19 de novembro de 2021

Os ataques reiterados de Bolsonaro à educação brasileira e, mais recentemente ao Enem, não cessam. Os escândalos revelados ao longo das últimas semanas relacionados ao exame vêm ao encontro do desprezo do governo Bolsonaro pela pauta. A especialidade da atual gestão é destruir políticas e programas de sucesso das gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Foi assim, por exemplo, com o Bolsa Família. O governo que acredita que universidades devem ser para poucos tem escalonado os ataques ao Enem, que incluem censura direta, invasão da Polícia Federal à sala segura de elaboração das provas, assédio moral e pedidos de demissão em massa de técnicos especializados.

Sob os governos do PT, o número de matrículas universitárias aumentou 130%, o que significa mais de 4,5 milhões de vagas a mais em faculdades públicas e privadas em todo o país. Em 2002, eram 3,4 milhões de vagas, enquanto em 2015 o Brasil contava com 8,02 milhões de universitários. Programas como o Reuni (com a criação de 18 novas unidades federais e 184 novos campi ao redor do país) e o Prouni (que concedeu, até 2015, 2 milhões de bolsas em instituições privadas de ensino) promoveram uma verdadeira revolução na educação.

Uma etapa crucial da ampliação do ensino superior no Brasil foi a reformulação do Enem, que passou a servir, além de mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino médio, como porta principal de entrada para as universidades federa. Aliado ao SISU, sistema informatizado pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas aos candidatos, o Enem padronizou e permitiu o acesso de milhões de estudantes ao ensino universitário.

Em 2014, o Enem teve o número recorde de 8,7 milhões de inscritos. Com Bolsonaro, o recorde foi o inverso: maior queda do número de inscritos. Em 2021, são apenas 3,3 milhões de inscritos. Para o presidente, o exame passou é visto como inimigo, uma vez que dá acesso à educação e conhecimento é poder.

O desmonte do Enem

A crise deflagrada no último mês, a partir do pedido de demissão de 37 coordenadores técnicos especializados do Inep, órgão federal responsável pela formulação do Enem, expôs os intensos ataques que o exame vem recebendo desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Reportagem da Piauí traz uma série de questões censuradas por uma comissão montada por Bolsonaro para “analisar ideologicamente” o exame. As perguntas traziam desde tirinhas da personagem argentina Mafalda até citações de Ferreira Gullar, passando por Laerte, Chico Buarque e Madonna.

De modo inédito, desde 2019 nenhuma questão sobre a ditadura cai no Enem. E o presidente pediu diretamente que o exame se referisse ao golpe militar como “revolução de 1964”, segundo denúncia de servidores. Em 8 de novembro, 12 dias antes da aplicação das provas, 37 servidores técnicos especializados pediram demissão do Inep devido a assédio moral, interferências ilegais e outras ingerências de Bolsonaro e seus asseclas. Uma das denúncias envolve a invasão, pela Polícia Federal, da sala segura, local onde as provas são elaboradas pela equipe técnica, em tentativa de acosso.

Em mais uma cartada do Capitão Censura, o Inep impôs sigilo a processo que trata do assunto. Alega-se que tratou-se de visita para conferência de segurança do local, mas a completa falta de transparência ao redor do assunto (e o apagamento de arquivos pela direção do órgão) tornam a hipótese de difícil comprovação.

Mesmo com todas as denúncias e percalços, o Enem vai ser realizado no próximo fim de semana. Bolsonaro não apenas não nega a censura e a interferência ilegal no exame, como afirma que a prova terá “a cara do governo”. A cara da exclusão, do autoritarismo, da mentira, do desemprego, da inflação e da fome.