O coordenador dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, explicou na tarde desta quinta-feira (17/11), em Brasília (DF), que o objetivo do trabalho de cada área é produzir um relatório final, com diagnóstico abrangente, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.
Os trabalhos já iniciados revelaram que áreas de infraestrutura e de saúde enfrentam problemas com cortes no orçamento. “Dnit: nós temos o menor orçamento nominal. Não é real, não é descontada a inflação. É da história do Dnit. Então, nós temos 63 pontos que tiveram interrupção nas estradas em Minas Gerais, nós temos duas pontes que caíram no Amazonas e você não tem recurso para manutenção”, apontou, em entrevista coletiva na sede do Gabinete de Transição.
Na área da saúde, faltam verbas para o tratamento de câncer. Além disso, as cirurgias eletivas estão em grande volume represadas, por causa da pandemia, e precisam ser feitas.
Mercadante explicou que este é o trabalho dos grupos técnicos: identificar os riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e necessidades de apuração por parte dos órgãos de controle. Além disso, podem propor medidas que exijam a tomada de decisão. “Quando tivermos os ministros e suas respectivas equipes, todo esse material vai então para quem irá assumir”, disse ele.
“Vamos analisar essa herança, analisar os programas e os riscos que têm e anunciar as medidas a serem adotadas”, disse. E o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tomará as decisões que forem necessárias.
Diagnóstico e cronograma
Os grupos devem entregar, até o dia 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados pelo novo governo.
Até o dia 11 de dezembro, os GTs devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Também deve incluir análises de contratos sensíveis, parcerias que devem acabar até abril do próximo ano, causando paralisação de serviços, proposta de organização da estrutura do órgão, lista de normas que devam ser revogadas e ações e medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. O relatório final será entregue ao ministro da área, a ser indicado pelo presidente eleito.
Diversidade e trabalho voluntário
Na coletiva de imprensa, na sede da transição de governo, o coordenador executivo da transição, Floriano Pesaro, destacou a preocupação do gabinete em garantir a diversidade nas equipes. “Preocupação do coordenador-geral da Transição, Geraldo Alckmin, do ministro Aloizio e da ministra Gleisi em relação à diversidade da composição desses grupos de trabalho. Diversidade regional, diversidade racial e diversidade de gênero”, ressaltou.
Pesaro acrescentou ainda que o processo de nomeação nos grupos técnicos é para um trabalho voluntário (sem remuneração), e que dos 50 cargos com nomeação e salários, apenas 13 foram ocupados até agora.
