06 de outubro de 2021

Afinal, que dia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz aniversário? Buscas na internet trazem duas datas: 6 de outubro e 27 de outubro. E aí, Lula é libriano ou escorpiano?

Lula é a síntese de seu tempo. Nascido em 27 de outubro de 1945, em Vargem Comprida, localidade de Caetés, no interior de Pernambuco – na época um distrito do município de Garanhuns – o sétimo filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, a “dona Lindu”, só foi registrado anos mais tarde e acabou com uma data de nascimento diferente no documento: 6 de outubro.

Na casa de dois cômodos e chão de terra batida no semiárido pernambucano onde Lula nasceu não tinha luz, água encanada ou banheiro. Com sete anos, ele foi de “pau de arara” para o sudeste, cumprindo o mesmo caminho de milhares de outros brasileiros. Foi para São Paulo com a mãe e os irmãos, a fim de reencontrar o pai, que havia migrado semanas antes de Lula nascer, em busca de uma vida melhor longe da seca e da miséria.

Quem explica essa história é o Frei Chico, irmão mais velho de Lula. Ele aponta que a dificuldade de mobilidade, a precariedade da localidade no interior de Pernambuco e da família na época fazia com que as crianças nascidas só fossem registradas de tempos em tempos.

Enquanto não tinham o documento oficial, eles usavam o que se chamava de batistério, documento que comprova a execução do sacramento do batismo católico, onde constava data de nascimento e local. Foi com este documento que as crianças da família Silva viajaram de Pernambuco para Vicente de Carvalho, no litoral de São Paulo, em 1952. Frei Chico conta que Dona Lindu também só teve documento de identidade original pouco antes de ir para São Paulo, providenciado exatamente por conta da viagem.

“Um dia minha mãe foi ao cartório em Santos registrar os filhos. Levou anotado todos as datas e os nomes. Mas acredito que ficou intimidada pela atitude da escrivã, que sugeriu mudar o nome da minha irmã, ali, na hora de Sebastiana para a Ruth, seu próprio nome [neste momento Frei Chico ri] em sua “homenagem”, e ela acabou se atrapalhando com tantas datas”, disse o irmão, que também tem data errada anotada em seus documentos.

Mesmo com o equívoco, Dona Lindu manteve a tradição de parabenizar o filho Lula sempre no dia 27 de outubro, ao invés do dia 6. “Não havia festa de aniversário nem nada, claro. Éramos muito pobres. Mas Lula sempre considerou seu aniversário o dia original, 27, e depois de adulto passou a comemorar com os filhos na data correta”, diz. “Foi só depois de ter nossos próprios filhos que aniversário passou a ter algum tipo de comemoração, festa.”, explica.

Políticas públicas de enfrentamento à sub-notificação de registros

A subnotificação de registros de nascimento era uma realidade no Brasil até os governos de Lula e do PT. A inexistência de cartórios em diversos municípios do interior, os custos de deslocamento e a dificuldade da viagem faziam com que o acesso a cidadania fosse bastante dificultado, além de mascarar dados importantes para políticas públicas. Em seu governo, Lula instituiu diversos programas para incentivar o registro civil de nascimentos. O Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica foi lançado em 2007 com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e implantar uma estrutura que garanta a efetividade do direito ao registro civil de nascimento. Outra importante iniciativa foi o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Outras medidas importantes possibilitaram a emissão da certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, conectando-os virtualmente aos cartórios locais, via resolução do CNJ, e instituíram a Central de Informações de Registro Civil, sistema que interliga todos cartórios de registro civil do país, possibilitando, dentre outros serviços, a ágil emissão da certidão de nascimento nos hospitais. Desde então, milhões de registros de nascimento já foram realizados dentro das próprias maternidades.

Com informações do Instituto Lula