O ex-presidente Lula
oficializou, em 23 de abril passado, em São Paulo, o Conselho
África. Trata-se de um novo espaço criado pelo Instituto Lula
para agrupar uma parte de seus colaboradores e parceiros empenhados
na melhoria das relações do Brasil com o continente africano, e
assim dinamizar nossas atividades.
O Conselho é
consequência de quatro anos de trabalho do “Iniciativa África”,
um dos projetos permanentes do Instituto Lula, que conseguiu se
qualificar como ponto de encontro para dezenas de pessoas e
instituições que desenvolvem atividades em direção à África nas
mais diversas áreas.
A cooperação nos
terrenos da educação, da saúde e da agricultura, o intercâmbio
cultural, as ações em defesa da democracia, da paz e dos direitos
humanos e o incentivo às relações comerciais entre a América do
Sul e a África foram temas de centenas de encontros e reuniões
ocorridas neste período, e incentivaram inúmeras atividades
conjuntas e parcerias formais. Uma intensa agenda de conversas sobre
esses temas gerou o Conselho África. Dele fazem parte
historiadores, professores, estudantes, representantes de movimentos
sociais, ex-ministros do governo Lula, jornalistas e representantes
de ONGs e de importantes organismos multilaterais. Todas essas
pessoas têm vínculos e trajetórias de contato consistentes com a
África.
Esses colaboradores
compõem uma representação significativa das centenas de amigos e
parceiros que estiveram conosco nestes quatro anos de vida e que
agora dão início a uma nova trajetória, à qual certamente virão
se somar várias outras pessoas empenhadas em fortalecer os vínculos
com a África. Hoje, são quarenta conselheiros. Ao passar os olhos
pela lista abaixo, é possível verificar que não integram o
Conselho os nossos amigos e parceiros que residem no exterior, em
função das dificuldades para participar das atividades locais. Eles
não foram esquecidos e integrarão uma lista à parte que receberá
todas as informações sobre as atividades do Conselho.
Optamos, neste momento,
por não convidar os companheiros que têm cargos em governos, pois
precisamos preservar as características de uma organização não
governamental como o Instituto Lula. Porém, é forçoso assinalar
que as atividades da “Iniciativa África” sempre tiveram uma
intensa sintonia com o governo da presidenta Dilma Rousseff e com as
atividades de vários governos estaduais e municipais atentos ao que
ocorre com os nossos vizinhos do outro lado do Atlântico.
E quando se fala do
governo brasileiro, cabe uma deferência especial ao embaixador Paulo
Cordeiro, o subsecretário para a África e o Oriente Médio do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil: o trabalho da nossa
“Iniciativa África” só conseguiu avançar e estabelecer as
pontes necessárias com o governo brasileiro, com os embaixadores
africanos no Brasil, com autoridades e representantes da sociedade
civil de inúmeros países africanos, graças ao apoio pessoal,
sempre incansável, consistente e solícito do amigo e parceiro Paulo
Cordeiro. Profundo conhecedor da história, da cultura e das lutas
dos povos da África, Paulo permanecerá como uma referência
permanente para nosso Conselho, e tem a gratidão de toda a diretoria
do Instituto Lula.
Ressalto também que
não fazem parte do Conselho nenhum dos empreendedores e empresários
que nos últimos anos tiveram a coragem de desbravar o continente
africano. Embora um dos focos do nosso trabalho seja a colaboração
com os empreendimentos que ajudem o desenvolvimento social do
continente e tenhamos feito uma boa quantidade de contatos e amigos
neste período, avaliamos que seria muito difícil, e pouco isento,
selecionar algum deles para assumir o Conselho.
FUNCIONAMENTO
O Conselho África
prevê realizar reuniões gerais a cada trimestre. A elas podem ser
eventualmente convidados, na qualidade de observadores, parceiros e
amigos que possam contribuir com assuntos em pauta, assim como
aqueles colaboradores que vivem no exterior e estejam de passagem
pelo Brasil.
Convocaremos em vários
momentos reuniões e encontros mais restritos, com parte dos
conselheiros, envolvidos em alguma pauta específica da conjuntura ou
na preparação de seminários e conferências temáticas ao longo do
ano. Chamamos de “Conversas sobre África” o nosso ciclo de
debates a ser intensificado a partir de agora e já com nova edição
em 26 de maio, uma palestra do embaixador Celso Amorim.
