Em sua Declaração Final, Conferência na Costa do Marfim defende desenvolvimento com inclusão social

03/24/2015
08:54

Terminou nesta sexta-feira (20), em Abidjan, capital da Costa do Marfim, a “Conferência Internacional sobre a Emergência da África”. Durante três dias, mais de 60 conferencistas de 40 países participaram das mesas de debates nas sessões plenárias e nos grupos de trabalho, que chegaram a reunir um público total de mais de mil pessoas.

O encerramento do seminário foi feito pelo primeiro-ministro da Costa do Marfim, Daniel Kablan Duncan. Em seu discurso, ao lembrar que o continente africano mantém uma taxa de crescimento de 5% ao ano desde o começo do século XXI, ele afirmou: “A redução da pobreza é o nosso primeiro desafio”.

Para atingir esse objetivo, ao se reportar às contribuições dos representantes dos países em desenvolvimento presentes ao encontro, Duncan destacou uma lista de recomendações aos governantes dos países africanos que têm apresentado robustas taxas de crescimento. O dirigente marfinense salientou a necessidade de uma forte ação do Estado voltada para o desenvolvimento social, assim como a urgência dos africanos mudarem seus padrões de produção e de consumo, manterem o foco no desenvolvimento humano e uma constante preocupação com a formação profissional e a criação de empregos.

Esses pontos foram incluídos na declaração final do seminário, apresentada também no ato de encerramento. Lida pelo diretor-geral para a África do PNUD, Abdoulaye Mar Dieye, a “Declaração de Abidjan” foi aprovada por aclamação da plateia e evidenciou a preocupação do governo marfinense, promotor do seminário, em não deixar que o evento fosse considerado “apenas um a mais” na relação de dezenas de seminários que se realizam na África.

A ‘Declaração de Abidjan’ foi o resultado final do trabalho de avaliação e depuração do conteúdo dos debates, realizado pelos moderadores de cada uma das sessões do encontro. Ela começa por lembrar o objetivo preliminar do seminário: “estimular o debate e a troca de experiências sobre a problemática e as condições da emergência da África à luz das dinâmicas que permitiram as transformações econômicas e sociais ocorridas nos países emergentes principalmente na China, Brasil, Índia, Turquia e Malásia”.

Logo no seu início, a Declaração lembra que tornar-se um país “emergente” exige planejar o futuro dentro de “um ambiente estável, de paz, se segurança e de respeito aos Direitos Humanos” e para isso “os participantes estimam que o Estado tenha um papel central a jogar”.

O texto explica: “esse papel central do Estado foi confirmado pela análise das experiências recentes realizadas nos países que conseguiram realizar uma transformação rápida de seus sistemas econômicos, políticos e sociais, dando assim condições para o nascimento de uma noção de Estado desenvolvimentista”.

A Declaração termina com três resoluções a explicitar a preocupação dos organizadores em não deixar que se percam os aprendizados dos debates. Foi decidido criar um centro de vigilância estratégica sobre a emergência na África, assim como organizar a cada dois anos um fórum de discussões e avaliação que dê prosseguimento ao de Abidjan e também constituir um comitê permanente de alto nível formado por representantes da Costa do Marfim, da União Africana, das Comunidades Econômicas Regionais do continente, do PNUD, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento para assegurar as recomendações da “Declaração de Abidjan”.

Também discursaram no ato de encerramento do evento o ministro do Planejamento e Desenvolvimento da Costa do Marfim, Abdallah Albert Toikeusse Mabri e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Maria de Jesus Veiga Miranda.

Mabri, o responsável geral pelo seminário, agradeceu a todos os participantes, sobretudo aos representantes da China, Brasil, Turquia e Malásia, por “estimularem com suas experiências os debates sobre a condução do desenvolvimento na África”. A ministra de Cabo Verde, por seu lado, foi escalada pelos presentes para fazer uma saudação e um agradecimento ao governo de Costa do Marfim pela realização vitoriosa do encontro.

O Instituto Lula esteve representado na Conferência por seu diretor para a África, Celso Marcondes. O governo brasileiro se fez representar pelo presidente do IPEA, Sergei Soares. A Embaixada do Brasil em Abidjan se fez presente através do embaixador Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo e pelo ministro-conselheiro Pedro Etchebarne.

“Declaração de Abidjan” em português: