Partido quer medidas em defesa do trabalho e política de distribuição de renda. Entre propostas emergenciais, a extensão do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, mais frentes de emprego e uma política de revalorização do salário mínimo, além do Programa Mais Bolsa Família
O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que entre muitas medidas emergenciais e de longo prazo coloca a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o desenvolvimento. “O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar o Brasil”, anunciou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
As propostas buscam assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade, além da defesa da soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro. “É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.
Com 210 páginas, o plano é dividido em três partes: um diagnóstico, medidas emergenciais e propostas para o futuro da Nação. O PT propõe como meta a criação de 5 milhões de postos de trabalho, com contratação por seis meses a desempregados e desempregadas que não estejam recebendo seguro- desemprego, priorizando aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. As propostas foram apresentadas em transmissão ao vivo pelas redes sociais do PT e da Fundação Perseu Abramo, e do canal da legenda no You Tube.
Estiveram presentes no lançamento do plano, além de Gleisi Hoffmann e de Aloizio Mercadante, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, o economista Fernando Haddad. Parlamentares também acompanharam a transmissão, assim como o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim.
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Política de empregos
De acordo com o plano, tais vagas de emprego seriam criadas em atividades de interesse público na área urbana, rural e de característica ambiental de curto prazo, tais como atividades ligadas ao enfrentamento da pandemia; de manutenção urbana e de espaços públicos; de reforma de instalações, especialmente escolas e postos de saúde; manufaturas e serviços destinados ao mercado; além de atividades auxiliares em equipamentos públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social.
Outra medida é a retomada da política de valorização do salário mínimo, o maior instrumento de melhoria da distribuição da renda nos governos do PT. O governo Bolsonaro não renovou a regra e o salário mínimo está sendo reajustado apenas pela reposição da inflação. “Por isso é necessário retomar a política de valorização do salário mínimo com reajuste pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores, garantindo ganho real mínimo de 1% em caso de recessões”, diz o texto do plano.
Mais Bolsa Família
Também a proposta de reformulação do Bolsa Família, que já foi apresentada pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, como projeto de lei, também é outra medida de forte impacto social. Avalia-se que no primeiro período de funcionamento, o Mais Bolsa Família poderá beneficiar até 30 milhões de famílias, que passariam a receber pelo menos R$ 600 por pessoa.
O PT ainda propõe outra medida emergencial de forte impacto na economia: a renegociação de dívidas de famílias e empresas. A ideia é reduzir a inadimplência no país que vive um salto desde o início da pandemia. Para aumentar a renda disponível das famílias de baixa renda e das micro e pequenas empresas, o plano propõe um projeto de renegociação de dívidas junto ao sistema bancário, seja pelo alongamento de prazo, seja por redução de encargos, a ser conduzido pelo Banco Central.
Investimentos públicos
Para reativar a economia, o PT propõe ainda a retomada de obras públicas do PAC, paradas ou em lenta execução, e do programa Minha Casa Minha Vida. “Propomos a retomada das obras paralisadas ou contratadas e não iniciadas do MCMV e a contratação de novas unidades habitacionais e de equipamentos de saúde e educação, vinculados a projetos de urbanização ou de infraestrutura com recursos do Orçamento da União ou dos municípios”, aponta o plano. “É também importante retomar obras de infraestrutura econômica, tais como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e recursos hídricos”.
