10 de outubro de 2018

Os presidentes das seções da OAB em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe manifestaram em nota “o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso”.

Para os dirigentes da OAB, “O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos”. Além disso, o documento afirma ser fundamental que “o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações discriminatórias” que, por seu turno, “violam o princípio democrático”.

Na nota, divulgada nessa terça-feira (09/10), as OABs do Nordeste vão direto a um ponto essencial e delicado, ao afirmar que “o crime de racismo, declarado inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por todos os cidadãos brasileiros”.

Os presidentes das regionais da entidade no Nordeste concluem abordando “o delicado momento vivido por nossa jovem democracia” e afirmando “permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação”.

 

Confira abaixo a íntegra da nota:

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino que têm sido divulgadas nas mídias sociais desde a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.

O Brasil vive um momento crucial em sua democracia e, no processo eleitoral, é legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população. Contudo, as manifestações políticas devem sempre respeitar os princípios e valores fundamentais da ordem republicana, notadamente a tolerância, a dignidade da pessoa humana e o objetivo comum de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É crucial, portanto, que o salutar confronto de ideias neste período eleitoral não descambe no discurso de ódio e em manifestações discriminatórias, as quais, por sua natureza, violam o princípio democrático. O crime de racismo, declarado inafiançável e imprescritível pelo Constituinte originário, deve ser repudiado e combatido por todos os cidadãos brasileiros, independentemente de suas convicções políticas e das correntes ideológicas que abracem.

O delicado momento vivido por nossa jovem democracia exige de todos o empenho por manter a união do povo brasileiro em toda a sua diversidade, não apenas de raça, sexo e cor, mas também de origem. Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação.

OAB ALAGOAS – Presidente Fernanda Marinela
OAB BAHIA – Presidente Luiz Viana
OAB CEARÁ – Presidente Marcelo Mota
OAB MARANHÃO – Presidente Thiago Diaz
OAB PARAÍBA – Presidente Paulo Maia
OAB PERNAMBUCO – Presidente Ronnie Duarte
OAB PIAUÍ – Presidente Francisco Lucas
OAB RIO GRANDE DO NORTE – Presidente Paulo Coutinho
OAB SERGIPE – Presidente Inácio Krauss