Parte do processo de construção, com participação popular, do Programa de Governo da chapa Lula-Alckmin, a série Diálogos pelo Brasil teve a questão racial como tema central, em encontro que aconteceu na segunda-feira, 11, e que colocou em pauta os direitos da população negra, a reconstrução das políticas de igualdade racial e o combate ao racismo.
Com mediação da ex-ministra Nilma Lino Gomes e participação da deputada federal Talíria Petrone (PSol), da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de Valneide Nascimento, da executiva do PSB e de Martvs das Chagas, da secretaria de Combate ao Racismo do PT, a conversa teve como consenso a necessidade de fortalecimento da luta contra o racismo e da implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Olívia Santana destacou a importância de reconstrução da luta contra o racismo e disse que a perspectiva é de fortalecimento dessa luta num eventual novo governo do ex-presidente Lula. “Ao pensarmos uma agenda de enfrentamento ao racismo, antes disso, precisamos vencer as eleições, que são estratégicas para uma nova agenda florescer no Brasil”
Santana ainda defendeu a formação de bancadas alinhadas com a agenda de combate ao racismo, a eleição de negros e negras para alteração da correlação de forças nos legislativos e maior influência e presença negra na formação do programa de governo, além da garantia da vida das pessoas negras. Ela também destacou a necessidade de políticas para combater a fome e a miséria entre as mulheres negras. “Queremos celebrar a vitória das mulheres no Brasil, com avanço das pretas na Câmara e no Senado. Que o país possa servir de exemplo”, falou.
A deputada Talíria Petrone disse que o Brasil ainda não superou as mazelas da escravidão e, por isso, precisa de políticas específicas que tratem do direito à vida de negros e negras. “A perspectiva antirracista tem que estar nas diversas agendas, temos que ser criativos na busca de saídas num cenário de milhões de famintos”, alertou. Ela defendeu também que a reconstrução do país se dê pela lógica antirracista e com enfrentamento à política de encarceramento.
A representante do PSB disse que Lula traz esperança de um programa focado no empoderamento de negras e negros.
Martvs Chagas pontuou que a democracia formal ainda não engloba a população negra. “Devemos lutar pela democracia formal até atingir a democracia de fato ampla”. Para ele, as eleições deste ano devem ter a defesa da vida da população negra com dignidade e a inserção econômica da população negra com qualidade como ideias-forças.
A questão do combate ao racismo e de criação de políticas públicas para enfrentamento do racismo estrutura é uma das diretrizes do programa de governo. A diretriz 38 diz que “é imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas. Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro”.
Assista abaixo a íntegra do debate:
