Dia Mundial da Água: no governo Lula, acesso à água era condição necessária ao combate à pobreza

Hoje celebra-se no mundo inteiro o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados a esse recurso natural. O direito à água limpa e segura é reconhecido como um direito humano essencial para se gozar plenamente da vida e de todos os demais direitos. O exercício desse direito, no entanto, depende das ações dos Estados. Nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, o acesso à água potável sempre foi tratado como condição necessária ao combate à pobreza e à desigualdade social.

Infelizmente, as políticas de saneamento básico perderam espaço e orçamento desde 2016, após o golpe. Mais de 35 milhões de brasileiros continuam sem acesso a serviços de água tratada e mais de 100 milhões não contam com acesso à coleta de esgoto.

Água para todos

Em 2003, Lula criou o Programa Cisternas, e transformou a vida no semiárido, promovendo o acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos em domicílios de baixa renda e em escolas públicas na zona rural. Em 13 anos, o programa entregou 1,257 milhões de cisternas para consumo, cerca de 170 mil cisternas para produção e 6,9 mil cisternas escolares.

Dessa forma, comunidades historicamente excluídas passaram a ter água tanto para a alimentação, banho e serviços de casa quanto para o trabalho na lavoura.

Em 2017, o Prêmio das Nações Unidas reconheceu o programa de Cisternas como uma das seis melhores políticas do mundo para combater a seca e a degradação do solo. O prêmio foi dado por conta dos efeitos positivos e em larga escala para a população da região do Semiárido nordestino e por sua sustentabilidade ambiental, principalmente em relação ao combate a desertificação.

As cisternas foram responsáveis pela redução na incidência de doenças de veiculação hídrica, redução de até 70% na taxa de mortalidade infantil em decorrência de diarreia; incidência positiva no peso ao nascer das crianças; redução de pelo menos 20% no tempo gasto para buscar água, normalmente, usado pelas mulheres, com aumento no tempo para lazer e educação das crianças e aumento de 7,5% na frequência escolar de crianças.

Ainda há uma demanda estimada em 1,3 milhão de famílias sem acesso regular à água no meio rural, das quais 600 mil no Semiárido. Hoje, nas mãos de Bolsonaro, o programa cisternas praticamente não existe mais, deixando esse público sem perspectiva. O orçamento e as entregas passaram a cair significativamente a partir de 2015. Os volumes entregues em 2016-2017 se referem basicamente a projetos em andamento, iniciados durante o governo Dilma.

No segundo ano do governo Bolsonaro, em 2020, o programa recebeu o menor volume de recursos desde a sua criação. Foram construídas apenas 8.310 cisternas. Desde 2014, quando foram construídas quase 150 mil cisternas, o programa já sofreu uma redução de 94% nos investimentos.

Infraestrutura hídrica

A infraestrutura hídrica também foi foco dos governos petistas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluiu 70 empreendimentos e estavam em andamento 3.700 km de canais e adutoras, além de barragens com capacidade de armazenamento para 2,5 bilhões de m3 de água.

Mas sem dúvida alguma, o grande marco dos programas de acesso à água no país é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai atender 12 milhões de pessoas. O presidente Lula teve a coragem histórica de iniciar as obras que estavam no papel há 170 anos.

Há mais de três anos tentam reivindicar a autoria do projeto, mas foram Lula e Dilma que executaram 88% do empreendimento, que só não foi concluído na gestão petista por conta do golpe de 2016.