17 de maio de 2022

Em extensa reportagem publicada no domingo, 15, jornal O Globo demonstra o total descaso da gestão do governo Bolsonaro na saúde dos brasileiros, especialmente durante a pandemia. Segundo a reportagem, em 2021, em vez de usar critérios técnicos, o Fundo Nacional de Saúde, de onde sai o dinheiro para comprar ambulâncias, construir hospitais e pagar atendimentos médicos, distribuiu boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do chamado Centrão. O fato mostra a entrega da gestão do dinheiro público da saúde nos estados e municípios a poucos aliados no Congresso, fazendo do FNS um instrumento de negociação política.

De acordo com o diário fluminense, “com a expansão do poder do Congresso sobre o Orçamento e o avanço da pandemia, a quantia em emendas que irriga o FNS cresceu 112% entre 2019 e 2021. Quase metade desse aumento se deu via orçamento secreto, mecanismo por meio do qual são distribuídos, de forma desigual, recursos entre parlamentares, dando poder de barganha ao governo e a seus aliados na cúpula do Congresso”.

O jornal compara os valores destinados a municípios do Rio para demonstrar os critérios políticos. Reduto do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes, São Gonçalo, com 1,2 milhão de habitantes na região metropolitana, recebeu R$ 133 milhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 111 milhões via orçamento secreto, enquanto a capital, com 6,7 milhões de habitantes, recebeu R$ 14 milhões.

As distorções seguem em outros municípios. Itaboraí, vizinha de São Gonçalo, ficou com R$ 39 milhões, dos quais R$ 18 milhões via orçamento secreto, enquanto Niterói, que tem mais que o dobro da população, mas é governada por um partido que faz oposição ao governo Bolsonaro, recebeu R$ 10 milhões, dos quais R$ 3 milhões por meio de orçamento secreto.

Vergonha do século 21

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito críticas constantes ao descaso do presidente Jair Bolsonaro com a pandemia e também com a criação do orçamento secreto, que como o próprio nome diz, retira transparência do destino do dinheiro público, algo fundamental e prática dos governos petistas, que criaram instrumentos que facilitavam esse acesso, como a Lei de Acesso à Informação, que completou dez anos nesta semana.

Em entrevista recente, Lula afirmou que o orçamento secreto é uma vergonha nacional. Ele também questionou: “Por que esse orçamento é secreto? Por que nós que criamos a Lei da Transparência, o Congresso Nacional, que deveria obedecer à lei que ele criou, que é a Lei da Transparência, não mostra para quem vão essas Emendas, quem são os beneficiados, quem é que recebe investimento? Por que é secreto?

Gestão da saúda na pandemia

Sobre o trato do presidente Bolsonaro com a pandemia, Lula disse que ao menos metade das mais de 660 mil mortes pela Covid-19 deve ser creditada à irresponsabilidade do governo na gestão da doença. “Mortes que poderiam ter sido evitadas, se o Brasil tivesse agido de forma civilizada. Se o presidente tivesse agido de forma minimamente democrática e humanista, se tivesse ouvido a ciência, se tivesse ouvido a medicina, se tivesse ouvido os governadores, se tivesse ouvido os secretários de saúde, se tivesse ouvido a Organização Mundial da Saúde, certamente, a gente não teria o desastre que nós tivemos com a pandemia no nosso país”.