Nosso maior contato,
porém, se dará através da internet. Já foi formado o grupo do
Conselho via e-mails, logo será também constituído o grupo no
Facebook, para aqueles que o utilizam. Serão grupos fechados, apenas
para os conselheiros trocarem informações, ideias, desafios. Mas
manteremos um perfil aberto do “Iniciativa África” no Facebook
para contato entre todos aqueles, do Brasil e do mundo, interessados
pelas coisas da África. Nosso espaço aqui no site do Instituto Lula
também será incrementado. Esse foi um dos motivos para incluir em
nosso Conselho vários jornalistas africanistas.
Vale
ressaltar que o Conselho principia seus trabalhos com uma importante
representação de organismos multilaterais e ONGs com atuação na
África, como o Centro de Excelência do Programa Mundial de
Alimentos (WFP), o UNICEF, a FAO, o Rio + Centro
para o Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Bill &
Melinda Gates, a Articulação Sul e o BRICS Policy Center. A todos
eles, nossos agradecimentos especiais.
Outras representações
de importantes instituições poderão ser chamadas a integrar o
Conselho, como a “Médico Sem Fronteiras”, que desenvolve um
trabalho extraordinário nas regiões mais pobres do mundo e em
particular na África. Essas organizações só não estão
representadas desde já por impossibilidade estatutária, mas
permanecem como nossos parceiros indispensáveis.
PARCERIAS
É bom lembrar que a
“Iniciativa África”, além do Conselho, já formalizou cinco
acordos, convênios ou memorandos de intenções com alguns desses e
outros parceiros do Brasil e da África.
O principal deles foi
estabelecido em junho de 2013, quando o ex-presidente Lula assinou
uma parceria com as principais instituições de integração do
continente, a União Africana, e sua agência de desenvolvimento, o
NEPAD, a primeira com sede em Adis Abeba, capital da Etiópia, e a
segunda em Johanesburgo, capital da África do Sul. Deste mesmo
acordo faz parte a FAO, a Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura, sediada em Roma e dirigida pelo
brasileiro José Graziano da Silva. O objetivo desta parceria é
desenvolver ações para colaborar para a erradicação da fome no
continente até o ano de 2025. Uma coordenação, reunindo os quatro
parceiros, trata de concretizar as decisões do acordo, através de
um Plano de Ação em cinco países africanos: Etiópia, Malauí,
Angola, Níger e Senegal. Os programas de proteção social do Brasil
são uma importante referência para os africanos no enfrentamento
deste desafio.
Também firmamos um
importante acordo de cooperação com o Centro de Excelência do
Programa Mundial de Alimentos, o WFP, dirigido no Brasil pelo agora
conselheiro Daniel Balaban. Além dele, o Instituto Lula estabeleceu
parcerias formais com a Fundação Eduardo dos Santos, de Angola; com
o Centro Internacional de Promoção dos Direitos Humanos, da
Argentina, e com o Instituto Brasil – África, de Fortaleza. Deste
acordo também faz parte o NEPAD, da União Africana.
Neste momento estamos
prestes a assinar outros quatro acordos importantíssimos, com a
UNICEF, o PNUD, a Fundação Bill & Melinda Gates e o BRICS
Policy Center, ligado à PUC/RJ. Através do site do Instituto Lula,
todos os avanços serão noticiados.
Outro destaque na lista
de conselheiros deve ser dado aos representantes dos movimentos
sociais. Foram convidados aqueles que têm desenvolvido algum
trabalho em direção à África e realizaram algum trabalho conosco
nestes quatro anos. Casos da CONEN – Coordenação Nacional das
Entidades Negras, do Movimento dos Pequenos Agricultores – ligado
ao MST e a Via Campesina-, dos sindicatos dos bancários de São
Paulo e dos metalúrgicos do ABC, da Fundação
de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, do Grupo
Cultural Olodum e dos quilombolas.
Por
fim, é indispensável registrar o nosso orgulho por contar com uma
bancada de historiadores e professores que reúne alguns dos
principais estudiosos brasileiros da África e outros jovens mestres
africanistas. Foram eles que deram substância e conteúdo para quase
tudo o que falamos e fizemos neste período. Ter no Conselho
África os professores Alberto da
Costa e Silva, Beluce Bellucci, Fernando Mourão de Albuquerque, João
Bosco Monte, Kabengele Munanga, Ladislau Dowbor, Luiz Felipe de
Alencastro, Paulo Esteves e Suhayla Kalil, além de uma honra, é a
certeza de que a base teórica das nossas próximas atividades estará
garantida.
