Juízes não podem ser acusadores

Num depoimento gravado em vídeo, o advogado Geoffrey Robertson, um dos maiores especialistas mundiais em direitos humanos, explica os motivos da petição encaminhada ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula.

Robertson argumenta que Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente, entre outras razões porque o juiz atua como verdadeiro acusador, ao lado dos promotores. Isso contraria princípios universais do direito.

A petição foi apresentada hoje (quinta, 28) na sede do Comitê da ONU em Genebra (Suíça), pelos advogados Geoffrey Robertson e Cristiano Zanin.

Vídeo: Ricardo Stuckert

LEGENDA DOS DIREITOS HUMANOS

Geoffrey Robertson nasceu na Austrália em 1946 e reside em Londres, onde foi juiz por 17 anos e hoje e é um renomado advogado especializado em direitos humanos em cortes internacionais. Ele já advogou para Julian Assange, fundador do Wikileaks, e para o escritor Salman Rushdie. Também representou a ONG Human Rihgts Watch contra o general chileno Augusto Pinochet. Atuou como juiz de apelações da ONU e foi membro do Conselho de Justiça das Nações Unidas entre 2008 e 2012.

Robertson atuou em muitos casos que estabeleceram importantes marcos na corte europeia de Direitos Humanos, inclusive no caso Hauschildt X Dinamarca, de 1998, no qual a corte europeia estabeleceu regras objetivas, a partir dos atos de magistrados, para determinar se um juiz é ou não é imparcial em relação ao acusado.

É fundador e um dos sócios do escritório Doughty Street, o maior da Europa especializado em Direitos Humanos, e professor visitante na Queen Mary College e no New College of Humanities

Escreveu vários livros, entre eles Crimes against Humanity (The Struggle for Global Justice); The Tyrannicide Brief: The Story of the Man who sent Charles I to the Scaffold; An Inconvenient Genocide: Who Now Remembers The Armenians, e o livro de memórias The Justice Game.