Funai abandona os povos e terras indígenas à própria sorte

O abandono dos povos e terras indígenas é um grande retrato do que se tornou o Brasil na gestão Bolsonaro. Um levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo usando registros do Portal da Transparência deu contornos ainda mais precisos para essa situação: nos três anos desde que assumiu o comando da Funai, em junho de 2019, o ex-delegado da PF Marcelo Xavier não visitou as terras que o órgão fiscaliza.

Ou seja, nos 36 meses à frente da autarquia cuja “missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, assim como promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas”, Xavier não foi a campo uma única vez.

Para comparação, seu antecessor, Franklimberg de Freitas, visitou terras indígenas ao menos 12 vezes durante os 15 meses em que esteve à frente do órgão. Todos os presidentes anteriores dos últimos dez anos viajaram diversas vezes para os territórios. As únicas viagens oficiais do atual presidente da Funai foram para dar palestras. Em uma delas, atendeu a convite de um deputado estadual do Mato Grosso, que defende exploração de minérios em territórios protegidos pela Funai.

Xavier é um dos principais alvos de um dossiê produzido por funcionários da Funai e lançado há cerca de duas semanas. Com o título “Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, o documento denuncia a perda de funções da autarquia e  a militarização de seus cargos, que vem sendo conduzida pelo atual administrador. A íntegra pode ser baixada no site do Inesc (Instituto de Estudos Sócioeconômicos).

Produzido ao longo de três anos de monitoramento e entrevistas, o dossiê mostra como a política anti-indigenista do governo Bolsonaro afetou a atuação da Funai desde o primeiro dia de mandato, quando a autarquia foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e perdeu a autonomia da demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, submetido aos interesses ruralistas.

Além disso, a atuação de Xavier também é marcada por “perseguição aos funcionários concursados e lideranças indígenas, somada a uma militarização sem precedentes do órgão”, segundo o dossiê.

Proteção e demarcação

A proteção da autonomia dos povos e terras indígenas é uma das preocupações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril, durante visita ao acampamento Terra Livre, em Brasília, ele disse às lideranças da APIB (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), defendeu que uma política para a área não pode ser feita apenas a partir de Brasília.

“Eu quero dizer para vocês, como prova da minha experiência, não é possível a gente governar esse país apenas dentro de uma sala, no Palácio do Planalto. Se a gente quiser fazer uma política correta para os povos indígenas, nós temos que ter coragem de visitar os estados brasileiros, visitar onde vocês moram, conhecer a vida que vocês levam, conhecer como vocês vivem para que a gente possa fazer as coisas direito”, afirmou.

O programa Juntos Pelo Brasil traz entre suas diretrizes, o comprometimento com “a proteção dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Temos o dever de assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que aviltem seus direitos. É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais”.