O ex-presidente do grupo OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, depôs nesta quinta-feira (21) ao juiz Sérgio Moro, no âmbito do processo que apura a propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá e o armazenamento de bens do acervo presidencial de interesse público e pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva.
O conteúdo do depoimento, segundo a imprensa, é parte de uma negociação entre a Defesa de Léo Pinheiro e o Ministério Público Federal no Paraná (órgão inquiridor que acusa Lula de ser o dono do apartamento), e foi antecipado por uma série de jornais e revistas, entre eles o jornal Valor Econômico, que ditou antecipadamente o que Léo Pinheiro falaria duas horas antes do depoimento acontecer.
O empresário encontra-se preso em Curitiba desde 2014. Ele já foi condenado, em outra ação, a 16 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O jornal Folha de S. Paulo noticiou, em mais de uma ocasião, que seu acordo para redução de pena e leniência do grupo OAS só seria aceito se ele dissesse que o apartamento 164-A do Guarujá era de Lula, e que ele já havia tentado fechar um acordo de delação com os procuradores onde foi incapaz de apontar qualquer ato ilícito de Lula, e que, por causa disso, sempre segundo o jornal, os procuradores se desinteressaram pelo acordo, e Pinheiro seguiu na cadeia.
Tal negociação frustrada teria ocorrido em junho de 2016. De lá para cá, o empresário trocou de advogados e seguiu, conforme já explicou o novo causídico a órgãos de imprensa, tentando fechar sua delação premiada e sair da prisão.
Nesta quinta, na audiência em Curitiba, tanto o juiz Moro quanto o Ministério Público e o advogado de defesa de Léo Pinheiro se recusaram a responder questões sobre a negociação da delação premiada e eventuais benefícios penais que possam estar em discussão.
O juiz Sérgio Moro não viu problema no fato de o depoente estar em negociação com a acusação para benefício judicial. Os advogados de Lula informaram que fizeram um novo pedido de investigação para esse ato na Procuradoria Geral da República.
Em seu depoimento, o empresário disse que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari indicou seis empreendimentos da Bancoop (cooperativa habitacional pertencente ao Sindicato dos Bancários) para serem assumidos pela OAS, e que eles foram aceitos pela construtora por serem viáveis. Afirmou também que a empresa a princípio não queria fazer empreendimentos fora de grandes centros urbanos, mas que teria aceitado o do Guarujá após João Vaccari ter apontado que lá havia uma cota de uma unidade de propriedade da família do presidente Lula.
Léo disse que acertou com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e João Vaccari Neto que o apartamento seria de Lula em 2009, e que tanto o valor do imóvel quanto o valor das reformas no tríplex teriam sido acertados em um “encontro de contas” de R$ 15 milhões com João Vaccari Neto feito cinco anos depois, no restaurante Bassi, em meados de 2014, misturando o apartamento, obras no tríplex, obras no sítio em Atibaia, e débitos da Bancoop com valores que a OAS devia ao PT dentro de uma “conta” com o partido.
Tal conta – de que o empresário não apresentou qualquer prova de sua existência -, segundo Léo Pinheiro, não guarda nenhuma relação com contratos da Petrobras fechados pela OAS, conforme consta na denúncia dos procuradores da Lava Jato contra Lula, mas que teriam sido feitos em contrapartida a um investimento feito pelo Funcef, o Fundo de Previdência dos Funcionários da Caixa Econômica Federal na OAS Empreendimentos. Depois, disse ter relação com contratos da refinaria RNEST.
Pinheiro alegou que a reforma teria custado acima de R$ 1 milhão, e que conversou sobre esses pagamentos unicamente com João Vaccari, não tendo nem perguntado, nem ouvido do ex-presidente Lula ou de seus familiares sobre pagamentos para o apartamento.
Segundo Léo Pinheiro, ele foi o único que tratou do assunto sobre o tríplex na empresa, assim como o tal “acerto de contas”. Ele disse também que não seria realizada a transferência do imóvel para a família de Lula. O empresário teria conversado sobre esse assunto com Paulo Okamotto e João Vaccari Neto, mas que ninguém teria chegado a solução nenhuma a respeito da titularidade do imóvel.
Segundo Léo Pinheiro, Dona Marisa teria a intenção de passar as festas de fim de ano de 2014 no apartamento, e perguntou quando a obra ficaria pronta. Léo Pinheiro não sabe dizer se o apartamento ou chaves foram entregues para a família do ex-presidente.
Mas os advogados do ex-presidente apresentaram um documento financeiro chamado emissão de debênture, emitida em 2013, que coloca esse apartamento como garantia de financiamento da obra, assinada por Léo Pinheiro, algo só possível de ser feito com o apartamento sendo propriedade da OAS Empreendimentos.
O empresário, então, afirmou que não consultou o ex-presidente antes de emitir o papel. A Defesa de Lula apontou também que o imóvel consta no processo de recuperação judicial da OAS como ativo da empresa, ou seja, continua sendo da OAS.
Acervo presidencial
Sobre o armazenamento do acervo presidencial, Léo Pinheiro relatou ter se encontrado com Paulo Okamotto, e que a empresa fechou um contrato com a Granero, e que isso não teve nenhuma relação com nenhum recurso de corrupção, nem nenhuma vantagem indevida, nem solicitada qualquer contrapartida. A empresa tinha interesse em manter relações próximas do ex-presidente por saber que ele teria uma atuação internacional.
