Ex-procuradores-gerais afirmam que Lula respeitou independência das investigações e combate à corrupção

O ex-procurador-geral Cláudio Fonteles (2003-2005), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente a respeitar o resultado da votação interna do Ministério Público, indicando o primeiro colocado da lista para o cargo de Procurador-Geral da República. Disse ainda que Lula e o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos nunca interferiram na atuação do Ministério Público durante sua gestão.

Outro a testemunhar hoje foi o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza (2005-2009), indicado por Lula depois de vencer as eleições internas do Ministério Público e responsável pela denúncia do mensalão. Souza afirmou que Lula jamais interferiu em seu trabalho como procurador-geral: “Nunca houve nenhum pedido de Lula, diretamente dele ou por interposta pessoa, que interferisse nos atos do procurador-geral. Jamais houve qualquer pedido dele nesse sentido”. Para Souza, que conduziu as investigações do mensalão na ação penal 470: “Não havia nada que justificasse apresentar ação contra o ex-presidente Lula”. Ele também disse que, no período em que ocupou o cargo,  não recebeu qualquer informação sobre ilícitos na Petrobras. 

Fontelles ainda acrescentou que o governo Lula criou em 2003, no âmbito do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Segundo ele, a partir dessa iniciativa teve início a integração entre o Ministério Público Federal e diversos órgãos de investigação (como CGU, PF, COAF e Receita Federal). “Pela primeira vez se quebrou o paradigma de que o Ministério Público ficava apartado dos mecanismos de investigação, fundamental para o combate da macro-criminalidade”, disse o ex-Procurador-Geral da República.