13 de abril de 2022

Quem percorre as ruas das grandes cidades brasileiras se depara com um cenário desolador. Passarelas, viadutos, praças e calçadas abarrotados de famílias sem casa escancaram as desigualdades e atestam a incapacidade do Estado em lidar com seus problemas. O crescimento da população em situação de rua é visto a olho nu.

Apesar da ausência de dados oficiais, estima-se que o total de pessoas em situação de rua no Brasil era de aproximadamente 221.869, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa publicada em março de 2020. Após o golpe de 2016, a população de desabrigados aumentou, pelo menos, 60,95%. Eram 137.849 contra os quase 222 mil de brasileiros na rua durante o governo Bolsonaro. A estimativa utiliza dados disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas).

Enquanto isso, o governo do presidente que só sai às ruas para passeios de moto e jet-ski bate recorde de desemprego, corta orçamento de programas habitacionais e nada faz para o controle da inflação dos alimentos e aluguel.

Números nas capitais

A ausência de censo da população de rua nas capitais, sobretudo no contexto pandêmico, dificulta a criação de políticas públicas na área. Em Belo Horizonte, por exemplo, o último censo é de 2013. Na época, segundo a contagem, eram 1.827 pessoas vivendo nas ruas da capital mineira. Mas segundo o CadÚnico, em junho de 2021, já eram 8.473 pessoas. No Recife, 1.600 pessoas viviam em situação de rua em 2019, na última contagem pública. O volume é quase a metade da estimativa feita por entidades sociais.

O Censo realizado em 2021 na cidade de São Paulo permite ter uma ideia da situação do país com a pandemia. A população em situação de rua na capital paulista foi de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021, o que representa um aumento de 31%, contingente maior do que o número de habitantes da maioria das cidades do estado. A pesquisa revela que 18 em cada 100 pessoas estão na rua há menos de um ano.

A pandemia também agravou a situação da miséria em Brasília. Estima-se que, em agosto de 2021, havia 2.303 pessoas em situação de rua na capital federal, 17,5% a mais do que o registrado em 2020 (2.181). Na capital do Pará, apesar de não haver dados concretos, a Secretaria Municipal de Saúde estima que hoje existam entre 1.500 e 2.000 pessoas vivendo em situação de rua  na cidade. Mais de 8 mil pessoas moram nas ruas de Salvador, segundo dados do CadÚnico. 

Perfil familiar

Em São Paulo, o censo mostra que o perfil da população em situação de rua também mudou. Embora a maior parte dos desabitados seja ainda de homens jovens, hoje vê-se o aumento de idosos, mulheres e crianças. Essa mudança evidencia a ida de um “perfil familiar” para a rua, possivelmente por motivação econômica. Famílias inteiras sem lugar digno para viver.

Algumas famílias, inclusive, possuem um domicílio, porém estão desempregadas, sem alternativa, e utilizando a rua como estratégia de sobrevivência.

Desemprego

O desemprego no governo Bolsonaro segue alto, atingindo 11.2% da população economicamente ativa no trimestre encerrado em janeiro de 2022. Isso sem contar o contingente de desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego. Mesmo entre quem está empregado, a situação é desesperadora – 47% das categorias tiveram seu salário comido pela inflação.

Esse Brasil de agora em nada lembra o país sob Lula e Dilma. Entre 2003 e 2015 foram gerados mais de 20 milhões de postos de formais de emprego, com carteira assinada. A Era lula chegou ao fim com taxa de desemprego de 5,7% (quando ele assumiu, era 11,2%). O índice de desemprego caiu 45% nos oito anos de seu governo. Em 2014, o governo da presidente Dilma marcou taxa de 4,3% de desemprego (ou pleno emprego), a menor já existente na história desse país. 

Inflação do aluguel e política habitacional

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), principal indexador de contratos de aluguel e dos preços de matérias-primas, não para de subir no governo Bolsonaro. A “inflação do aluguel” fechou 2021 com alta de 17,78%, a segunda maior alta anual desde 2002, atrás somente do resultado de 2020. O índice avançou de 0,87% no último mês de 2021 para 1,82%, acumulando alta de 16,91% nos últimos 12 meses.

A alta reflete diretamente no bolso do brasileiro, que, sem conseguir pagar o aluguel, corre o risco de ficar sem moradia. Os governos do PT, além de controlarem a inflação também sobre os aluguéis, enfrentaram a histórica crise habitacional que atingia as famílias mais pobres.

Em 2009, o governo Lula lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa trouxe resultados sociais extremamente positivos. Em primeiro lugar, beneficiou os mais pobres com moradia, apoiando especialmente as mulheres, proprietárias preferenciais dos imóveis. A iniciativa contratou a construção de 4,2 milhões de moradias em 96% dos municípios, das quais 2,7 milhões foram entregues, beneficiando 10 milhões de pessoas.

O presidente Jair Bolsonaro destruiu o Minha Casa e Minha Vida e, no lugar, colocou um programa que deixa de fora os mais pobres. Além disso, no início de 2021, o programa chegou a ficar praticamente sem orçamento, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.