Especialistas e ex-ministros reunidos nesta terça (8) na Fundação Perseu Abramo (FPA) para discutir com o ex-presidente Lula a conjuntura da educação e da ciência e tecnologia no Brasil avaliam que as áreas vivem colapso sistêmico sem precedentes por causa da irresponsabilidade e do negacionismo da ciência do governo Bolsonaro.
Em coletiva após o encontro, o presidente da FPA, Aloizio Mercadante, que foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula e Dilma, abordou especialmente a situação da Capes e do Inep. No primeiro caso, há redução de recursos e do número de bolsas de financiamento da pós-graduação, provocando prejuízos para o país, com fuga de cérebros..
Sem recursos do governo brasileiro para financiar suas pesquisas, estudantes de pós-doutorado, por exemplo, têm migrado para outros países. Muitos terminam a pesquisa e não voltam. “Na história recente do Brasil, nada é parecido ou próximo do que está acontecendo. É uma crise sem precedentes e é um desmonte que ocorre, em parte, pela irresponsabilidade e negacionismo da ciência”, disse.
Ao lado dos também ex-ministros Fernando Haddad (Educação) e Sérgio Resende (Ciência e Tencologia), o presidente da FPA lembrou que a Capes tem 70 anos de história e viu, recentemente, renúncia de 150 pesquisadores. “Desde que foi implementado sistema de avaliação, é a primeira vez que não tem mais avaliação”, criticou, lembrando que, no governo Bolsonaro, o Brasil teve praticamente um ministro de Educação por ano e nenhum deles com dedicação específica ao tema educação.
Mercadante mencionou também as perdas do Inep, com renúncia de coordenadores e com presidentes também sem vivência com o tema educação. Ele destacou a importância do INEP, que centraliza toda a política de avaliação, e criticou práticas do governo Bolsonaro, com policiais interferindo na sala-cofre do Inep para mudar questões, onde segundo ele, nenhum ministro entrava, por respeito ao regulamento técnico pedagógico do processo. Essas ações, avaliou, comprometem a qualidade do Enem e refletem na redução da participação.
Para ele, a diminuição de alunos disputando vagas públicas gratuitas pelo Enem é resultado da desvalorização da educação e da ausência de políticas públicas patrocinada pelo “desgoverno Bolsonaro”.
O presidente da FPA lembrou das políticas públicas adotadas pelo PT, como Prouni, Fies, Enem, Ciências sem Fronteiras, apoio à educação infantil, criação do Fundeb, sistema de avaliação e universalização do acesso. “Nosso legado é a segurança do futuro”. Mercadante disse também que, num eventual novo governo, o PT vai recompor o orçamento da educação: “investimento no futuro”.
O ex-ministro Sérgio Resende reafirmou os danos da redução do investimento para pós-graduação e disse que a evasão de cérebros do Brasil também é sem precedentes.
Evasão escolar
Os participantes da reunião destacaram como prioridade a adotação de medidas urgentes para combater a evasão escolar e recuperar o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes prejudicados pela exclusão digital no período de aulas remotas por causa da pandemia.
O grupo que participou da reunião defende mobilização nacional para busca ativa dos alunos que abandonaram a escola, assim como progressão continuada com reforço escolar para recuperar o atraso pedagógico daqueles que ficaram praticamente dois anos sem aula.
Mercadante lembrou a volta às aulas que acontece nesta semana e alertou que, além da questão da atenção com relação aos protocolos da pandemia, que devem ser seguidos de forma rigorosa, é preciso ficar atento a essas duas questões graves que fazem parte da conjuntura: o abandono escolar e o atraso pedagógico.
“Depoimentos de alguns estados dão conta de que 20% dos alunos de ensino médio não voltaram para a sala de aula. Na educação infantil, a estimativa é de que 650 mil crianças não voltaram. É uma situação muito grave”, afirmou.
Para o presidente da FPA, esse processo de busca ativa deveria estar sendo liderado pelo MEC. Como não está, é preciso envolver a sociedade, pais, diretores e direção das escolas para fazer com que os alunos que abandonaram a escola voltem a estudar.
Outra sugestão é a retomada do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o envolvimento dos bolsistas na busca ativa. O Pibid concede bolsa para estudantes de licenciatura terem experiência escolar. “O que estamos reivindicando é que esses estudantes liderem esse processo de busca ativa como uma de suas vinculações no processo da bolsa”.
Mercadante destacou que essas são iniciativas urgentes que devem ser adotadas ainda neste ano, e não planos para adoção num eventual novo governo petista. “Não dá para esperar mais um ano. Estamos chamando a atenção para que escolas, pais e professores tomem a iniciativa de trazer a criança de volta, que comecem a discutir plano de recuperação e que a gente faça progressão continuada”.
O ex-ministro Fernando Haddad alertou para a falta de apoio técnico do Ministério da Educação para orientar as redes, o que é prejudicial sobretudo para as periferias das grandes cidades e para um universo de pequenos municípios com alunos que não têm acesso à internet e que ficaram dois anos sem conexão alguma com a rede escolar. “É muito grave a situação”.
As deputadas petistas Rosa Neide (MT) e Tereza Leitão (PE) também participaram da coletiva. No encontro, além do presidente Lula, dos ex-ministros e das deputadas, estiveram presentes , a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o o ex-governador do Acre, Binho Marques, o secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, o ex-secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, e o coordenador de Educação do NAPP, Carlos Abicalil.
