As medidas de austeridade de Michel Temer fazem mais vítimas: o ensino e a pesquisa brasileiros. Em ofício dirigido ao Ministro da Educação dia 01/08, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o corte de todas as suas bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional. Os cortes, consequência direta da PEC do teto dos gastos públicos, prejudicam diretamente mais de 400 mil bolsistas.
As medidas são consequência dos cortes drásticos no orçamento da Capes de 2019, ainda menor do que o de 2018 (e muito inferior ao determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias). Segundo o presidente da instituição, Abílio Baeta Neves, desde 2015, foram cortados mais de R$ 1 bilhão por ano do orçamento do órgão de ensino, pesquisa e extensão.
O orçamento da Capes para 2018 está em R$ 3,7 bilhões de reais – são necessários no mínimo mais R$ 300 milhões para que os programas tenham sequência. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto acelerou o empenho de emendas parlamentares, no valor de R$ 881,3 milhões em setembro de 2017, quando apareceu a segunda denúncia contra Temer.
Mais de 93 mil alunos e pesquisadores da pós-graduação terão suas bolsas suspensas a partir de agosto de 2019. O corte orçamentário também afetará cerca de 105 mil bolsistas da Capes ligados à Formação dos Profissionais da Educação Básica e outros 245 mil participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Ainda serão prejudicados os programas de cooperação internacional da instituição. Entre 2014 e 2018, o número de bolsistas de pós-graduação caiu de 219 mil para 93 mil .
“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, afirma o presidente da Capes no ofício.
