Farmácia Popular: acesso a medicamentos foi política prioritária nos governos Lula e Dilma

Há 13 anos, no dia 07 de junho de 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançava o programa Farmácia Popular, uma iniciativa de distribuição de medicamentos que beneficiou 43 milhões de brasileiros. 

Parecia algo natural e inevitável: os brasileiros que não podiam pagar o preço dos remédios enfrentavam filas imensas, de horas ou mesmo dias, para receber os medicamentos a que tinham direito. A Farmácia Popular mudou esse quadro. No entanto, a política de cortes do atual governo está impedindo a continuidade do programa. Até o final do ano, o governo de Michel Temer vai fechar todas as 533 unidades da Farmácia Popular. Até o momento, 111 já foram fechadas. 

De que adiantaria sair da consulta com o médico sem dinheiro para comprar o remédio, mesmo sabendo que é preciso começar o tratamento imediatamente? Para milhões de brasileiros, o direito à saúde era limitado ao atendimento por um clínico ou especialistas, mas não vinha acompanhado de outro direito básico: o acesso aos bens capazes de garantir uma vida saudável.

Os governos de Lula e Dilma Rousseff ampliaram os subsídios aos medicamentos, inovaram ao criar uma rede de distribuição desses remédios, com a Farmácia Popular, que passou também a distribuir gratuitamente medicamentos para as doenças crônicas mais comuns entre os brasileiros de todas as classes sociais, gêneros e regiões. Os maiores beneficiados, contudo, foram os idosos, que antes conviviam com o fardo de ter a qualidade de vida irremediavelmente comprometida pelo peso dos remédios no orçamento doméstico.

Farmácia Popular alcançou mais de 30 mil pontos de venda em todo o Brasil

Em qualquer um dos 30.105 pontos de venda do programa, os brasileiros podem comprar remédios com até 90% de desconto para colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, rinite e dislipidemia, contraceptivos e até fraldas geriátricas. Os medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma são retirados nos balcões da rede – a maioria em farmácias particulares que foram cadastradas pelo Ministério da Saúde.

Na rede própria, o programa disponibiliza 125 itens. Na rede privada, com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, são 25 itens subsidiados para o consumidor. 

Com Lula e Dilma, remédios para doenças crônicas foram distribuídos gratuitamente

O diabetes e a hipertensão são doenças crônicas, controláveis e bastante conhecidas tanto do público leigo quanto dos especialistas. Mesmo assim, são as principais causas de morte no Brasil e no mundo. Em 2008, estavam relacionadas a, pelo menos, 62% das mortes com causas conhecidas no país. Era necessário prevenir para evitar a morte de mais brasileiros.

Criado em 2011, o programa Saúde Não Tem Preço (SNTP) exige um investimento de R$ 1,3 bilhão por ano para hipertensão e diabetes, e R$ 59,1 milhões para asma. O SNTP distribui 11 tipos de medicamentos para hipertensão e diabetes, beneficiando a cerca de 2,3 milhões de diabéticos e 11,6 milhões de hipertensos que não podem pagar pelos medicamentos ou comprometeriam sua qualidade de vida se tivessem de manter o tratamento por longos períodos. Graças ao programa, foi possível evitar até 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos.

Para saber mais sobre as políticas públicas de acesso à saúde dos governos de Lula e Dilma, acesse o site do Brasil da Mudança.