17 de maio de 2022

Nesta terça, 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional de Combate à LGBTQIA+fobia . A data remete ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). A luta por reconhecimento, conquistas e garantias de direitos, no entanto, antecede esses 32 anos e prossegue ainda mais forte e necessária nos dias de hoje.

No Brasil, uma onda conservadora e preconceituosa, que tomou corpo com a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, espalha violência e discurso de ódio contra a população LGBTQIA+. Esse movimento acende o alerta para que a sociedade não permita que o país retroceda em direitos tão bravamente conquistados.

“A construção de uma sociedade mais justa passa pelo direito às pessoas serem o que elas são”.

Os governos de Lula e Dilma Rousseff foram responsáveis por políticas públicas importantes para a garantia de alguns desses direitos. Foi Lula o primeiro presidente a abrir as portas do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criar programas voltados para o reconhecimento dos direitos da comunidade.

Em 2004, numa iniciativa inédita, em parceria com os movimentos sociais, Lula criou o Programa Brasil sem Homofobia. O objetivo do programa era promover a cidadania da população LGBTQIA+ a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais.

Também foi no governo Lula, em 2008, que a então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República organizou a primeira Conferência Nacional LGBT com a participação de militantes e de gestores de políticas públicas de todo o país. A conferência definiu prioridades para o enfrentamento da discriminação e da violência, bem como estabeleceu metas para a ampliação da cidadania da população LGBT.

Também durante os governos do PT o Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi fortalecido e passou a atuar voltado para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de LGBT. 

Importante marco para a comunidade, foi a elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, que revelou dados de violações graves aos Direitos Humanos de parcela significativa da população. A iniciativa foi fundamental para sistematizar os dados oficiais e orientar a implementação de políticas públicas específicas para esta população, como o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT. Após a publicação, as denúncias contra violência homofóbica aumentaram em 116% em um ano.

Outro passo importante foi a assinatura do decreto que instituiu o 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia, simbolizando o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento da violência praticada contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. 

Entre outras medidas importantes dos governos Lula e Dilma estão ainda a sanção da Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra todas as mulheres, inclusive mulheres lésbicas, bissexuais e trans; a criação do módulo LGBT no Disque 100, além da criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.

No ano passado, em mensagem pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT+,Lula cobrou que o governo se preocupe mais em gerar empregos, comprar vacinas, do que disseminar preconceito e fiscalizar a vida alheia. Mais amor e menos ódio.

“A construção de uma sociedade mais justa passa pelo direito às pessoas serem o que elas são. Essas pessoas não são discriminadas quando pagam seus impostos, quando votam, nem quando exercem suas obrigações junto ao Estado. E demandam respeito: pelo direito de existirem e exercerem sua vida de forma plena”.

Essa lista de legado mostra que, em 13 anos de governo, Lula e o PT transformaram a causa LGBTI em política de estado. Mas ainda há muitos desafios a enfrentar até a garantia da cidadania plena para toda a comunidade LGBTQIA+.