Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (16/08), Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na chapa de Lula e seu porta-voz, falou sobre o registro oficial da candidatura de Lula e sobre o direito de o ex-presidente participar de debates eleitorais. Haddad afirmou que está confiante de que Lula estará nas urnas no dia 7 de outubro.
O candidato à vice-presidência relatou a Lula o ato de registro oficial de sua candidatura no TSE, que reuniu uma multidão de apoiadores. Ele falou sobre o pedido de liminar para garantir a Lula o direito de participar, como candidato, de todos os atos de campanha, incluindo debates, gravação de vídeos e entrevistas. O ex-ministro da Educação ressaltou que o Artigo 16-A do Código Eleitoral garante a participação de Lula em todas as atividades de campanha enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o seu registro como candidato. “Ele tem as prerrogativas de participar de tudo, de debate, de horário eleitoral como qualquer outro candidato, então nós vamos defender o seu direito”, declarou.
O porta-voz também comentou sobre o imediato pedido de impugnação da candidatura de Lula apresentado pela Procuradoria Geral da República, ainda na noite do dia 15, mais uma mostra da perseguição política sofrida pelo ex-presidente. Haddad explicou que há dispositivo da Lei da Ficha Limpa que prevê que casos como o do presidente Lula sejam revistos pelos tribunais superiores, garantindo sua candidatura. Haddad afirmou ainda que Lula está confiante de que o TSE aguardará o julgamento de seu recurso no STJ, como prevê o rito legal. “Nosso objetivo é que esse dispositivo da lei seja respeitado e que ele possa disputar a eleição como quer a população brasileira”, afirmou o candidato a vice.
Sobre a possibilidade de o Ministério Público cassar a prerrogativa de visitação de advogados a Lula, Haddad assegurou que isso seria inconstitucional. “Eu não tenho notícia do Ministério Público querer cassar o registro da OAB de quem tem habilitação para isso. Então é um fato inédito cassação a prerrogativa de um advogado”.
Haddad ressaltou que todos os passos jurídicos dados para garantir a candidatura de Lula visam garantir os direitos de Lula assegurados pela lei. “O que nós estamos defendendo é a soberania popular que é o direito povo escolher o seu presidente”, disse. “Acho que não resta duvidas de quem o povo brasileiro já escolheu”, concluiu.
