09 de agosto de 2018

As denúncias contra as irregularidades no processo do ex-presidente Lula mais uma vez ultrapassam as fronteiras brasileiras. Em carta enviada de Paris nesta quinta-feira (9/8) à presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, dez juristas e advogados europeus e latino-americanos externaram sua preocupação com as irregularidades no processo que conduziu Lula à prisão (com sua “inédita temporalidade”) e com os entraves que têm sido criados desde então para evitar sua libertação. Eles pedem que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência”. 

grupo apontou “o caráter precipitado, desleal e parcial do processo que determinou a reclusão do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, acontecido em uma temporalidade inédita, comparativamente à tramitação de processos do mesmo tipo material e formal”.  Os juristas internacionais citam como graves ocorrências os grampos telefônicos divulgados pela imprensa, com a autorização do juiz Sérgio Moro, que continham conversas entre Lula e Dilma Rousseff e a anulação do habeas corpus conferido a Lula pelo Desembargador Rogério Favreto. Os juristas compreendem que a anulação foi consequência de uma “intervenção ilegal e fora de qualquer marco processual partida do senhor Sérgio Moro”. 

Além disso, os juristas se mostraram preocupados com as “graves afrontas aos direitos da defesa” de Lula, como submeter seus advogados à escuta telefônica.  Na carta, ligam claramente todas essas “irregularidades e anomalias” a uma “pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais”.

A carta é assinada pelos renomados juristas Baltasar Garzón, da Espanha; Luigi Ferrajoli, da Itália e William Bourdon, da França. A carta também é assinada por outros nomes, como o jurista Emílio García, presidente da Fundação Sul Argentina e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc.

Além de Cármen Lúcia, receberão o documento o presidente da França, Emmanuel Macron; o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Uma cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. 

Acesse aqui a carta na íntegra: 385836224-Carta-de-juristas-ao-STF