Do Prouni à universidade para poucos: o desmonte da educação

Em 11 de agosto, celebra-se o dia do estudante. A educação sempre foi um dos principais pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, que reconheceram seu potencial de inclusão social e de transformação de realidades. Programas como o Prouni, o Reuni e a reformulação do Fies permitiram que o número de estudantes universitários mais do que dobrasse, aumentando 4,5 milhões de vagas e chegando a mais de 8 milhões de universitários em 2015, por exemplo. Já no Brasil de 2021, Bolsonaro e seu governo demonstram reiteradamente desprezo pela educação e pelos estudantes, pautando-se pela máxima “a universidade deveria ser para poucos”.

A cruzada de Bolsonaro contra a educação se traduz inclusive na qualidade dos ministros que indicou para a pasta. Milton Ribeiro, o atual ministro, é um pastor evangélico notório por defender que as crianças devem sentir dor durante o processo educacional. Na visão do ministro, a aprendizagem não será atingida por “meios justos e métodos suaves”, em um retrocesso de séculos na pedagogia. Na última semana, Ribeiro afirmou em entrevista à TV Brasil que a universidade deveria ser para poucos, uma vez que há muitos engenheiros e advogados dirigindo uber por não conseguirem emprego. Esta é a lógica que pauta o governo: em vez de promover o desenvolvimento econômico para que profissionais encontrem vagas de trabalho em suas especialidades, a destruição de Bolsonaro visa acabar com vagas de universidade. No Brasil apenas 21% da população adulta terminou a universidade.

O ministro da educação ainda falou que “são os pais dos ‘filhinhos de papai’ que pagam impostos e sustentam a universidade pública. Não podem ser penalizados”. Bolsonaro e seus comparsas estão mordidos porque a inclusão educacional promovida por Lula mudou a cara da universidade brasileira: em 2019, pela primeira vez, mulheres negras eram o maior grupo nas universidades do país (27% do total), segundo dados da Pnad (IBGE). Situação muito diferente daquela de 2001, quando eram o terceiro grupo, atrás das mulheres e dos homens brancos.

O desmonte da educação se revela em números. Todo o esforço de Lula e dos governos do PT em promover a inclusão universitária vem sendo destruído: a previsão do número de contratos do Fies, programa de financiamento do ensino superior, em 2021 é de somente 43 mil,enquanto em 2014, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, foram 733 mil contratos em apenas um ano. A reestruturação do Fies no governo Lula, que possibilitou que o Estado entrasse como fiador dos estudantes, foi uma das causas que propiciou que 2,5 milhões contratos fossem firmados por meio do programa, uma média de 194 mil contratos por ano, um crescimento de 254% em relação à era anterior ao PT. A média anual de contratos no governo Bolsonaro caiu para 60 mil ao ano, uma diminuição de 69% na média anual, com tendência de queda ainda maior para o próximo ano.

O mesmo fenômeno acontece com o Programa Universidade para Todos (Prouni), criado por Lula em 2005. Foram 2 milhões de bolsas do Prouni até 2015, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. O número de bolsas do Prouni caiu 30% entre 2020 e 2021. Com o Enem também não é diferente: em 2021, foram apenas 3,1 milhões de inscritos, menor número desde 2007.

Essas são mais provas de que a educação no Brasil atravessa uma pandemia que começou bem antes da tragédia da Covid-19: o descaso do governo Bolsonaro para com todos os níveis de ensino, desde o primeiro dia de governo, se traduz em menos matrículas e maior abandono escolar, especialmente entre as camadas mais pobres da população.

Retomando a fala do atual ministro da educação, pretensamente em defesa do ensino profissionalizante, vale lembrar que os governos de Lula e do PT realizaram a maior expansão da rede federal de ensino técnico da história do Brasil. O número de matrículas na educação profissional no país passou de 565 mil em 2002 para 1,9 milhão em 2015.