02 de setembro de 2018

A educação sempre foi uma prioridade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não à toa, Lula é reconhecido como o presidente que mais promoveu políticas públicas voltadas para o setor. Lula não apenas expandiu o acesso ao ensino, como também desenvolveu metodologias para seu monitoramento. Durante seus governos, foram criados e aperfeiçoados mecanismos de avaliação do ensino brasileiro, com a reestruturação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aprimorando as maneiras de analisar a eficiência das políticas aplicadas.

E os números mostraram que o governo estava no caminho certo. Em 2013, o Brasil ficou acima das metas para os anos iniciais do ensino fundamental, com um Ideb de 5,2, apresentando crescimento também nos anos finais do ensino fundamental, chegando a 4,2. Em 2015, o crescimento continuou: os índices chegaram a 5,5 para os anos iniciais e 4,5 para os anos finais do ensino fundamental. No Ensino Médio, houve manutenção do índice em 3,7. A meta é que, em 2022, o Ideb do Brasil chegue a 6,0.

O resultado da Prova Brasil divulgado no final de agosto de 2018 mostra que mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática.

Plano de Governo

A grande crise pela qual o ensino médio brasileiro passa é uma das maiores preocupações de Lula, no que se refere à educação. Por isso, o próximo governo do PT pretende priorizar essa etapa, investindo no fortalecimento do Sistema Nacional de Educação e na retomada do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para ampliar os recursos na educação, será proposta, como uma das primeiras medidas, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em educação por 20 anos.

Além da EC 95, será preciso destruir outros legados do governo Temer, como a reforma do ensino médio. Em seu lugar, a proposta é construir, junto à sociedade, um novo marco legal para essa importante etapa do ensino. Junto à sociedade também, o PT vai promover a reformulação curricular por meio de uma nova Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos. A exemplo dos Institutos Federais, permitirá o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional.

A ampliação do acesso, a garantia de permanência e a melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno, serão feitas no âmbito do Sistema Nacional de Educação, com apoio do governo federal aos Estados e ao Distrito Federal. Serão apoiados e induzidos a expansão e novos modelos de ensino médio em tempo integral, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa.

Outra importante medida será a aproximação do Sistema S com as juventudes, por meio de uma mudança em sua governança e concepção. O objetivo é direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade. Além desses apoios, o plano de governo prevê a ampliação da participação da União na oferta do Ensino Médio.

O programa Ensino Médio Federal, entre outras ações, prevê maior integração entre a Rede Federal de Educação e a educação básica; a ampliação de vagas; o fortalecimento dos campi e a interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a propiciar maior acesso e mais oportunidades às juventudes, sobretudo àqueles que vivem em regiões mais vulneráveis e com maiores índices de violência; além de convênio com os Estados e o DF para que o governo federal amplie sua participação na gestão das escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.

Também, no âmbito do Ensino Médio Federal, o próximo mandato do PT vai criar um programa de bolsa permanência para os jovens em situação de pobreza, para combater a evasão e melhorar o rendimento escola. Outra medida fundamental será a implementação da Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país, para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Além disso, haverá forte investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica.

No ensino fundamental, o plano de governo apresenta um agenda ampla, que inclui a implementação de uma forte política nacional de alfabetização, nos termos do PNE. Inclui também a criação de uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.