Cortes recorrentes em ciência e tecnologia ameaçam legado de Lula na área

O apagão científico promovido por Bolsonaro desde que assumiu a presidência da República, em 2019, não tem fim. Cortes anunciados em janeiro prenunciam que em 2022 a crise será ainda mais aguda na área. Apenas no Ministério da Educação, ao qual a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada, a diminuição do orçamento chegou a R$ 802,6 milhões. No Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, a tesourada foi de R$ 73 milhões.

O orçamento para projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve veto de R$ 859 mil. O órgão sofreu ainda o corte de R$ 8,6 milhões em programas voltados para formação, capacitação. No fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, o desinvestimento foi de R$ 4,2 milhões. A Fiocruz, instituição de pesquisa biomédica que foi fundamental para a imunização da população no cenário pandêmico, também foi afetada com a redução de R$ 11 milhões em seu orçamento.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as gestões de Michel Temer e de Bolsonaro derrubaram o orçamento dedicado a ciência e tecnologia em 73,4% em relação à 2015.

A redução de recursos dificulta o trabalho de pesquisadores e universidades do Brasil, que tiveram nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT o auge dos investimentos em pesquisa e produção científica.

Ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos nos governos do PT

Os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT foram pródigos em medidas institucionais e programas voltados ao fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) brasileiras e sua crescente integração à política de desenvolvimento.

Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram: recursos direcionados para Cnpq, Capes e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015. Também nesse ano, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia foi de R$ 6,55 bilhões. No ano de 2021, com Bolsonaro, o investimento foi de míseros R$ 4,4 bilhões direcionados a fundos de apoio à pesquisa e R$ 2,73 bilhões para a pasta, quedas de 69% e 28,33% , respectivamente, em valores nominais.

Antes de ter seu fim decretado pelo governo golpista, o programa Ciência Sem Fronteira concedeu quase 104 mil bolsas no exterior , com investimento de R$ 13,2 bilhões desde 2011.

Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, a fim de incentivar a pesquisa em 20 áreas, reunindo, em torno de cada plataforma, lideranças científicas para desenvolver produtos com apoio de empresas e lançá-los no mercado. Os desembolsos da Finep, a agência financeira para a área de desenvolvimento tecnológico e inovação, cresceram 66% no período 2007-2015, coerentemente com a prioridade dada às parcerias com empresas e instituições de pesquisa.

Desafios

Nesta terça-feira (8) o ex-presidente Lula se reuniu com especialistas e ex-ministros de Ciência e Tecnologia e da Educação para discutir conjuntura e desafios dos dois seguimentos, no contexto de esvaziamento de políticas públicas e redução de investimento pelo governo Bolsonaro. Nas palavras de Lula:

“É preciso fazer a sociedade entender o que está acontecendo. O que a gente fez não pode voltar à estaca zero. Fies, Sisu, Enem, investimentos, tudo voltou à estacada zero. Íamos chegar ao décimo degrau e eles voltaram para o segundo. É preciso recuperar o que fizemos e avançar”.