Juros impagáveis, dívidas e falências: Bolsonaro é inimigo dos empreendedores

Mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes por conta da escalada da inflação e dos juros altíssimos. Do outro lado dessa moeda, cerca de 80% das famílias estão endividadas, o que levou a maioria das pessoas a fazer cortes no orçamento. Jair Bolsonaro não só não cria empregos como não aumenta há 4 anos o salário mínimo, o que prejudica a renda dos consumidores. Por outro lado, só cria empecilhos para quem quer empreender e tirar do papel o sonho para o próprio negócio. A verdade é que Bolsonaro é inimigo dos empreendedores.

Quem vive no Brasil de Bolsonaro vive na pele e sente no bolso, diariamente, o peso da inflação nas alturas. A inflação que esse governo nos entrega é a maior dos últimos 26 anos. Apesar da autoestima delirante de Paulo Guedes, a última coisa que a gente quer é agradecê-lo pela economia em frangalhos quando entremos no supermercado e pagamos preço de aeroporto em tudo.

Somada aos altos índices de desemprego, é a receita para o desastre. O efeito é dominó, ou seja, a inflação encarece o custo de produção e o preço final do produto. Daí fica difícil o seu negócio parar em pé, né?

Não é à toa que, hoje, no Brasil, existam 6 milhões de empresas endividadas, a imensa maioria de micro e pequenas empresas. Mesmo assim, Jair Bolsonaro vetou integralmente um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. A justificativa era de que isso “contraria o interesse público”.

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs. O veto causou indignação entre as entidades representativas dos pequenos negócios.

Acontece que o tratamento é diferente entre pequenas e grandes empresas. Um mês antes do veto, Bolsonaro prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 grandes setores econômicos. Entre eles a indústria têxtil, de proteína animal, de construção civil, de comunicação e de transportes rodoviários. Ações falam mais do que palavras sobre de que lado Bolsonaro está (e não é o seu).

A carga de juros também explodiu com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Em um período de dois anos e meio, multiplicou por quase seis vezes o juro. Isso tornou praticamente impossível o acesso. As dificuldades de acessar já foram grandes, e aqueles que acessaram esse crédito via o Pronampe estão muito endividados, sem condições de pagar”, diagnosticou o ex-diretor presidente do Sebrae Luiz Barretto Filho.

Resultado: Quase 700 mil pequenos negócios faliram no Brasil por culpa dos inimigos da MEI, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Os ataques não pararam por aí. Ainda em 2019, o governo Bolsonaro, inimigo dos empreendedores, tentou excluir da categoria pelo menos 26 ocupações e atividades, a maior parte delas profissões da área artística e cultural. Ao serem excluídas do MEI, as ocupações e atividades deixam de se beneficiar dessa condição para recolher o Simples Nacional, cuja tributação é menor que a das médias e grandes empresas. Os profissionais também perdem a isenção de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro, como sempre, recuou e hoje mente que nada disso aconteceu.

Com a pandemia, a coisa desandou de vez. Ignorando os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o desemprego e a alta na inflação, o governo de Jair Bolsonaro decidiu inscrever os Microempreendedores Individuais na dívida ativa, com aumento de 20% em juros e outros encargos. 

Empreendedorismo com Lula: você cresce junto com o Brasil

Quando foi presidente, Luiz Inácio Lula da Silva fez a roda da economia girar colocando o povo dentro do Orçamento. Boa parte da revolução pacífica feita pelos governos do PT parte de aumentar o poder de compra das pessoas. É bom pra todos: quem vende tem mais clientes, quem compra tem mais opções.

Os programas e políticas de Lula trabalhavam em conjunto para ajudar a fortalecer a inclusão de todos e todas no mercado de trabalho. É por isso que, nos governos do PT, foram gerados 20 milhões de empregos formais. Esses eram do tipo de carteira assinada, garantindo direitos para quem trabalha. Mas carteira assinada e MEI não se excluem, se complementam para gerar uma economia forte e competitiva.

E quem sonha em não ter patrão? Lula pensou nisso também. Em 2006, Lula sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, conhecida como Lei do Supersimples, que estabeleceu um regime tributário diferenciado com a unificação e simplificação de oito impostos, reduzindo a carga tributária em até 67%. Além disso, a lei também simplificou o processo das empresas de micro e pequeno porte e concedeu a elas preferência na participação de licitações públicas de até R$ 80 mil.

Em julho de 2009, Lula criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que permite a formalização de mais de 470 categorias profissionais. Em seus primeiros cinco anos de existência, 4,1 milhões de trabalhadores passariam a ter CNPJ, pagando alíquota reduzida de impostos.

E é aí que a conta fecha: Os pequenos negócios – aqueles que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – foram responsáveis pela geração de sete milhões de novos empregos com carteira assinada entre 2000 e 2011, consolidando-se como os principais empregadores da economia formal.

Entre 2001 e 2011, o PIB anual dos pequenos negócios no Brasil passaria de R$ 144 bilhões para R$ 599 bilhões — crescimento de 316%. De 2002 a 2012, o salário médio dos funcionários de micro e pequenas empresas aumentaria 32,47%.

Vale relembrar que, quando Lula assumiu a presidência, em 2003, a inflação era de 12,53%. Quando deixou o governo, o índice era de 5,90%. O IPCA, principal indicador da inflação, fechou em alta de 10,06%, em 2021. Mais uma vez o governo mostrou que veio para trabalhar com o grande empresariado e que Bolsonaro é inimigo dos empreendedores.