A inclusão social também é parte do combate às drogas

Na última sexta (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião com ativistas, profissionais da saúde e especialistas em políticas de drogas (veja a lista dos participantes abaixo). Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula e mediador do encontro, afirmou que a importância do tema se justifica por sua ligação com a juventude brasileira e a necessidade de rever as atuais estratégias de combate às drogas. “Hoje estamos buscando o que colocar no lugar da Guerra às Drogas [política de combate ás substâncias ilegais capitaneada pelos Estados Unidos que aposta na repressão como método de ação principal] e não sabemos.

O ex-presidente Lula iniciou o debate perguntando aos presentes quais foram os avanços da questão das drogas nos últimos 12 anos e o que ainda pode melhorar. “Esse é um tema controverso; quero fazer uma conversa franca com vocês”, disse.

Leon Garcia, psiquiatra e diretor de Articulação da Secretaria Nacional sobre Drogas- SENAD-MJ, afirmou ser necessário sair “do discurso da violência”, no qual “os conservadores nadam de braçadas”. “A droga não atinge igualmente todo mundo; ela é um mecanismo para acentuar a desigualdade”, considerou Garcia. Citou o programa Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo, como um modelo positivo por tratar o usuário “não como um objeto, mas como uma pessoa que é capaz de fazer escolhas”.

Na opinião da socióloga Julita Lemgruber, o Brasil teve sucesso no combate ao HIV e ao tabagismo, e deveria usar essas experiências para “cuidar da prevenção sem hipocrisia”. “A maior parte das pessoas que usa drogas lícitas e ilícitas”, afirmou, “não usam de forma abusiva”. Segundo Lemgruber, os mais atingidos pelas políticas opressivas da chamada “guerra às drogas” são os mais pobres. O historiador Eduardo Ribeiro concordou e acrescentou o problema racional ao argumento: “A política de drogas é o mecanismo mais racista e cruel já construída”. Existe também um problema de comunicação, considerou Ilona Szabó, fundadora e firetora executiva do Instituto Igarapé. “Temos ideias muito boas, mas não conseguimos chegar à população”, disse.

Ao final de mais de três horas de debate, o ex-presidente Lula afirmou ter aprendido muito com as exposições dos convidados. As duas tarefas essenciais para lidar com a questão das drogas, ponderou, são “tratar corretamente os usuários” e “tratar corretamente a cabeça do que não são usuários, que às vezes se comportam com preconceito e discriminação”.

Veja a lista dos participantes:

Aldo Zaiden: Psicanalista. Foi membro do Conselho Nacional sobre Drogas-MJ, representando o MS e SDH e Coordenador Geral de Combate à Tortura da SDH. Fora do Governo Federal, participa do comitê de acompanhamento do programa “De Braços Abertos”, da Prefeitura de São Paulo, e é militante pela reforma das políticas de drogas em fóruns brasileiros e internacionais, integrando a coordenação da Rede Pense Livre e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas – PBPD;

Antônio Lancetti: Psicanalista – Militante histórico da Reforma Psiquiátrica Brasileira, tendo trabalhado nas primeiras intervenções em Santos ao lado de Davi Capistrano. Autor de diversos livros sobre o tema, coordena programas conjuntos entre MS, MEC e MDS. Realiza formação de corpos policiais para abordagem correta dos usuários em todo Brasil;

Cristiano Maronna: Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP);

Dartiu Xavier: Professor do departamento de Psiquiatria da UNIFESP, referência nacional e internacional no tema dos tratamentos sociais e médicos para usuários problemáticos de entorpecentes. É chefe do Programa de Atendimento em Álcool e outras Drogas – PROAD-UNIFESP – serviço público de pesquisa e atenção. Autor de diversos estudos sobre drogas substitutivas e/ou auxiliares no tratamento de adições à cocaína e crack, como Maconha e Ibogaína. Realiza pesquisas sobre maconha medicinal (epilepsias regressivas, câncer, esclerose múltipla). Seu programa de atendimento social com drogas substitutivas (redução de danos) é atualmente adotado em Bogotá e na Espanha;

Eduardo Ribeiro: Historiador, liderança entre os Movimentos Negros de Salvador e do Nordeste. Coordena a Inciativa Negra pela Reforma das Políticas de Drogas, que busca formar lideranças dos movimentos de periferia para o debate sobre o tema drogas, com recorte racial, propondo uma discussão sobre direitos de grupos estigmatizados na reformulação de novas abordagens em segurança pública. É membro da Juventude do PT.

Ilona Szabó: Fundadora e Diretora executiva do Instituto Igarapé, organização com sede no Rio que junta brasileiros e estrangeiros trabalhando por metas como a redução da violência e uma nova política de drogas para o mundo. É coordenadora da Comissão Global sobre Política de Drogas e autora de diversos artigos em jornais nacionais e internacionais sobre o tema;

Julita Lemgruber: Socióloga, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Cândido Mendes e ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio. Milita nacional e internacionalmente pela reforma do sistema penal a partir de novas abordagens sobre o tema drogas;

Leon Garcia: Psiquiatra, atual Diretor de Articulação da Secretaria Nacional sobre Drogas- SENAD-MJ, participou das discussões, enquanto membro do MS, sobre o programa Crack, do Governo Federal. Apoia intensamente as discussões em curso no âmbito internacional, e a implementação de uma política de drogas com foco nas vulnerabilidade sociais no Brasil;

Mauricio Moraes: jornalista formado pela Unesp (Bauru). Atualmente cumpre a função de Secretário de Governo de Araçoiaba da Serra. Como repórter trabalhou para os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e Rede Record, cobrindo política internacional, economia e cultura. Foi repórter bilíngue e editor da BBC Brasil e da BBC World Service, atuando no rádio, na TV e na internet. Ativista de direitos humanos, atualmente espera o Mestrado em Administração Pública pelo Kings College, de Londres, como bolsista do programa Chevening do governo britânico. Membro do setorial LGBT do PT, também é militante antiproibicionista e membro fundador da Frente Petista de Direitos Humanos e Políticas de Drogas. Em 2014 foi candidato a deputado federal pelo PT de Sao Paulo. 

Pedro Abramovay: Ocupou diversos cargos no Ministério da Justiça (Assessor Especial, Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça) nas gestões Marcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e Luiz Paulo Barreto. Foi Professor de Direito Penal da FGV-RJ e atualmente é diretor para a América Latina da Open Society Foundations que, entre outros temas, financia mudanças na política de drogas na região.

Roberto Tykanori: Psiquiatra, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do MS, ex- Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde da UNIFESP, Militante Histórico da Luta Antimanicomial, tendo trabalhado com Franco Basaglia e Rottelli em Trieste-Italia, nos anos 70-80. Foi um dos idealizadores do “De Braços Abertos’, da gestão Haddad. Tem apostado em diversos programas-piloto do UNODC e OMS para fortalecimento comunitário e escolar para prevenção;

Rogerio Pacheco Alves: Promotor de Justiça do rio de Janeiro. Liderou a batalha judicial contra as internações compulsórias de usuários de crack no Rio de Janeiro, provocando uma importante mudança nas políticas da prefeitura do Rio.