo Brasileiro
Objetivos da Iniciativa África:
A Iniciativa África recebe regularmente autoridades e representantes de países de todo o mundo. Na foto: Bisa Williams, do escritório para a África do Departamento de Estado americano e o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Dennis Hankins, visitam Celso Marcondes
O então candidato à presidência de Moçambique e hoje presidente Filipe Nyusi encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O embaixador Francis Moto, do Malauí em reunião com a equipe da Iniciativa África comemorou o momento mais frutífero na história das relações entre os dois países e falou sobre cooperação no combate à fome
A Iniciativa África mantém contato regular com associações de refugiados africanos para colaborar com o processo de aproximação entre nossos povos. Na foto, Pitchou Luambo, refugiado congolês, criador do Grupo de Refugiados e Imigrantes Sem-teto de São Paulo (GRIST) guia a equipe do Instituto em visita à ocupação do Hotel Cambridge
O escritor moçambicano Mia Couto, acompanhado de Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, visita o Instituto Lula, um ponto de encontro para apoiar o intercâmbio cultural entre os países africanos e o Brasil
Encontro Empresarial Brasil-África, organizado pela FIESP, pelo Instituto Lula e pela FEBRABAN, com Bobby Pittman, representante do Banco Africano de Desenvolvimento; Jay Naydoo da diretoria da Global Alliance for Improved Nutrition; Luciano Coutinho, presidente do BNDES e Clara Ant diretora do Instituto Lula
Encontro com ativistas do Movimento Negro. A Iniciativa África apoia ativamente as ações contra a discriminação racial no Brasil
A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula no seminário “As Relações do Brasil com a África, a Nova Fronteira do Capitalismo Global”, organizado pela Conferência Nacional da Indústria, CNI, em Brasília
2015-2016: um ano de Conselho África
Membros do Conselho África:
Alberto da Costa e Silva, Alexandra Loras, Ana Fonseca, Beluce Bellucci, Bianca Suyama, Celso Amorim, Clara Ant, Daniel Balaban, Daniel Calazans, Fátima Mello, Fernando Augusto Albuquerque Mourão, Flávia Antunes, Flávio Carrança, Franklin Martins, Gary Stahl, Gilberto Afonso Schneider, Gilberto Leal, Helena Tavares, Iole Ilíada, Ivone Maria da Silva, João Bosco Monte, João Cesar Belisario, João Jorge Rodrigues, José Vicente, Kabengele Munanga, Ladislau Dowbor, Luiz Felipe de Alencastro, Márcia Lopes, Marcos Lopes, Matilde Ribeiro, Maya Takagi, Miguel Jorge, Mônica Valente, Natalia da Luz, Paulo Esteves, Rômulo Paes, Salem Nasser, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Suhayla Khalil e Tamires Gomes Sampaio
Posse do Conselho África do Instituto Lula, que reúne 40 especialistas e ativistas engajados na ampliação das relações entre o Brasil e os países africanos
Países visitados pela Iniciativa África (em laranja)
Países que tiveram representantes em reuniões com a equipe Iniciativa África (em laranja)
Seminários “Conversas sobre África”
Conversas sobre África IX: “Os movimentos sociais e o crescimento das mídias afro-brasileiras” com profissionais de comunicação e produtores culturais
Conversas sobre África V: “ Um balanço das relações Brasil – África”, com os conselheiros África do Instituto Lula: Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, Suhayla Khalil, professora de Relações Internacionais da FESPSP, Ivone Maria da Silva, secretária cultural do sindicato dos bancários, Eugénia Saldanha, embaixadora da Guiné-Bissau no Brasil, e Celso Marcondes
Conversas sobre África VI: “ Raízes históricas e o combate ao racismo no Brasil” com Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, historiadoras; o secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR, Giovanni Harvey; o líder da CONEN, Gilberto Leal e o presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, ambos conselheiros África do Instituto Lula
Conversas sobre África VII: “ Os avanços da democracia na África e a ameaça do terrorismo” com Salem Nasser, advogado, professor da FGV e conselheiro África do Instituto Lula; Reginaldo Nasser, cientista político e professor da PUC SP; Paulo Hilu, antropólogo e historiador, professor da UFF e Celso Marcondes
Conversas sobre África VIII: “O Brasil diante de um novo ciclo de imigração” com Andrés Ramirez, representante do ACNUR no Brasil; Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do CONARE; Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas; Paulo Illes, coordenador de Políticas para Imigrantes da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e Celso Marcondes
Conversas sobre África X: “FAO e a experiência brasileira de combate à fome no mundo” com José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO
Parceiros institucionais nacionais e internacionais
O Instituto Lula por meio da Iniciativa África estabeleceu parcerias institucionais para somar-se aos esforços de outros organismos na luta contra a fome e a pobreza. São eles:
Ex-presidente Lula, com Jose Graziano, diretor- geral da FAO e Nkosazana Dlamini-Zuma, presidenta da União Africana. na assinatura do acordo estratégico para a segurança alimentar e nutricional na África
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência do PMA, mostram a parceria já assinada
Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, assinam a parceria entre o Fundo e o Instituto
“O Brasil sempre esteve ligado à África”
O embaixador e historiador Alberto da Costa e Silva é Conselheiro África do Instituto Lula. Veja a matéria completa com o professor em: http://institutolula.org/o-brasil-sempre-esteve-ligado-a-africa-nos-ultimos-anos-fortalecemos-a-nossa-relacao-lembra-alberto-da-costa-e-silva
“A pedido de movimentos sociais, organismos internacionais, governos, empresas e outras instituições, Lula e nossos parceiros da Iniciativa África do Instituto continuaram a visitar países, conversar com chefes de estado, ministros, trabalhadores e empresários, proferindo palestras para transmitir a experiência do seu governo e incentivar a criação de novas parcerias entre o Brasil e os países africanos, principalmente para combater a fome e a miséria. Lula foi e tem sido, sem a menor sombra de dúvidas, uma grande fonte de prestígio para o Brasil e o maior promotor do nosso país na África.”
– Declaração de africanistas em apoio ao trabalho da Iniciativa África
Acesse: http://www.institutolula.org/africanistas-assinam-manifesto-em-apoio-a-lula
“Os países africanos podem e devem aprender com a experiência brasileira do programa “Fome Zero”, liderada pelo ex-presidente Lula, de quem a visão para liberar o Brasil da fome foi traduzida em ações concretas para atingir esse objetivo.”
– Patrick M. Kormawa, FAO, Coordenador da Região do Leste Africano e Representante da FAO junto à União Africana e à Uneca
Para baixar:
Balanço da Iniciativa África
Anexo – Relatório de atividades da Iniciativa África
Ou leia agora online:
O relatório
E o anexo com as atividades da Iniciativa África:
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