O ex-presidente Lula e o presidente peruano Ollanta Humala estiveram juntos na manhã desta quarta-feira (5) em Lima, capital peruana. Os dois discursaram na cerimônia de comemoração dos 10 anos de Aliança Estratégica Peru-Brasil. Clique aqui para saber mais sobre o encontro nos quais Lula e Humala comemoraram as conquistas alcançadas até agora, mas concordaram que ainda há muito trabalho a ser feito.
Ouça abaixo a íntegra dos discursos de Lula e Humala:
Leia abaixo o discurso lido do ex-presidente Lula (não inclui os improvisos):
É com muita alegria que retorno ao Peru, um país irmão, que tive o privilégio de visitar seis vezes no período em que fui presidente do Brasil.
Tive o prazer de receber o ex-presidente Alejandro Toledo no Acre e, por três vezes, o ex-presidente Alan Garcia. Em julho de 2011, a presidenta Dilma Rousseff fez questão de comparecer à posse do presidente Ollanta Humala.
Quero cumprimentar a Câmera Binacional de Comércio e Integração Peru-Brasil, o Conselho Empresarial Peru Brasil e o Grupo Brasil, pela realização deste fórum e pelo trabalho de alto nível que desenvolvem.
Aqui estive pela primeira vez em agosto de 2003, para firmar com o ex-presidente Toledo a Parceria Estratégica entre nossos países.
Naquela ocasião, o Peru tornou-se o primeiro país andino a assinar um acordo de complementação econômica com o Mercosul, com a exceção da Bolívia, que já era associada desde 1996.
Aquele acordo estabeleceu a isenção gradual de tarifas na importação de produtos peruanos pelo Mercosul. Desde 2012, praticamente todos os produtos peruanos entram no mercado brasileiro com alíquota zero. Em 2017, o mesmo deve ocorrer com produtos brasileiros vendidos ao Peru.
Para impulsionar e reequilibrar o comércio entre nossos países, no âmbito da Parceria Estratégica, o Brasil criou o Programa de Substituição Competitiva de Importações.
Dessa forma, o Brasil passou a comprar no Peru uma série de produtos e serviços que antes eram importados de outros mercados.
Brasil e Peru firmaram, em fevereiro de 2006, um convênio para evitar a bitributação de cidadãos e empresas com atividades nos dois países.
Também eliminamos as exigências de passaportes e vacinas para viagens entre Brasil e Peru.
Estas medidas facilitaram a troca de investimentos e a circulação de profissionais entre ambos os territórios.
Impulsionada por estas iniciativas, a corrente de comércio entre Brasil e Peru passou de 650 milhões de dólares em 2002, para 3 bilhões e 700 milhões de dólares em 2012, o que significa um aumento de 464%.
Meus amigos, minhas amigas,
Em agosto de 2003, assinamos também o Memorando de Entendimento em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia.
Iniciou-se uma inédita colaboração nas áreas de Defesa e Meio Ambiente entre dois países com quase 3 mil quilômetros de fronteira.
Assumimos o objetivo de preservar a paz, os recursos naturais e a utilização sustentável desse patrimônio que temos em comum, a maior floresta tropical do planeta.
Abrimos a possibilidade de brasileiros e peruanos compartilharem informações do Sistema de Proteção da Amazônia e monitorar o tráfego aéreo numa vasta extensão.
O SIPAM possibilita identificar ações de desmatamento e degradação ambiental, causadas pela mineração ilegal e pelo comércio clandestino de madeira; além de reforçar, consideravelmente, o combate ao narcotráfico.
A Parceria Estratégica fortaleceu a amizade entre nossos povos, desdobrando-se para a cooperação na área social e para a integração rodoviária binacional.
Minha segunda viagem como presidente ao Peru, em 2005, foi para testemunhar o início das obras da Rodovia Interoceânica Sul, em Puerto Maldonado.
No ano seguinte, tivemos a alegria de inaugurar a Ponte sobre o Rio Acre, entre os municípios de Iñapari [INHAPÁRI] e Assis Brasil, que uniu definitivamente nossos países.
Em julho de 2011, o ex-presidente Alan Garcia inaugurou a última ponte do lado peruano da Interoceânica Sul, e dois meses depois a rodovia foi totalmente aberta ao tráfego.
Foi nesse período também que inauguramos o eixo multimodal Amazônico, que une os portos de Paita e Bayóvar, no Pacifico Norte do Peru, a Manaus e Belém, no Brasil.
Meus amigos e minhas amigas,
O balanço de dez anos da Parceria Estratégica Brasil-Peru deve levar em conta todas as suas dimensões. Destaco inicialmente sua importância para a integração continental.
O acordo de complementação econômica com o Mercosul foi seguido por outros países, que estabeleceram zonas de livre comércio com o bloco: Equador, Venezuela e Colômbia.
O mecanismo de substituição competitiva de importações, criado para o comércio entre Brasil e Peru, inspirou o modelo que hoje é adotado pelo Mercosul em relação a todos os países associados.
Sob o impulso daquela aproximação inicial, realizamos em Cusco, em dezembro de 2004, a histórica reunião presidencial que deu origem à União de Nações Sul-americanas.
O Peru é, portanto, o berço da UNASUL, que congrega 12 países, uma população de 400 milhões de habitantes, com um PIB de 5 trilhões de dólares.
Além de ser um país historicamente aberto ao convívio com povos das mais diversas origens, o Peru tem papel estratégico na integração sul-americana, por sua posição geográfica que se estende dos Andes à Amazônia.
Nosso desafio tem sido o de ir além da vocação histórica e das boas intenções dos governantes, para construir, na prática, a integração de povos, países e mercados.
Se dependesse apenas de vocação e de boas intenções – e de heróis como José de San Martín e Simon Bolívar –, os países da antiga América Espanhola e Portuguesa estariam unidos há pelo menos dois séculos.
No entanto, passaram-se mais de 500 anos para que fosse construída a primeira ponte ligando o Brasil ao Peru, duas faces da mesma América do Sul que por tanto tempo viveram de costas uma para a outra.
Mesmo depois de concluída a ponte sobre o rio Acre – e construídos milhares de quilômetros de rodovia – persistiram entraves para o comércio bilateral.
A primeira exportação de cebolas colhidas em Ica, no Pacífico, para Rio Branco, no Acre, em outubro de 2011, teve de superar outro tipo de barreira: a burocracia.
Era necessário um documento de uma repartição sanitária sediada em Brasília para autorizar a entrada da mercadoria no Brasil. E isso levou algumas semanas para ocorrer.
Certamente o governo da presidenta Dilma Rousseff resolverá este tipo de problema o mais rapidamente possível.
Hoje, a população do Acre já começa a consumir verduras e hortaliças produzidas no Peru, e já não depende exclusivamente de comprar esses produtos de São Paulo, distante 3 mil e 600 quilômetros.
Meus amigos, minhas amigas,
Costumo citar este exemplo das cebolas de Ica, para demonstrar a importância das decisões práticas no mundo extremamente competitivo em que vivemos hoje.
Independentemente de criarmos a cultura de integração em nossas burocracias, o comércio e os investimentos estão sempre tentando romper barreiras.
O tráfego na Rodovia Interoceânica Sul já correspondia, em 2010, ao que estava previsto para ocorrer 2015, de acordo com os dados oficiais da OSSTRAN.
As vendas do Peru para o Brasil triplicaram nos últimos dez anos, num ritmo mais acelerado do que o das importações.
Além da pauta tradicional, como produtos de cobre, zinco, prata e chumbo, o Peru passou a vender ao Brasil alho, azeitonas, batatas, cebola, pescado salgado e fresco, cimento e filmes de polipropileno.
Nos últimos dois anos, nada menos do que 75 produtos, como uvas e mangas, que nunca antes haviam sido exportados do Peru para o Brasil, passaram a fazer parte da nossa pauta de comércio.
Mas a nossa balança comercial não reflete ainda o potencial que pode ser desenvolvido entre nossos países.
O Brasil é hoje o terceiro maior fornecedor de produtos importados pelo Peru, depois de Estados Unidos e China, mas é apenas o décimo-primeiro destino de exportação de produtos peruanos.
Os avanços que alcançamos recentemente no comércio bilateral comprovam que é possível, além de necessário, ampliar as transações, até mesmo para tornar mais equilibrada a balança.
Meus amigos, minhas amigas,
Da mesma forma que o comércio bilateral, o fluxo de investimentos entre nossos países vem aumentando e crescerá cada vez mais, especialmente se nos empenharmos num planejamento comum.
O investimento brasileiro no Peru quadruplicou nos últimos dez anos, impulsionado pela Parceria Estratégica e pelas oportunidades que este grande país oferece.
O investimento acumulado de empresas brasileiras no Peru está estimado em 6 bilhões de dólares. Deste total, 1 bilhão e 140 milhões de dólares entraram no país em 2012., de acordo com os dados da Proinversión.
Temos empresas brasileiras presentes na mineração, produção de petróleo, siderurgia, rodovias concedidas, em hidrelétricas e projetos de irrigação, dentre outros setores, que geram empregos diretos para 24 mil peruanos.
Empresas peruanas, por sua vez, investiram 720 milhões de dólares nos últimos cinco anos no Brasil e tendem a crescer, segundo estudo divulgado pela Capebras.
Ao cruzar a fronteira entre nossos países, levando sua tecnologia, capital e experiência, empresários peruanos e brasileiros materializam nossa Aliança Estratégica e contribuem para a integração continental que almejamos.
[ Improviso: papel dos empresários]
As perspectivas de ampliação de investimentos brasileiros no Peru são amplas, especialmente em transporte, irrigação, geração de energia, gás e petroquímica – e podem ajudar o Peru a manter, nos próximos anos, os invejáveis índices de crescimento econômico obtidos na última década.
A internacionalização de empresas peruanas e brasileiras concretiza nossa Aliança Estratégica, além de impulsionar a integração regional.
Meus amigos, minhas amigas,
Nesta década tão importante para a América do Sul, o Brasil tem se preparado para crescer junto com os vizinhos.
O esforço que fizemos para melhorar o ambiente de investimentos e a infraestrutura logística prossegue no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Combinando políticas de distribuição de renda com valorização dos salários e expansão do crédito, despertamos uma nova dinâmica na economia, em benefício de todos.
Nestes 10 anos, tiramos 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, criamos mais de 20 milhões de empregos e 40 milhões de brasileiros alcançaram a classe média.
A inflação caiu de 12,5% em 2002 para 5,8% em 2012; a taxa básica de juros caiu de 17,5% ao ano para 1,55%, em termos reais, no mesmo período. A dívida pública foi reduzida de 60,2% para 35,1% do PIB.
Com estabilidade, crescimento e aumento da renda da população, o Brasil se transformou num mercado de consumo que movimentou, em 2012, 1 trilhão e 100 bilhões de dólares.
Assim o Brasil se capacita a consumir mais produtos e serviços do Peru e de outros países vizinhos.
Entre 2007 e 2012, investimos mais de 500 bilhões de reais, públicos e privados, em um grande programa de obras de infraestrutura, o PAC.
O governo da presidenta Dilma Rousseff lançou no final do ano passado um programa de concessões que mobilizará mais 235 bilhões de dólares em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
A participação das empresas neste processo acaba de ser estimulada pela aprovação, no Congresso Nacional, do novo marco regulatório do setor portuário.
Em outra frente importante de investimentos, o Brasil está explorando as extraordinárias reservas de petróleo e gás da camada pré-sal.
A Petrobras está investindo 236 bilhões de dólares até 2017, com a meta de duplicar nossa produção atual de 2 milhões de barris diários de óleo e gás natural.
O crescimento da indústria do petróleo na última década permitiu ao Brasil reerguer a indústria naval, que estava praticamente desativada e hoje emprega 62 mil pessoas na construção de sondas, plataformas e navios.
[IMPROVISO: as oportunidades de investimento e crescimento do Brasil].
Meus amigos, minhas amigas,
Quando assumi o governo, nós proibimos o emprego do verbo gastar no que se refere à educação. Todo o dinheiro empregado para garantir ensino público de qualidade, em todos os níveis, para nós não é gasto: é investimento.
Triplicamos o orçamento federal para a Educação. Criamos 14 universidades e 126 novos campi, dobrando o numero de vagas no ensino público superior.
Hoje mesmo a presidenta Dilma está assinando os decretos de criação de mais quatro universidades federais.
Criamos em 2004 um programa que troca impostos devidos pelas universidades privadas por vagas para estudantes de famílias pobres. Este programa já abriu as portas do ensino superior para mais de 1 milhão e 200 mil jovens.
Em 2010, revolucionamos o programa de financiamento de ensino universitário, com juros subsidiados e pagamento em longo prazo, com o cancelamento da dívida para jovens médicos e professores que ingressam no serviço público.
Graças a estes programas, qualquer jovem brasileiro tem hoje a oportunidade de fazer um curso superior, algo com que os pais da grande maioria jamais poderiam sonhar.
Criamos ainda 290 escolas técnicas profissionalizantes de nível médio, o que significa que fizemos, em 10 anos, mais escolas técnicas do que havia sido feito em um século.
O governo da presidenta Dilma lançou um programa de ensino profissional, em parceria com as organizações da indústria e do comércio, que vai qualificar 8 milhões de trabalhadores.
Lançou também um programa de bolsas de estudos que já levou 25 mil jovens brasileiros para estudar nas melhores universidades do mundo.
Estamos preparando nossas crianças e jovens para viver em um país muito melhor do que aquele que nossa geração conheceu. Queremos sinceramente que eles compartilhem uma América do Sul também muito melhor, mais desenvolvida e mais justa.
Meus amigos, minhas amigas,
O Brasil tem uma enorme responsabilidade no contexto de desenvolvimento e integração da América do Sul.
Por ser a maior economia regional, compete ao Brasil cooperar de todas as formas na superação de assimetrias.
Não basta superar a miséria e o atraso em nosso território, se não pudermos compartilhar o progresso entre vizinhos.
A diretriz de política externa estabelecida nestes dez anos pelo Brasil pressupõe a cooperação para o crescimento conjunto e integrado da América do Sul.
Decidimos ampliar os projetos de cooperação com os países sul-americanos nas mais diversas áreas – desde programas de saúde, educação e agricultura familiar, até no compartilhamento de tecnologia nuclear.
É fundamental financiar projetos de infraestrutura em países vizinhos, onde empresas brasileiras contribuem para a geração de empregos e transferência de tecnologia.
Nossas parcerias internacionais se baseiam na confiança mútua e no compartilhamento do progresso, diferentemente do que vimos ao longo dos séculos, em que nossa América foi alvo de investidas hegemonistas e predatórias.
Nós entendemos que o crescimento só vai ser verdadeiro se todos crescermos juntos.
Meus amigos, minhas amigas,
Dez anos passados dos acordos de 2003, temos muitos motivos para continuar confiando no sucesso da Parceria Estratégica Brasil-Peru.
O que conquistamos não é pouco, especialmente se levarmos em conta que passamos séculos olhando para outros continentes, antes de olhar para os vizinhos.
A América do Sul é, no mundo de hoje, um espaço privilegiado de paz, democracia, crescimento econômico e progresso social.
Não me refiro apenas ao fato de termos superado, nas últimas décadas, regimes ditatoriais em muitos países.
Na verdade, adotamos a Democracia como um valor intocável, que é referência para as relações entre nossos países, como está definido nos estatutos do Mercosul e da Unasul.
Também nos diferenciamos positivamente no mundo porque adotamos o diálogo e o entendimento como forma preferencial para a resolução de conflitos – mesmo de alguns que perduraram por séculos.
As relações entre nossos países são pautadas pelo respeito à soberania e pela valorização da paz.
No mundo competitivo de hoje, podemos afirmar que paz, democracia e estabilidade são vantagens comparativas que a América do Sul oferece.
A integração entre nossos países qualifica ainda mais esta posição privilegiada.
Por melhor desempenho que apresente do ponto de vista econômico, isoladamente cada país sul-americano tem um peso relativamente menor diante do mundo.
Integrados somos mais fortes, nossa voz soará mais alta, e nossos interesses serão representados com mais firmeza, nos grandes tabuleiros das relações multilaterais.
Quero encerrar dizendo que Peru, Brasil e a América do Sul têm uma grande mensagem para transmitir ao mundo.
Esta mensagem pode ser sintetizada em quatro palavras: paz, democracia, desenvolvimento e justiça.
É o que estamos conquistando, ao longo dos anos. E é o que vamos consolidar com a integração sul-americana.
Muito obrigado.
