Depois de recurso à ONU, Lava Jato faz escalada de retaliações

NOTA DA ASSESSORIA DO LULA

(Atualizada com acréscimos a partir do quarto parágrafo)

Desde que a defesa do ex-presidente Lula denunciou os abusos da Operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula e sua família vêm sendo alvo de atitudes que só podem ser compreendidas como retaliação.

A convocação da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva e de Fábio Luís Lula da Silva para prestar depoimentos à Polícia Federal – divulgada ao público nesta segunda (8) antes de uma intimação oficial a ela ou à defesa – é o mais recente exemplo desse comportamento.

Na sexta (5) quatro procuradores da Lava Jato valeram-se de um ofício, que deveria tratar objetivamente da suspeição do juiz Sérgio Moro, para fazer acusações infundadas ao ex-presidente Lula, em atuação incompatível com a defesa da legalidade que deveria ser promovida pelo Ministério Público.

Protegidos pelo anonimato, operadores da Lava Jato plantaram na imprensa um calendário do linchamento “penal” que pretendem impor a Lula, antecipando denúncia e condenação para o período pós-Olimpíadas e pós-julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Lula já esclareceu em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que nem ele – nem qualquer de seus familiares – são proprietários do “Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tampouco de qualquer apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá (SP).

Da mesma forma, não há qualquer justificativa para incluir no âmbito da Lava Jato investigação sobre Luis Claudio Lula da Silva, também filho do ex-Presidente, que já esclareceu no âmbito de outra Operação, a Zelotes, a inexistência de qualquer ilegalidade em suas atividades.

Os fatos apresentados confirmam que a Lava Jato elege – seletivamente e com base em perseguição ou retaliação – pessoas que pretende investigar.

Registre-se, ainda, que o Delegado Federal Marcio Anselmo já utilizou as redes sociais para difamar Lula e exortar seus adversários políticos, como registrou o  “O Estado de S.Paulo”  (insuspeito de ser isento em relação a Lula),  que revela a ausência de qualquer isenção das autoridades responsáveis pela investigação.

A insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito.

O ex-presidente Lula não teme ser investigado, porque sempre agiu dentro da lei, como sabem, por sinal, os operadores da Lava Jato. E recorreu à ONU para denunciar os abusos de que tem sido vítima, para ter um processo justo e imparcial, de acordo com tratados de Direito Internacional assinados pelo Brasil.

Constranger a esposa de Lula a um depoimento desnecessário, a respeito de informações que já foram prestadas e documentadas em diversas ocasiões, é uma retaliação que apenas reforça a existência de graves violações aos direitos fundamentais do ex-Presidente e de seus familiares.