Enquanto o governo de Michel Temer quer congelar por 20 anos os recursos para saúde e educação, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, a educação passou a ser ferramenta de combate às desigualdades e motor do desenvolvimento.
Com eles, o que antes era gasto tornou-se investimento. Um investimento no futuro do Brasil e dos brasileiros.
Da creche à pós-graduação, passando pela escola em tempo integral, as mudanças foram marcantes: revolução no ensino técnico e profissional, expansão e interiorização das universidades federais, entrada dos jovens pobres no ensino superior, bolsas de estudo para as melhores universidades do mundo.
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Agora, todos esses avanços estão ameaçados com a PEC 241, considerada o maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil.
A PEC 241 institui o novo regime fiscal e estabelece um novo teto para o gasto público. Parece bom, mas não é. O objetivo é congelar os gastos com saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, se as mudanças propostas pela PEC estivessem valendo desde 2015, o corte já seria de R$ 439 bilhões.
