Fome Zero: programa que começou a tirar o Brasil do Mapa da Fome completa 14 anos

No passado, antes da eleição de Lula, a fome parecia um fenômeno natural e inevitável, contra o qual nada podia ser feito. Milhões de crianças dormiam e acordavam sem ter o que comer. Quando foi eleito um governo que se importava em resolver a questão, o “impossível” aconteceu e, com Lula e Dilma Rousseff, o Brasil deixou o mapa mundial da fome, pela primeira vez em sua história.

Isso começou com o Programa Fome Zero, lançado há 14 anos, durante o governo Lula, com o objetivo de erradicar a fome e assegurar o direito à alimentação de qualidade no Brasil.

O programa partiu do princípio de que todas as pessoas devem ter acesso diário, e de forma digna, a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e à manutenção da saúde. Para isso, a proposta do Fome Zero envolvia três grandes eixos, como a ampliação da demanda efetiva de alimentos, o barateamento do preço dos alimentos e os programas emergenciais para atender à parcela da população excluída do mercado.

De acordo com o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2002 e 2012.

O relatório mostra que o Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em nível internacional, atingiu no Brasil o nível histórico de 1,7% – quando o indicador cai para menos que 5%, a organização considera que um país superou o problema da fome.

A FAO avalia que os avanços alcançados no Brasil em relação ao combate à pobreza e à desigualdade são impressionantes. A organização revela que a pobreza reduziu de 24,68% da população, em 2002, para 8,5%, em 2012, e a extrema pobreza caiu de 9,79% para 3,56% no mesmo período. Com isso, o Brasil não só cumpriu como ultrapassou os Objetivos do Milênio referente à meta da redução da pobreza pela metade, objetivo que muitos países não conseguiram atingir.

Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 mostraram que as despesas com alimentação representavam 16,1% da despesa total de consumo das famílias brasileiras. De 2003-2004 para 2008-2009, segundo a pesquisa, a proporção da renda gasta em alimentação entre os domicílios de menor renda diminuiu significativamente, mostrando uma melhora na segurança alimentar dessas famílias.

O Brasil cumpriu e ultrapassou também o Objetivo do Milênio referente à redução da fome com a redução progressiva e expressiva da desnutrição infantil. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2014, a prevalência da desnutrição aguda (peso abaixo do esperado para a idade) em crianças menores de cinco anos diminuiu de 4,2% para 1,8% entre 1996 e 2006. A desnutrição crônica, caracterizada pela baixa estatura-para-idade, também caiu pela metade de 1996 para 2006, de 13,4% para 6,7%, com redução maior entre a faixa de renda menor.

Outro avanço importante gerado pelo acesso a serviços de saúde e à alimentação adequada, é a taxa de mortalidade infantil. O Brasil antecipou em quatro anos o cumprimento dessa meta nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em reduzir a mortalidade infantil em 2/3 entre 1990 e 2015. Segundo estudo da FAO, com uma redução de 26,1 para 15,3 de 2001 a 2011, o Brasil passou da faixa “média” (20 a 49 óbitos por mil) para a “baixa” (menos de 20). O relatório mostra ainda que a taxa caiu em todas as regiões, com redução mais acentuada no Nordeste (6,6% ao ano em média). Já a taxa de mortalidade infantil na população indígena apresentou redução de 56,1% entre 2000 e 2009, mas ainda se encontra muito elevada em relação a média da população brasileira.

Políticas públicas brasileiras são exemplo para diversos países do mundo

Entre as políticas públicas que fizeram do Brasil um exemplo a ser seguido pelos outros países do mundo, a FAO destaca a geração de 21 milhões de empregos entre 2003 e 2014 e o aumento real de 71,5% do salário mínimo, o aumento na produção de alimentos, a merenda escolar distribuída diariamente a 43 milhões de crianças e jovens, o equivalente a uma população da Argentina alimentada todos os dias e, claro, o maior programa de transferência de renda do planeta: o Bolsa Família.

Segundo a FAO, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, também tem contribuído para a queda da pobreza e superação da fome no país, sobretudo na área rural, e já mudou a vida de 188 mil famílias. Antes, esses agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas produziam apenas para subsistência, ou eram obrigados a vender para atravessadores, que ficavam com a maior parte do lucro.

A produção adquirida via PAA é destinada à formação de estoques estratégicos e à distribuição para entidades socioassistenciais, como creches, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, além de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa hoje, com o Governo Temer, corre riscos de continuidade, apesar do sucesso dos seus resultados.

Para saber mais sobre os avanços sociais no Brasil dos últimos 13 anos, acesse o site do Brasil da Mudança.