Leia a íntegra do discurso de Lula na Conferência Popular de Saúde

Leia a íntegra do discurso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva leu durante ato em defesa do SUS na Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada pela Frente Pela Vida, no início da tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde.

“É uma felicidade muito grande estar aqui com vocês,  participando desta que é mais do que uma conferência de saúde. Esta é uma conferência livre, democrática e popular. Porque nós entendemos que não haverá saúde de fato se ela não for pública e de qualidade, acessível a todos e todas.

No início deste ano, em uma reunião que fiz com os ex-ministros da Saúde do meu governo e do governo da presidenta Dilma, propus a realização de uma Conferência Nacional Popular de Saúde. 

Eu sentia, naquele momento, que era preciso aproveitar a percepção positiva que os brasileiros passaram a ter do SUS e dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde durante o enfrentamento da pandemia. Que era necessário estabelecer um amplo debate sobre a importância do SUS na vida de cada brasileiro, e mobilizar a sociedade em defesa da saúde pública. 

Sem o SUS e seus trabalhadores e trabalhadoras, o saldo da covid-19 teria sido ainda mais trágico. Foram esses trabalhadores e essas trabalhadoras que, mesmo sem o apoio do atual governo, colocaram suas vidas em risco e foram para a linha de frente, enfrentando a mais grave epidemia dos últimos 100 anos.

Muitos adoeceram, e outros tantos, infelizmente, perderam suas vidas nessa luta, diante da negação da ciência e da omissão criminosa desse desgoverno. Mas foi graças a essas heroínas e esses  heróis anônimos que pudemos ver a grandeza e importância dos serviços públicos de saúde e do nosso SUS. 

Fui deputado constituinte. E quero lembrar aqui que o companheiro Geraldo Alckmin, meu vice-presidente, também foi deputado constituinte e relator do projeto de Lei que regulamentou o funcionamento do SUS. 

Naquele momento, embora os defensores da saúde pública, universal e gratuita formassem um pequeno grupo de parlamentares, o SUS tornou-se realidade graças à força de mobilização dos movimentos sociais, dos trabalhadores e das trabalhadoras, das universidades e dos gestores públicos.

Ainda me lembro das conversas que tinha com o companheiro Sérgio Arouca. Ele me dizia que para que o povo desse país pudesse ter saúde, era preciso investir na promoção da qualidade de vida, garantindo acesso aos serviços de saúde, mas priorizando também o direito à alimentação de qualidade, moradia, transporte, renda, educação e lazer. 

E que era preciso investir na prevenção de doenças com serviços de atenção básica, e organizar uma rede de saúde forte e acolhedora. E que jamais teríamos saúde se ela não fosse um direito universal e um dever do Estado garantido na Constituição.

Escrever na Constituição que a saúde é um direito de todos e todas foi uma conquista extraordinária. Mas a eleição de governos verdadeiramente comprometidos com a qualidade de vida da população fez toda a diferença. 

Graças às políticas implantadas pelos governos do PT, a expectativa de vida do povo brasileiro, que era de 70 anos e 9 meses em 2002, subiu para 75 anos e 9 meses em 2016. 

A mortalidade infantil também caiu pela metade. Antes, de cada mil crianças nascidas vivas, 26 morriam antes de completar 1 ano de vida. Nós conseguimos reduzir esse número para apenas 13. 

Mas eu quero dizer a vocês que vamos trabalhar com todas as forças, para que toda criança nascida neste país tenha direito a uma vida saudável, digna, longa e feliz. 

Meus amigos e minhas amigas.

A melhoria da saúde do povo durante os nossos governos não foi obra do acaso. Antes de tudo, nós garantimos que cada brasileiro e cada brasileira fizesse pelo menos três refeições por dia. 

Geramos 20 milhões de empregos com carteira assinada. Reajustamos o salário mínimo em 74% acima da inflação. Criamos o mais bem sucedido programa de habitação da história do nosso país. Investimos fortemente em saneamento básico.

