03 de fevereiro de 2020
Foto: Ricardo Stuckert

Por Rose Silva e Isaías Dalle, da Fundação Perseu Abramo

“Como a gente faz para transformar (o problema da) desigualdade em um tema político, que a gente fale disso todo dia, que nem o futebol, assunto que mexa com todos nós?”, perguntou Lula ao público do Seminário sobre Desigualdade Social, realizado nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede da Fundação Perseu Abramo, em São Paulo.

De acordo com Lula, popularizar o debate sobre desigualdade social é uma tarefa importante, uma etapa necessária para imprimir uma nova prioridade na agenda política nacional, como foi o tema da fome em seu primeiro mandato como presidente.

Segundo Lula, ele costumava afirmar, naquele período, que “só íamos mudar a fome quando a gente transformasse a questão em um problema político. E isso começa a acontecer quando virar assunto no bar, em casa, em roda de conversa”. Agora, na sua avaliação, o momento é de falar em distribuição da riqueza.

“E para falar em distribuição de riqueza a gente vai ter que aumentar o tom”, sugeriu. “A gente tem que começar a ter o direito de ficar indignado, de gritar”, afirmou, em outro momento de sua fala que encerrou o seminário. O debate, realizado em conjunto com os portais Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, foi transmitido ao vivo pela tevê FPA. A íntegra pode ser encontrada aqui.

Lula foi antecedido por exposição feita por Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma Rousseff, na qual apresentou dados de superação de desigualdades nos mandatos presidenciais do PT em áreas como educação, infraestrutura e acesso à água tratada. Campelo destacou que tais dados desfazem a ideia de que naquele período teria havido apenas inclusão por via do consumo.

“Isso é mentira, um discurso da direita que parte da esquerda vai assimilando”, criticou a ex-ministra. Logo após, Lula afirmou que toda a militância petista deve ter esses dados gravados na memória para divulgá-los. “Se tivéssemos mais consciência do que fizemos, teríamos mais condições de enfrentar o debate”, afirmou.

Desigualdade cresce no mundo

O seminário reuniu o economista Aloizio Mercadante, o ex-diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) José Graziano, os sociólogos Laís Abramo, ex-dirigente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Jessé de Souza, o economista Eduardo Moreira, além de Tereza Campelo e o próprio Lula.

Na abertura do evento, os diretores do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, e da Fundação Perseu Abramo, Artur Henrique, entregaram a Lula um selo comemorativo desenvolvido pelos Correios em 2015, em homenagem à política de valorização do salário mínimo, no qual consta: “Salário mínimo digno, valorize essa ideia”. A política foi desenvolvida a partir de uma negociação histórica durante o primeiro mandato do presidente Lula, que teve como resultado a redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.

Mercadante, que mediou o debate, comentou que a direita sempre tentou historicamente usar a corrupção para não discutir desigualdade, pobreza e exclusão social. “Há no Brasil treze milhões de pessoas vivendo com menos de cinco reais por dia, e dois milhões e meio com menos de dois reais ao dia. É uma brutalidade”, disse.

Segundo ele, a concentração ganha uma dinâmica sem precedentes na história com o capitalismo globalizado, desregulado e financeirizado. E os níveis de pobreza e exclusão ganham contornos dramáticos, especialmente em regiões como a América Latina, com história escravista muito forte, com a desindustrialização, que agrava o rebaixamento da força de trabalho, e a precarização do mundo do trabalho devido ao impacto das novas tecnologias. “Existem 2.153 bilionários no planeta que têm renda superior a mais da metade da população. Temos portanto como agenda fundamental a retomada do desenvolvimento com inclusão social e distribuição de renda e também a reforma tributária, que começará em fevereiro, cuja questão central é a desigualdade”, afirmou.

De Santiago, no Chile, Graziano baseou-se em dados do Laboratório das Desigualdades Mundiais, dirigido por Thomas Piketty, para falar sobre a subdeclaração das rendas altas. Estima-se que de 8% a 10% do PIB mundial estejam escondidos em paraísos fiscais, em forma de fluxos de capitais e ativos financeiros não declarados. “No Brasil e na Índia, os 10% mais ricos se apropriam de 55% de toda a renda”, afirmou. Segundo ele, há uma elevada estabilidade na renda dos ricos brasileiros, que se deve à propriedade da terra e à ausência de um imposto sobre herança.

Também do Chile, a socióloga Laís Abramo, ex-diretora da Organização das Nações Unidas e diretora da Cepal, disse que a desigualdade social na América Latina é estrutural, conspira contra o desenvolvimento e a democracia e está no coração do descontentamento social. Ela destacou que entre 2002 e 2014 diminui-se a desigualdade social em um contexto político no qual muitos governos da região colocaram como prioridade o combate à pobreza e a universalização das políticas sociais.

