05 de outubro de 2018

O tema da corrupção foi abordado por Fernando Haddad durante o debate da Rede Globo, nesta quinta-feira (4/10).

O candidato da coligação “O povo feliz de novo” explicou que em sua administração “vamos fazer o que governo tem que fazer”, lembrando que a Polícia Federal nunca recebeu tanto apoio como na época dos governos petistas. Em 12 anos foram 2100 operação da Polícia Federal, contra apenas 40 nos oito anos de FHC.  “Isso se deve à liberdade para investigar”, disse Haddad.

“Desde que chegamos ao governo o que precisa ser investigado é investigado doa a quem doer. O que não pode é partidarizar a Justiça. Não pode um juiz perseguir os inimigos e ajudar os amigos”, ressaltou o candidato do PT.

Haddad lembrou que a legislação hoje em vigor no país de combate à corrupção foi aprovada no período dos governos do PT e “até os procuradores da Lava Jato já elogiaram a legislação criada pelos nossos governos para fiscalizar a corrupção”.

O candidato do PT lembrou que implantou a Controladoria Geral do município de São Paulo, quando foi prefeito da cidade, uma importante ação de combate à corrupção, que recuperou R$ 300 milhões desviados de administrações anteriores.

PT implantou uma política de plena transparência
Os governos Lula e Dilma adotaram, desde 2003, uma política de plena transparência das ações públicas e rigoroso combate à corrupção. Naquele ano, estruturou-se a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sistema de Corregedorias da Administração Pública, que foi sendo progressivamente fortalecido.

Foi criado o Portal da Transparência, com informações detalhadas sobre todos os pagamentos efetuados pelo governo federal a pessoas físicas e empresas; e o Programa de Fiscalização de Municípios, a partir de sorteios públicos.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 2011 pela presidenta Dilma, garantiu a qualquer cidadão o direito de receber, em 20 dias, informações públicas dos órgãos da União, estados e municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público, possibilitando maior controle social das ações governamentais.

A Polícia Federal (PF), antes desacreditada, transformou-se em uma instituição respeitada e reconhecida internacionalmente. Com Lula e Dilma, a PF teve plena liberdade de investigar e obteve do governo a contratação e capacitação de agentes e delegados e a compra de modernos equipamentos de inteligência. Foi o que lhe deu condições efetivas de enfrentar o crime organizado e a corrupção.

Na articulação interinstitucional, destacou-se a atuação integrada entre CGU, Polícia Federal e Ministério Público, com a realização de centenas de operações especiais conjuntas.

Independência do Ministério Público Federal
Os governos Lula e Dilma adotaram como princípio a garantia da independência do Ministério Público Federal. Nesse sentido, em todos os processos de sucessão para o cargo de Procurador-Geral da República, Lula e Dilma sempre referendaram o nome mais votado pela categoria.

Do mesmo modo, em suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), Lula e Dilma seguiram os critérios constitucionais do notório saber jurídico e da reputação ilibada, além de buscarem representar a diversidade de ramos do Direito no tribunal. Agindo dessa maneira, os governos Lula e Dilma asseguraram a essas instituições total independência. Foram, nesse sentido, os governos mais republicanos da história.

O expressivo fortalecimento do Judiciário, durante os governos Lula e Dilma, também contribuiu para aumentar sua capacidade de atuar na apuração e julgamento dos ilícitos com maior rigor e celeridade. O impulso a novas leis investigativas, entre as quais a Lei das Organizações Criminosas, que facilitou a delação premiada, é outro exemplo relevante de como os governos Lula e Dilma ampliaram os mecanismos de combate à corrupção.

Essas medidas aumentaram as denúncias, fundamentadas ou não, de casos de corrupção, criando a impressão de que estava ocorrendo uma escalada crescente de desvios. A grande mídia, por sua vez, atuando como partido de oposição, aproveitou os vazamentos seletivos da PF e do Ministério Público e tornou as denúncias de corrupção espetáculos de condenação sem provas nem apuração.

Durante os governos Lula e Dilma, houve uma forte determinação de colocar o aparelho estatal orientado para o interesse público e não mais subordinado a interesses privados de grupos secularmente dominantes. Assim, houve uma postura continuada de promoção das carreiras públicas de Estado, em sintonia com a Convenção da ONU contra Corrupção, que indica a valorização do funcionalismo público, inclusive com salários adequados, como uma das principais medidas preventivas aos desvios.