No que diz respeito especificamente à saúde, ampliamos a cobertura vacinal, e o país tornou-se referência em todo o mundo. Introduzimos novas vacinas, erradicamos a rubéola e o sarampo. Colocamos o Brasil num patamar semelhante ao de países desenvolvidos, em termos sanitários. 

O país também se tornou uma referência mundial no campo dos transplantes, sendo o SUS responsável por 95% dos procedimentos realizados. Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. 

A cobertura populacional de Estratégia Saúde da Família foi fortemente ampliada nos governos do PT, passando de 36%, em 2003, para 61% em 2016, alcançando 124 milhões de pessoas, atendidas por mais de 40 mil  equipes.

Criamos o Brasil Sorridente, aumentando em 571% o número de Equipes de Saúde Bucal, e o Programa Farmácia Popular do Brasil, disponibilizando medicamentos gratuitos ou a baixo custo. Fizemos o Mais Médicos, levando esses profissionais aos mais remotos rincões deste país,  beneficiando 63 milhões de brasileiros.

Produzimos profundas transformações no atendimento de urgências, graças à implantação do SAMU, que alcançou quase 3 mil municípios em todos os estados, garantindo cobertura a 75% da população brasileira.

Fortalecemos o papel regulador do Estado, imprimindo à ANS e Anvisa as autonomia necessárias, mas, ao mesmo tempo, mantendo-as articuladas com as políticas do Ministério da Saúde, aumentando sua transparência e permitindo mais segurança à população e aos mercados regulados. 

Tenho a convicção de que não fizemos tudo o que precisava ser feito. Mas avançamos muito, e esses avanços precisam ser retomados, sobretudo após essa política de destruição e morte colocada em prática pelo atual governo.

Minhas amigas e meus amigos.

Cuidar da saúde do nosso povo será, mais do que nunca, um desafio central para o meu governo. O SUS é um dos principais vetores de combate ao maior flagelo do Brasil, que é a desigualdade social. A deterioração das condições de vida promovida pelo atual presidente é uma triste realidade. Retomar as políticas públicas vitoriosas que implantamos neste país é uma urgência que não pode ser adiada.

Mais de 33 milhões de brasileiros passam fome todos os dias. As sagradas três refeições diárias, que nós garantimos em nossos governos, já não chegam às mesas de 125 milhões de pessoas. 

A insegurança alimentar, o desemprego, a inflação descontrolada e a queda da renda familiar têm repercussões profundas na saúde do nosso povo. E é por isso que nós precisamos voltar a governas este país.

A irresponsabilidade desse desgoverno não tem limites. O atual presidente lidou com a pandemia de forma criminosa, e é responsável direto por centenas de milhares das mais de 678 mil mortes pela covid. 

Trocou ministros como se fossem descartáveis, substituindo a gestão técnica e científica por uma linha de comando militar em que, como ele mesmo disse, “um manda e outro obedece”. Tornou o Ministério da Saúde uma fonte espalhadora de fake news, apregoando tratamentos ineficazes, a exemplo da cloroquina. 

Abriu as portas para lobistas que tentaram vender vacinas superfaturadas, como comprovou a CPI do Senado. Enfraqueceu as agências reguladoras, permitindo reajustes abusivos nos preços de medicamentos e planos de saúde, e promoveu a liberação maciça de agrotóxicos proibidos no mundo inteiro, atentando contra o meio ambiente, a saúde e os alimentos saudáveis.

Em muitas cidades, não se consegue mais atendimento na Unidade Básica de Saúde. Falta tudo, de médicos a remédios, inclusive os mais simples e mais usados. 

Esse desgoverno destruiu as políticas que fizemos para o Complexo Econômico Industrial da Saúde. Agora, somos obrigados a importar produtos básicos, e a ficar na fila de espera para comprar aquilo que antes produzíamos aqui no Brasil. 

