O sonho da casa própria se tornou realidade para milhões de pessoas exatamente em março de 2009, quando o Governo Lula lançou o revolucionário projeto Minha Casa, Minha Vida. Em 2018, a Caixa Econômica Federal fez um balanço e informou que 14,7 milhões de pessoas compraram um imóvel através do programa, o que equivale a incríveis 7% da população brasileira.
O problema foi que a partir de 2019 o país caiu num abismo. O governo Bolsonaro colocou em marcha um desmonte sistêmico do Estado, e o projeto habitacional maior e mais bem sucedido da história do Brasil foi abandonado. Paralelamente, a política econômica catastrófica elevou o custo de vida e a população não só deixou de sonhar com uma casa, como começou a devolver massivamente os imóveis por não conseguir pagar as prestações.
Em pouco mais de um ano, a taxa básica de juros (Selic) saltou para 13,75%. Em agosto de 2022 o cenário é o seguinte: alta dos juros, desemprego, endividamento crescente e inflação corroendo a renda, como mostra reportagem do jornal O Globo.
O diário cita que “é crescente número de compradores de imóveis na planta que desistem — e pedem o chamado distrato — e de mutuários que tentam renegociar contratos nos bancos”. No linguajar jurídico, mutuário é uma pessoa que recebe um empréstimo. No caso, para comprar uma casa. Os distratos subiram 16% na comparação entre o registrado de janeiro a maio deste ano e no mesmo período do ano passado.
E nova lei do distrato, de 2018, beneficia apenas as construtoras, que antigamente eram obrigadas a devolver até 90% do valor pago pelos clientes. Agora, o comprador que desiste do negócio só tem direito a receber 50% de volta.
Moradia com dignidade
O plano de governo da Coligação Brasil da Esperança vai enfrentar de maneira interligada tanto o problema da inflação, quanto o déficit habitacional e o desemprego. O documento diz que o projeto é “voltar a ter um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público. Ter uma moradia digna, proteção primeira da família, é um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano”.
Cientes da necessidade de criar oportunidades de trabalho e de emprego, a ideia é retomar os investimentos em infraestrutura e em habitação. Leia aqui todas as diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, da Coligação Brasil da Esperança.
A coligação Brasil da Esperança é formada pelas federações FE BRASIL (PT/PV/PC do B) e PSOL/REDE, PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.
