15 de julho de 2021

Durante todo o período em que esteve encarcerado injustamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a verdade venceria. Foram 580 dias como preso político, recusando-se a trocar sua dignidade pela sua liberdade. A perseguição política, jurídica e midiática de que Lula foi vítima foi amplamente denunciada por entidades nacionais e internacionais, juristas de renome e ganhadores do prêmio Nobel. Por fim, a verdade venceu, os processos foram caindo um a um, e Lula está efetivamente livre, enquanto seus perseguidores respondem pelos crimes que cometeram.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta terça (13), Lula reafirmou: “Se você é honesto, você não tem medo de investigação. Por isso que eu tive coragem de enfrentar o Moro e companhia”. O ex-presidente lembrou que hoje é um homem efetivamente livre. “Eu não só quero falar de corrupção, como quero provar que os corruptos foram aqueles que me chamaram de corrupto”.

No final de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a inocência do ex-presidente e encerrou definitivamente o debate sobre duas práticas de lawfare que ele sofreu. O STF determinou que Sérgio Moro jamais teve competência legal para julgar os casos envolvendo Lula e foi um juiz parcial, agindo com motivações políticas para encarcerá-lo sem qualquer prova.

Na mesma entrevista, Lula lembrou: “Eu não só falo de corrupção como eu quero dizer pra você que todos os instrumentos de combater a corrupção com eficácia elogiados por todas as instituições da ONU, foram (implementadas) exatamente no meu governo e no governo da presidenta Dilma”.

A transparência dos dados públicos e o combate à corrupção foram algumas das principais conquistas e legados dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os governos do PT foram aqueles que mais fortaleceram instrumentos de combate à corrupção no país.

Lula falou sobre a postura dos governos petistas: “nunca houve qualquer tentativa do governo de impedir qualquer processo de fiscalização ou qualquer outra denúncia. Eu dizia, quando era presidente, que a única forma de impedir uma apuração quando você é denunciado é ser honesto. Custa mais barato ser honesto e fica mais fácil ser assim”. É exatamente o contrário que acontece no governo Bolsonaro, cumpre lembrar.

A partir de 2003, o então presidente Lula construiu uma política pública de Estado de prevenção e combate à corrupção por meio de uma ação articulada entre diversos órgãos e do estímulo da participação da sociedade civil como “fiscais” de governo e instituições.

O fortalecimento institucional do combate à corrupção foi feito por meio da criação da Controladoria-Geral da União, fortalecimento da Polícia Federal, autonomia garantida ao Ministério Público, aumento e maior eficiência das fiscalizações da Receita Federal, atuação da AGU no ajuizamento de ações por improbidade e ressarcimento ao erário, atuação do Coaf no monitoramento de movimentações atípicas de dinheiro por agentes públicos e reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Também foi Lula que sancionou a lei da Transparência, em 2009, que obriga governos das 3 esferas de Poder a colocar na internet, em tempo real, receitas e gastos. Mais tarde, em 2014, a então presidenta Dilma Rousseff sancionaria a Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabeleceu o acesso à informação como regra e o sigilo como exceção.