Até as vacinas deixaram de ser aplicadas, e não me refiro apenas àquelas contra covid. Esse governo, ao invés de liderar um grande esforço para ampliar a cobertura vacinal, espalhou na cabeça de muita gente uma visão negacionista, anticientífica e antivacina. Um estrago incalculável naquilo que demorou décadas para ser construído. 

Meus amigos e minhas amigas.

De uma forma ou de outra, todo mundo usa o SUS, mesmo quem tem plano de saúde ou dinheiro para pagar pelo seu atendimento. Mas 75% da população depende totalmente do SUS. 

Estamos falando de 160 milhões de brasileiros que estão hoje praticamente desassistidos, e que apontam a saúde como o principal problema do país, junto com o desemprego e a queda da renda. 

Um dos nossos maiores desafios é a necessidade urgente de reconstruir o pacto nacional pela saúde pública de qualidade. Esse pacto foi quebrado pelo golpe de 2016, e transformado pelo atual presidente em um verdadeiro caos, irrigado pelo dinheiro do Orçamento Secreto, fonte do maior esquema de corrupção da história deste país.

Vou chamar todos os governadores para conversar, e vou dialogar com os prefeitos para recompor o pacto federativo, redefinindo responsabilidades, obrigações e compromissos, e cobrando as responsabilidades de cada um. 

Outro importante desafio é a correção progressiva do subfinanciamento da saúde. Entre 2018 e 2022, o Teto de Gastos –que tira dos pobres para dar aos ricos – já subtraiu R$ 36,9 bilhões do orçamento federal da saúde. Se nada for feito, a manutenção desse crime continuado acabará por inviabilizar completamente o SUS, abrindo as portas para a privatização da saúde. 

Para cumprir a missão de garantir saúde para todos e todas, das vacinas ao transplante, é preciso ampliar o investimento na saúde pública. E esse é um compromisso que estou assumindo com o Brasil e o povo brasileiro. 

A gente quer viver mais, e com mais qualidade de vida. Para isso, precisamos investir recursos de maneira inteligente e qualificada. Precisamos voltar a investir também na prevenção e nos cuidados básicos da saúde, com prioridade para a Estratégia de Saúde da Família. 

É preciso colocar nossos times de médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde em cada território desse país, para prevenir as doenças, ampliar a cobertura de todas as vacinas e garantir o tratamento básico da maioria das doenças da nossa população. 

Vamos recuperar e ampliar o Mais Médicos, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma equipe completa de Saúde da Família, em qualquer canto desse país, por mais remoto que seja. 

Vamos reconstituir a Farmácia Popular e fortalecer o SAMU e as UPAs. Vamos voltar a cuidar das pessoas com transtornos mentais em liberdade e com dignidade, de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica, que teve como grande defensor o companheiro David Capistrano. 

Vamos valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde, para que tenham acesso a salários, jornadas e ambientes de trabalhos dignos, saudáveis e seguros, e com direitos sindicais garantidos, a exemplo da negociação coletiva. 

Vamos também fortalecer a Educação na Saúde, formando os futuros profissionais  de acordo com as necessidades de saúde da população e garantindo a qualificação permanente para os que já atuam nos serviços.

Este é o tamanho dos desafios colocados diante de todos nós. Estou certo de que vocês serão capazes de produzir um debate altamente qualificado nesta Conferência. O documento final aprovado aqui irá contribuir para aprimorar o Programa de Governo que estamos construindo com ampla participação popular. 

A participação social não é apenas uma marca dos nossos governos. É a possibilidade de democratizar a condução das políticas públicas, de dar a elas mais transparência e maiores possibilidades de êxito. Por isso é tão importante valorizar os Conselhos de Saúde e a atuação dos conselheiros na gestão democrática e participativa da saúde. 

Quero terminar dizendo que vocês terão na Presidência um companheiro que não se afastará, em nenhum momento, do compromisso de lutar pela vida, em defesa do SUS e da saúde do povo brasileiro.

Um grande abraço, uma ótima conferência, e muita saúde a todos e todas, para reconstruirmos juntos o Brasil que nós sonhamos.”