No debate da Rede Globo desta quinta-feira (04/10), Fernando Haddad, o candidato de Lula, perguntou a Ciro Gomes (PDT) sobre a importância de conciliar o agronegócio à agricultura familiar e à proteção ao meio ambiente.
Haddad afirmou que “no Brasil, para aumentar a produção agrícola, não precisamos desmatar nenhuma árvore, desde que nós combatamos a especulação de terras. Tem muita terra improdutiva já desmatada”. Haddad ainda explicou que no Brasil existem ruralistas modernos que produzem e ruralistas arcaicos que não produzem (e apóiam Bolsonaro).
Legado de Lula e Dilma
O novo modelo de desenvolvimento rural implantado durante os governos do PT teve como meta ampliar a produção de alimentos do Brasil para garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros. As políticas públicas para o setor foram criadas considerando o tripé formado pela Agricultura Familiar, a Agricultura Empresarial e a Reforma Agrária.
Fortaleceu-se o lugar da agricultura empresarial na trajetória do expressivo desenvolvimento agrário brasileiro no período 2003-2010. Em 2003, a produção de grãos nacional foi de apenas 123 milhões de toneladas ; ao final do período, tinha aumentado 52%, sem ampliar significativamente a área plantada (25%). A produtividade em grãos subiu de 2,2 ton / ha para 3,1 ton / ha, representando um efeito poupa-terra de cerca de 5,2 milhões de ha.
Em 2010, o praticamente Brasil atingiu a autossuficiência na produção de alimentos, gerando excedentes exportáveis e elevando-se ao segundo lugar no ranking dos países exportadores de produtos agrícolas e agroindustriais. O PIB da agropecuária cresceu 32% em termos reais, passando de R$ 124 bilhões para R$ 164 bilhões. A produção de carnes passou de 18 milhões de ton em 2003 para 23,4 milhões em 2009, o que representou um salto de 29,6%. A de canade-açúcar acumulou aumento de 76,2%, passando de 396 milhões de ton para 697,8 milhões.
O Bolsa Verde, criado em 2011, o programa remunera famílias que vivem em áreas de interesse ambiental, garantindo distribuição de renda e a preservação das áreas verdes. O programa abrange aproximadamente 5,5% da cobertura vegetal do território nacional. 77.454 famílias foram beneficiadas (R$ 300 trimestrais) até 2016, em 966 áreas localizadas entre 68 unidades de conservação federais – 22.877 famílias, 892 projetos de assentamento da reforma agrária geridos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – 35.609 famílias, atingindo população ribeirinha de 66 municípios localizados em áreas públicas federais – 6.162 famílias. A região Norte responde por 77,9% dos beneficiários do Bolsa Verde (PTA).
O Programa Bolsa Verde, que contou em 2017 com R$ 72,2 milhões previstos, tem para 2018 orçamento zero.
Plano Haddad, Lula e Manu
.4 VIVER BEM NO CAMPO
Terra, água e biodiversidade estão no centro da crise ambiental brasileira, que também afeta as cidades. Assim, a transição ecológica realça a interdependência entre cidade e campo. Para se viver bem nas cidades, é fundamental que o campo produza alimentos saudáveis. Por outro lado, o viver bem no campo pressupõe a extensão para o rural dos bens e serviços que, muitas vezes, limitam-se às cidades, tais como saneamento básico, saúde, educação, cultura e internet de alta velocidade. É preciso superar a legislação atual que define o rural como o lugar onde não há infraestrutura urbana.
O projeto neoliberal submete os bens públicos ambientais aos interesses do mercado. Para tanto, defende a flexibilização completa da regulação voltada para esses bens. Entendemos que o Poder Público tem um papel fundamental na democratização do acesso a terras rurais e urbanas, no ordenamento dos usos do solo e da água, na proteção da biodiversidade e na regulação democrática dos recursos naturais. Mais do que isso, o Estado deve prover políticas articuladas voltadas ao território, terras, rios e florestas, visando o viver bem no campo e na cidade.
É no campo que os impactos das mudanças climáticas serão mais sentidos, dada a vulnerabilidade da produção aos seus efeitos, tanto na agricultura de subsistência, com efeitos graves sobre os povos do campo, das florestas e das águas, quanto na agroexportadora que tem papel importante na balança comercial brasileira. Entretanto, é também o campo que pode dar contribuições mais substanciais para a transição ecológica no Brasil. O uso democrático e sustentável da terra, com a preservação da biodiversidade e dos seus serviços ecossistêmicos (principalmente a água), é essencial para a prosperidade socioeconômica das presentes e futuras gerações de brasileiras e brasileiros.
O Brasil precisa aproveitar o momento de desvalorização do câmbio e dos altos preços das principais commodities exportadas para dar solidez a práticas mais sustentáveis de produção no campo. A prioridade deve ser a produção agroecológica, tornando as práticas de agricultura de baixo carbono formas dominantes de produção no agronegócio e na agricultura familiar, em sintonia com a UNCTAD que, desde 2013, afirma que o mundo precisa de novos paradigmas no desenvolvimento agrícola pautados pela “intensificação ecológica”.
Evidentemente, essa perspectiva envolve um processo de transição de longo prazo, que deve ser intensificado no nosso próximo governo. Essa agenda passa pela recriação, em órgão único, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Aquicultura e Pesca, bem como pelo redesenho dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
5.4.2 Políticas para o agronegócio
A produção e exportação agropecuária é um dos carros-chefe da economia real brasileira, especialmente na última década, caracterizada pela alta dos preços das principais commodities no mercado internacional. Esse segmento – que inclui a agricultura, pecuária, a indústria de insumos e o setor …
[23:17, 4/10/2018] Clarice Dados: Os governos Lula e Dilma fizeram do campo um dos sustentáculos do processo de desenvolvimento. E mostraram que não há porque submeter a produção rural brasileira a um único modelo. Pelo contrário, ficou evidenciado que o agronegócio e a agricultura familiar podem conviver em uma relação complementar
