Começou nesta segunda-feira, dia 2, em Adis Abeba, Etiópia, o “Seminário de Trocas de Experiências do PAA África e Mercados Institucionais”, organizado pelos governos brasileiro e etíope, com colaboração do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA). As atividades do evento seguem até o dia 6 e o Instituto Lula está representado por Helena Tavares, da Iniciativa África, e a conselheira Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social.
O Programa PAA África é uma iniciativa conjunta do governo brasileiro com a FAO, PMA e DFID para fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda para agricultores e comunidades vulneráveis em países africanos. Inspirado pela experiência brasileira do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, em vigor desde 2003 como parte da estratégia Fome Zero, o PAA África busca promover a segurança alimentar de crianças em idade escolar e o acesso do pequeno agricultor aos mercados institucionais, implementando iniciativas locais de compra de produtos agrícolas para assistência alimentar.
Estabelecido em fevereiro de 2012, o programa já se desenvolve em cinco países africanos: Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal. Em janeiro de 2014, começou sua Fase II, prevista para 5 anos, com duas subfases de 18 e 42 meses.
Nesta segunda fase, o PAA África nos cinco países deverá reunir cerca de 110 mil agricultores e seus familiares e propiciar merenda escolar para 558.306 estudantes.
O Seminário reúne governo, sociedade civil, FAO, PMA e outros parceiros para discutir as experiências de cada país e como elas se relacionam com os desenvolvimentos na região.
O site do Instituto Lula vai acompanhar todo o desenrolar do seminário. O ex-presidente Lula foi convidado para a abertura do evento, mas impossibilitado de participar, enviou a seguinte mensagem aos participantes:
“Seminário de Trocas de Experiências do PAA África e Mercados Institucionais”
Adis Abeba – 2 a 6 de junho de 2014
Mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Minhas amigas e meus amigos presentes ao seminário do Programa de Aquisição de Alimentos África.
É com muita satisfação que dirijo algumas palavras a vocês reunidas em Adis Abeba para discutir um tema que é da maior relevância.
Foi exatamente nesta cidade, que em julho de 2013, a União Africana, a FAO e nós do Instituto realizamos um encontro muito importante, chamado “RUMO AO RENASCIMENTO DA ÁFRICA: RENOVAÇÃO DA PARCERIA PARA UMA ABORDAGEM UNIFICADA PARA ACABAR COM A FOME NA ÁFRICA ATÉ 2025, NO ÂMBITO DO CAADP”.
Durante dois dias, mais de 400 pessoas estiveram reunidas para definir ações concretas com o objetivo de enfrentar aquele que é o maior problema do continente, a fome.
Estiveram presentes conosco sete chefes de Estado e de Governo africanos, os ministros da Agricultura de todos os países do continente, representantes dos principais organismos multilaterais do mundo, dirigentes das Organizações Não-Governamentais que atuam no continente, estudiosos do tema e mais de uma centena de representantes da sociedade civil africana.
As resoluções deste Encontro foram depois ratificadas na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em janeiro passado, também aí em Adis Abeba.
O que diziam centralmente essas resoluções?
Diziam que a fome é um problema que pode ser resolvido pela ação do homem, que é inconcebível o mundo produzir hoje o dobro de alimentos necessários para sustentar toda a humanidade e ainda contarmos com mais de um bilhão de pessoas no mundo em situação de insegurança alimentar, dos quais cerca de 250 milhões na África.
As resoluções diziam que um continente que cresce a taxas de 5 a 6% ao ano desde o começo do século XXI, que tem seis países entre aqueles dez que mais crescem no mundo não pode continuar completamente dependente da importação de alimentos quando possui parte das terras mais produtivas do planeta.
As resoluções diziam também que era um enorme avanço a União Africana ter elaborado já há dez anos seu Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura Africana, o CAADP.
Assim como realizar o Programa de Desenvolvimento de Infraestruturas, o PIDA, desde 2011, que visa integrar o continente nas áreas essenciais da energia, dos transportes, das tecnologias.
Com o CAADP e o PIDA, a União Africana e seus 54 países membros deixaram clara a determinação de unir todos os povos africanos no caminho do desenvolvimento, dando para a África a condição de protagonista mundial que ela merece e que conquista a cada dia que passa.
Mas talvez a maior contribuição que esse Fórum trouxe foi a compreensão comum que os governantes de todos os países em desenvolvimento devem colocar os pobres nos orçamentos de seus governos.
Ou seja, é imprescindível realizar políticas públicas e programas sociais de combate à fome, à miséria e à exclusão social.
Essas são exatamente as “novas abordagens” mencionadas no título do nosso Fórum e essas são exatamente as maiores contribuições que o Brasil deve dar para compartilhar com os irmãos africanos esse processo de desenvolvimento.
Para nós, o desenvolvimento só tem sentido se for inclusivo, se for direcionado para beneficiar toda a população do continente.
No Brasil, durante esses últimos doze anos, graças a um conjunto de ações nós conseguimos combinar o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e pleno funcionamento das instituições democráticas.
Mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média e conquistaram os direitos básicos da cidadania, ao mesmo tempo em que criaram um novo mercado consumidor interno.
Foram inúmeros os programas sociais que efetivamos no meu país. Talvez o mais conhecido de vocês seja o Bolsa Família, mas um dos que mais tenho orgulho é exatamente o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
É exatamente esse programa que hoje temos o privilégio de compartilhar com os irmãos africanos de cinco países e que vocês aí presentes conhecem muito bem.
Eu queria dizer uma coisa para vocês, minhas amigas e meus amigos: eu estou plenamente convencido que o PAA África pode se expandir para todo o continente. Ele não é um programa caro, é de fácil execução, como atestam os companheiros da Etiópia, de Moçambique, do Senegal, do Niger e do Malauí.
O dinheiro para a concretização do PAA pode ser conseguido junto a inúmeros organismos e empresas. Mas o mais importante de tudo é a vontade política e a determinação dos governantes para se comprometer firmemente com o combate à exclusão social em seus países.
Sem a parceria dos governos o PAA não pode ser concretizado. Sem o apoio da sociedade civil organizada de cada país, o PAA não sai do papel, mesmo que tenha dinheiro.
Eu tenho conversado com muitos amigos e parceiros que hoje governam países da África e eu sei que eles já conhecem a importância do PAA e querem implementá-lo para facilitar a produção de alimentos, a sua venda, a sua distribuição e, ao mesmo tempo, garantir a alimentação de suas crianças.
A vontade política desses governantes, aliada ao engajamento das comunidades locais e o apoio e a determinação de vocês aí presentes nesse Encontro vão, seguramente, garantir o crescimento do PAA como um passo decisivo para tornar a África autossuficiente na produção de alimentos e erradicar definitivamente a fome do continente até 2025.
É esse o meu sentimento.
Um bom seminário para vocês e um forte abraço a todos.
Tenham a certeza de que podem contar comigo nessa luta.
Luiz Inácio Lula da Silva
