Instituto Lula debate novos desafios da migração no planeta

O oitavo debate “Conversas Sobre África”, do Instituto Lula, teve como tema o novo ciclo migratório mundial e contou com a presença de especialistas na mesa e também na plateia. As políticas brasileiras de imigração acabaram tomando o centro da discussão, que foi transmitida ao vivo na internet para mais de 2500 pessoas e lotou o auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Andrés Ramirez, representante no Brasil do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) explicou os principais fluxos migratórios no mundo e especialmente na África. Ele apontou  que atualmente vivemos duas novidades fundamentais: uma é a grande tragédia da Síria, a maior do planeta desde a crise de Ruanda, em 1994. A outra é que, pela primeira vez, desde os anos 1990, o mundo voltou a testemunhar uma guerra na Europa, no leste da Ucrânia. Por conta disso, a Rússia foi, no ano passado, o país que mais solicitações de refúgio recebeu no planeta.

Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça e presidente do Conselho Nacional para Refugiados (Conare), criticou a legislação brasileira para imigrantes que, segundo ele, ainda é muito atrasada, construída na época da ditadura militar. Ele citou um recorde triste do ano passado: o do número de pessoas deslocadas forçadamente de suas cidades e de seus países. Beto lembrou que o ex-presidente Lula promoveu a anistia dos imigrantes que aqui se encontravam, uma decisão importantíssima para milhares de trabalhadores. Porém, Vasconcelos citou a falta de uma política permanente e baseada em uma nova legislação sobre refúgio e imigração. “Nós somos um país de portas abertas. Sempre fomos e sempre seremos. Não há tijolos suficientes em lugar nenhum do mundo para impedir algo que é da natureza humana: a migração. Somos todos migrantes”.

Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, que é argentina e demorou 11 anos para conseguir a regulação da própria residência no Brasil, começou dizendo que o Brasil é “um país de coração aberto e uma portaria muito fechada”. Ela disse que o Brasil, por surpreendente que pareça, é um país com número relativamente pequeno de imigrantes, cerca de 1% da população. “Na Argentina, são 5%, nos EUA, são mais de 10%”. Juana atualmente está empenhada em defender um projeto de lei que descriminaliza a imigração e em combater a xenofobia. 

Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, falou sobre as políticas da capital paulista para os imigrantes. “São Paulo é uma cidade que foi construída pelos imigrantes. Os imigrantes já fizeram muito por São Paulo. Chegou a hora de São Paulo retribuir aos imigrantes”. A cidade de São Paulo hoje é um modelo no país, graças às políticas municipais e ao Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI).  

O embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin assistiu ao debate na plateia e, no final do seminário, subiu à mesa para agradecer a acolhida dos brasileiros aos haitianos após o terremoto que devastou o país. Também participou Eduardo Suplicy, ex-senador e secretário de Direito Humanos e Cidadania de SP. Suplicy condenou o atentado que atingiu seis haitianos na semana passado, no centro da capital paulista. 

Estiveram no debate os cônsules Belo Mangueira (Angola), Siraj Abdella (Etiópia), Porfirio Ramirez Villar (Venezuela), Suleiman Maririga (Nigéria), Colin Shonk (Canadá) e Thibault Samson (França), além do secretário econômico do Consulado Geral da Nigéria, Ifeanyi Njoku. Também estiveram presentes representantes da Unicef, FAO e do Centro Rio +. Este oitavo seminário recebeu, pela primeira vez, um grupo de alunos de uma escola pública, a Escola Estadual Professora Silia Aparecida dos Santos, de Taboão da Serra (SP), graças a uma iniciativa da professora Marcia de Oliveira Girão.