Foto de Léo Pinheiro e Lula nada prova

O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, publicou nota nesta quarta-feira (17) a respeito de uma fotografia reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, onde aparecem o ex-presidente Lula e o empresário Léo Pinheiro. Leia abaixo.     

“No processo de escandalização do nada, alguns órgãos de imprensa estão se utilizando de uma foto juntada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR para construir indevidas ilações em relação ao ex-Presidente Lula.

Em 28/10/2016, ao indeferir diversas provas requeridas pela defesa do ex-Presidente Lula nessa ação penal, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná afirmou: “Provas têm um custo e o objeto da denúncia é determinado, relativo a três contratos”.

Ao permitir a juntada de uma fotografia que não tem qualquer relação com os três contratos aos quais o juiz fez referência ao negar as provas requeridas por Lula, tampouco com o triplex do Guarujá, que também é citado nessa ação, cria-se mais uma situação que privilegia o espetáculo midiático para prejudicar a defesa do ex-Presidente e a presunção de inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu. 

Nessa ação penal foram ouvidas 73 testemunhas com o compromisso de dizer a verdade que, longe de confirmar a acusação, provaram a inocência de Lula. O ex-Presidente não teve conhecimento e muito menos participação em qualquer ato ilegal praticado no âmbito da Petrobras e jamais recebeu, direta ou indiretamente a propriedade de um triplex no Guarujá.

A foto de Léo Pinheiro em um sítio em Atibaia que Lula e seus familiares frequentaram em nada altera essa situação. O que essa foto pode mostrar? Que Lula é proprietário do triplex no Guaruja? Que os três contratos citados na denúncia geraram vantagens indevidas para Lula? É evidente que não. Mostra apenas que Leo Pinheiro esteve em um sítio que pertence a Fernando Bittar e que o Ministério Público jamais conseguiu provar o contrário – e jamais conseguirá porque essa é a realidade dos fatos.

Paulo Gordilho, também presente na fotografia, disse em seu depoimento que esteve nesse sítio e lá estava Fernando Bittar, que fez um churrasco na ocasião. Isso só confirma o caráter despropositado da admissão da juntada dessa foto ao processo e as ilações que estão sendo feitas com base nessa imagem.

A foto agora juntada no processo pelo MPF integra um relatório parcial da Polícia Federal sobre uma investigação ainda não concluída, relativa ao sítio de Atibaia. O documento é datado de 25/03/2017, antes, portanto, do depoimento prestado por Léo Pinheiro na ação do triplex. Assim, até mesmo sob o aspecto cronológico a juntada agora desse documento mostra-se indevida.
 
Cristiano Zanin Martins”