Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, conta em entrevista como foi participar do processo de implementação das políticas de defesa e de valorização da mulher no governo Lula. Fundadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e uma das primeiras mulheres a integrar a direção do Partido dos Trabalhadores (PT), ela comenta a continuidade das iniciativas já no governo da primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff.
Como o governo Lula começou a tratar das reinvenções das mulheres?
Clara Ant – Na verdade, antes mesmo da campanha eleitoral de 2002, havia um compromisso com as reivindicações da mulher e as companheiras que participaram do comitê, elaboraram um programa específico para orientar o governo na implementação das políticas públicas.
E qual foi o primeiro passo dado efetivamente pelo governo?
C.A. – O governo do presidente Lula deu à Secretaria de Mulheres status de ministério para que pudesse atuar junto aos demais ministérios em igualdade de condições. Assim, o compromisso com as mulheres perpassava todo o governo. A orientação era a de abrir espaço e criar oportunidades para a mulher em todas as áreas. Hoje, isso já é uma rotina. Vou dar alguns exemplos dentre muitos: as mulheres têm preferência na titularidade dos contratos do Minha Casa, Minha Vida e são proprietárias de 89% das moradias da Faixa 1. No total, 52,6% das operações com a Caixa [Econômica Federal] têm mulheres como titulares. No caso do Bolsa Família,93% das famílias beneficiárias têm mulheres como responsáveis e73% dos responsáveis pelas cisternas instaladas são mulheres.
Qual foi a maior transformação realizada nos 12 anos de governo Lula e Dilma?
C.A. – Sem dúvida o enfrentamento da violência contra a mulher. Antes mesmo do governo Lula as mulheres já haviam conquistado em alguns estados, delegacias especialmente preparadas para atender casos de violência doméstica e estupros. Hoje, como resultado de um investimento contínuo, temos uma verdadeira rede de proteção às mulheres – constituída por casas-abrigo, centros especializados, delegacias, juizados, núcleos da defensoria pública e dos ministérios públicos. Dessa forma, a mulher não precisa percorrer diversos órgãos públicos justamente quando está mais fragilizada.
E nessa área qual o maio destaque?
C.A. O grande passo certamente foi dado com a aprovação da Lei Maria da Penha que deu às mulheres mais segurança para denunciar. O “Ligue 180”, realizou 4,1 milhões de atendimentos que entre 2005 a 2014. Esse processo será coroado pela presidenta Dilma com a construção de Casas da Mulher nas 26 capitais. A primeira Casa da Mulher já foi inaugurada em Campo Grande. É importante registrar também que a Câmara aprovou nesta semana a mudança no Código Penal ao classificar o feminicídio como crime hediondo e incluí-lo como homicídio qualificado.