Pobre contra pobre

Mas, a partir de 2014, reverteu-se a prioridade, e o Brasil é país que mais aumenta a concentração de renda segundo o índice de Gini, além de ser o mais desigual do mundo depois da África subsaariana. “A redução da desigualdade segue sendo uma tarefa central para a redução da pobreza, o que exige uma nova geração de políticas sociais, produtivas, fiscais e de mercado de trabalho, além do enfrentamento da cultura do privilégio”, concluiu.

Para Jessé de Souza a questão da desigualdade é o problema mais importante da humanidade, pois são seus mecanismos que definem as chances de sobrevivência de cada pessoa. “A necessidade de distinção social que as pessoas sentem é tão crucial quanto um prato de comida, e está na base das desigualdades, pois todos sentem necessidade de se sentir superiores aos outros”, afirmou.

O escritor afirmou que no Brasil esse desejo de distinção social é manipulado pela elite para colocar pobres contra pobres, e não só ricos contra pobres. Para ele, além do “racismo racial”, há o racismo que opõe os assim classificados “pobres honestos e os pobres delinquentes”. Estes últimos seriam o “bandido, a prostituta e o homossexual”. Jessé denuncia que Bolsonaro representa a grande divisão criada entre os pobres. “A única forma de combater essa divisão é montar um programa que possa denunciar o que está acontecendo, montar narrativa de Brasil que reconte essa história e se contraponha a divisões artificiais que estão sendo aprofundadas entre nós agora”, concluiu.

Eduardo Moreira, que já trabalhou no mercado financeiro e hoje ministra palestras em denúncia a desigualdade, afirmou que o ponto de inflexão em sua vida ocorreu quando ele teve acesso ao MST e pode conhecer de perto o que são os assentamentos produtivos surgidos das ocupações. “Lá, sim, tive as verdadeiras aulas de economia da minha vida”, disse. “Aprender com o pobre, e não sobre o pobre. Como fazer de uma terra arrasada, onde nem sombra havia, em quinze anos, uma indústria agropecuária que distribui renda para quem lá vive”. Diferente, segundo ele, da “elite que enriquece empobrecendo os outros”.

Ex-banqueiro: “Tem de ser radical”

E deu duas sugestões, dirigindo à presidenta da PT, Gleisi Hoffmann. A primeira, a de que nenhum banqueiro ou especulador possa obter rendimentos dos papéis da dívida pública enquanto os aposentados que aguardam a liberação de suas pensões não recebam seus direitos, por intermédio de um mecanismo de mercado semelhante ao do “cross default” que rege a especulação. A outra sugestão é: “Não tem como fazer isso sem ser radical, sem confronto”. Para Moreira, não há como, após conhecer o funcionamento das desigualdades, “moderar o discurso”.

Convidada a falar antes de Lula, Gleisi Hoffmann fez uma provocação: “atualmente temos uma direita cheirosa e limpinha falando em desigualdade”, em crítica velada a pré-candidaturas como a do apresentador Luciano Huck. Para ela, o PT deve reafirmar seu papel histórico de combate às desigualdades.

Fernando Haddad, também convidado a falar, adotou linha semelhante: “a desigualdade vem aumentando no mundo todo. Mas nos nossos governos houve uma melhora efetiva, e o povo sabe disso”. Para Haddad, é preciso ampliar o debate para outros setores.

“Quando as coisas estão estáveis a tendência das pessoas é naturalizar. O pobre fica mais pobre, o rico fica mais rico, parece normal. Quando as placas tectônicas começam a se alterar, isso tem impacto político. A classe média não foi trabalhada politicamente. Tem que preparar politicamente a mudança estrutural. A gente precisa conversar com os setores refratários a essas mudanças para que isso seja apropriado politicamente. Tem de discutir política e desigualdade simultaneamente”, completou.

Os debatedores reafirmaram a importância de ocupar o debate sobre reforma tributária para propor mudanças como a taxação das grandes fortunas como forma de combater as desigualdades.

No encerramento, Lula recorreu à solidariedade como valor a ser defendido. “Muito se fala em indústria 4.0. Estamos criando uma sociedade de algoritmos e uma sociedade de humanos desumanizados. Precisa ter uma afinidade de caráter coletivo. O trabalhador vai pensar: daqui a pouco eu não sirvo para nada. Eu sou favorável ao ser humano. Quem vai se preocupar com a parte pobre da humanidade? Como alguém que é socialista vai dormir sossegado se souber que uma criança lá na rua dele foi dormir sem comer?”