Enfim, começou um
trabalho enorme, com enormes perspectivas. Fica aqui registrado o
agradecimento a todos os conselheiros que se dispuseram a dedicar
parte da sua energia, conhecimento e tempo a este desafio. Em
especial, aos ex-ministros do governo Lula: Celso Amorim, Samuel
Pinheiro Guimarães, Franklin Martins, Miguel Jorge, Matilde Ribeiro
e Márcia Lopes, alguns dos principais formuladores e executores da
agenda África entre 2002 e 2010 e que mantém firmes seus pés no
continente até hoje.
Celso Marcondes
Diretor para África do
IL
CONSELHO
ÁFRICA
Alberto
da Costa e Silva
(Historiador, membro da Academia Brasileira de Letras)
Alexandra
Loras
(Jornalista, ativista social, consulesa da França em São Paulo)
Ana
Fonseca
(Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da
Unicamp)
Beluce
Bellucci
(Professor do Centro de Estudos Afro-Asiáticos, Universidade Cândido
Mendes)
Bianca
Suyama
(Relações Internacionais, coordenadora executiva do Centro de
Estudos e de Articulação da Cooperação Sul-Sul)
Celso
Amorim
(Embaixador, ex-ministro ministro das Relações Exteriores e da
Defesa)
Clara
Ant
(Arquitetura, diretora do Instituto Lula)
Daniel
Calazans
(Metalúrgico, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)
Daniel
Balaban
(Economista, diretor e representante no Brasil do Centro de
Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos- WFP)
Fátima Mello (Historiadora, coordenadora da FASE – Solidariedade e Educação)
Fernando
Mourão de Albuquerque
(Professor da USP e da Universidade Independente de Angola)
Flávia
Antunes
(Relações Internacionais, gerente da Global Health Strategies da
Fundação Bill & Melinda Gates)
Flávio
Carrança
(Jornalista, diretor do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo)
Franklin
Martins
(Jornalista, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social)
Kabengele
Munanga
(Professor de antropologia da FFLCH – USP)
Gary
Stahl
(Relações Internacionais, representante da Unicef no Brasil)
Gilberto
Afonso Schneider
(Técnico agropecuário, Diretor do Movimento dos Pequenos
Agricultores – MPA)
Gilberto
Leal
(Pedagogo, diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras –
CONEN)
Helena
Tavares
(Relações Internacionais, mestranda da Universidade de Colúmbia,
EUA)
Iole
Ilíada
(Geógrafa, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo)
Ivone
Maria da Silva
(Bancária, secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São
Paulo)
João
Bosco Monte
(Professor da Universidade de Fortaleza, presidente do Instituto
Brasil-África)
João
Cesar Belisário
(Jornalista, representante no Brasil da revista angolana África 21)
João
Jorge Rodrigues
(Advogado, presidente do Grupo Cultural Olodum)
José
Vicente
(Advogado, professor e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares)
Ladislau
Dowbor
(Professor titular em Economia e Administração, PUC – SP –
Pós-Graduação)
Luiz
Felipe de Alencastro
(Historiador, professor titular da Fundação Getúlio Vargas)
Márcia
Lopes
(Assistente social, consultora da FAO, ex-ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome)
Marcos
Lopes
(Relações Internacionais, consultor em Cooperação Humanitária da
FAO)
Matilde
Ribeiro
(Professora doutora da Unilab, ex-ministra da Integração Racial)
Maya
Takagi
(Engenheira, secretária de Relações e Internacionais da EMBRAPA)
Miguel
Jorge
(Jornalista, ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior)
Mônica
Valente
(Psicóloga, secretária de Relações Internacionais do PT)
Natália
da Luz
(Assistente de Comunicação Pública da ONU, jornalista do Site Por
dentro da África)
Paulo
Esteves
(Professor da PUC-RJ e supervisor-geral do BRICS Policy Center)
Rômulo
Paes
(Médico, diretor do Rio+ Centro para o Desenvolvimento Sustentável)
Salem
Nasser
(Professor e coordenador do Centro de Direito Global da Faculdade de
Direito da Fundação Getúlio Vargas)
Samuel
Pinheiro Guimarães
(Embaixador, ex-secretário geral do Itamaraty, Instituto Rio Branco)
Suhayla
Khalil
(Professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo –
ESPSP)
Tamires
Gomes Sampaio (Estudante,
presidenta do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie e integrante da Juventude da CONEN)
