Defesa das mulheres foi prioridade no governo Lula

As políticas públicas destinadas às mulheres nos governos de Lula e Dilma Rousseff mudaram a realidade de milhões de mulheres brasileiras nos últimos 13 anos. 

No início do seu governo, em 2003, Lula criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e ajudou na construção de políticas públicas de combate à violência e no estímulo da autonomia econômica, saúde, educação das mulheres e em defesa da igualdade de gênero. 

Em 2005, Lula criou uma ferramenta importante para combater a violência contra as mulheres: o 180. Até 2015, mais de 5 milhões de atendimentos foram feitos e ajudaram a salvar vidas. Desses, 552.748 foram relatos de violência, com destaque para os de violência física (56,72%) e psicológica (27,74%). 

As estatísticas informam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. Em 62% dos casos, a violência é cometida por companheiros, cônjuges ou namorados das vítimas. Os relatos de 19% das vítimas apontaram como autores das agressões os ex-companheiros, ex-maridos e ex-namorados.

No governo Lula, a luta para combater a violência contra as mulheres ganhou outro reforço, com a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. Com a Lei, a violência doméstica deixou de ser tratada como algo banal, que podia ser reparada com o pagamento de cesta básica ou multa. No total, foram 300 mil vidas de mulheres salvas e 100 mil mandados de prisão contra agressores. Além da violência física e sexual, a legislação engloba também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

Entre outros avanços, a Lei Maria da Penha possibilita que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, prevê medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida e dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para saber mais sobre as políticas públicas em defesa das mulheres dos últimos 13 anos, acesse o site do Brasil da Mudança.