Cultura ganha fôlego com fim de veto a leis de apoio ao setor

Ex-presidente Lula destaca importância de investimentos na cultura e defende recriação de ministério específico

Trabalhadores da Cultura comemoram a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que estabelecem ajuda financeira para o setor, muito abalado pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e pela perseguição e criminalização patrocinadas pelo governo.

Defensor da cultura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o veto em diferentes ocasiões e defendeu que os parlamentares fizessem exatamente o que fizeram ontem, para assegurar proteção aos artistas e garantir que as manifestações culturais continuem vivas, mesmo em cenário adverso.

Em suas andanças pelo país, Lula tem feito reuniões com representantes da cultura de diferentes estados para reafirmar seu compromisso com a valorização do setor e, num eventual novo governo, com a recriação do Ministério da Cultura, extinto por Jair Bolsonaro, e criação de comitês de cultura em todas as regiões.

Além de reconhecer a importância da cultura para a formação da identidade de um povo, Lula tem destacado também o potencial econômico, já que o setor mobiliza milhões de empregos.

Vamos transformar a cultura em uma indústria cultural, mas também numa indústria econômica. Porque ela pode gerar milhares de empregos.

Lula em encontro com representantes do setor em Sergipe

Diretrizes

A cultura tem papel de destaque no programa de governo do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, da chapa Lula-Alckmin, que está em construção, com participação popular, mas que já teve as prioridades resumidas em diretrizes apresentadas em junho. A diretriz 25 diz que a cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável.

O programa defende amplo direito à cultura, fortalecimento das instituições culturais, recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de política, fortalecimento da memória e da diversidade cultural, valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e democráticos.

Em outro trecho, o documento fala em implantação do Sistema Nacional de Cultura e adoção da política de descentralização de recursos para Estados e municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural.