21 de setembro de 2018

Na noite de hoje (21/09), foi lançado o livro “O Brasil de Amanhã”. A publicação da Fundação Perseu Abramo (FPA) e do Instituto Lula foi organizada por Jorge Mattoso e Ricardo Carneiro e conta com 11 textos sobre a economia brasileira e o desenvolvimento do país.

Os textos fazem uma síntese de um ano de trabalho do Coletivo de Economistas, que se reúne periodicamente na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os artigos apresentam uma análise da política econômica de Temer-Meirelles em várias áreas, além de apresentar propostas para a retomada do crescimento econômico com combate à pobreza e à desigualdade de renda.

O evento de lançamento aconteceu no Auditório Antonio Candido, na sede da FPA, contando com transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal da Fundação no YouTube.

Com textos de André Biancarelli, Carlos Gabas, Clemente Ganz Lúcio, Ernani Teixeira Torres Filho, Esther Dweck, Fernando Sarti, Guilherme Santos Mello, José Sérgio Gabrielli, Pedro Rossi, Rodrigo Pimentel Ferreira Leão, Rui Falcão e William Nozaki, o livro está disponível para ser baixado gratuitamente nas páginas da FPA e do Instituto Lula.

Grandes desafios
No debate realizado por ocasião do lançamento do livro (que pode ser conferido abaixo), Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, afirmou que, conforme a realidade do país e do mundo se torna “cada vez mais complexa, cada vez são maiores os desafios para se construir saídas na economia, na democracia”.

Okamotto ressaltou que o Instituto Lula tem discutido e trazido contribuições a diversas áreas das políticas públicas do país, como em moradia, segurança pública, soberania alimentar, política externa, entre outras, e ainda afirmou que, em breve, espera que o presidente Lula possa “estar conosco, discutindo a resistência e o avanço democrático no país”. O presidente do Instituto declarou que o julgamento a que Lula foi submetido foi uma mentira e uma falácia.

Jorge Mattoso destacou que o presidente Lula solicitou, alguns anos atrás, que se criasse um grupo de economistas no Instituto que pudessem debater os temas da área com ele. “Bem ao estilo do presidente Lula, ele divergia, questionava, colocava problemas (…), mas ele estava preocupado, sobretudo, com olhar o presente, olhar o que estava sendo feito pelo governo golpista, trazendo questões novas, problemas novos e diferentes”.

Posteriormente, o grupo que colaborou com o livro viria a trazer importantes contribuições ao plano de governo de Fernando Haddad, de Manuela D’Ávila e de Lula.

O livro “O Brasil de Amanhã”, conforme explicou Mattoso, traz textos sobre cinco grandes temas: a comunicação, a política econômica e o modelo de crescimento, a questão produtiva, o papel dos bancos públicos e as políticas sociais.

Mattoso ressaltou que “o Brasil mudou muito desde que os textos foram escritos e que, hoje, nos encontramos em uma situação bastante difícil”. O economista e ex-presidente da Caixa Econômica Federal destacou que os setores progressistas têm três lutas pela frente: o processo eleitoral, a manutenção da democracia e, depois, o enfrentamento da crise deixada por Temer. “Precisaremos de um governo capaz de dar conta desse fundo do poço onde os golpistas levaram o país”.

O organizador da publicação fez questão de registrar as contribuições dadas ao projeto por Marco Aurélio Garcia, “que, lamentavelmente, nos deixou no ano passado, mas que deixa lembranças muito positivas de companheirismo e do guerreiro que ele foi”.

Mudanças e aprendizados
Ricardo Carneiro, economista e professor da Unicamp, falou um pouco das lições obtidas nos governos de Lula e Dilma Rousseff e destacou a importância de se construir mudanças na tributação do país, ao lado de políticas como a valorização do Salário Mínimo. Carneiro reconheceu que “não tivemos força para fazer uma mudança tributária grande” e que será preciso pensar em novos caminhos, por exemplo, para a indústria do país. “Vamos ter que enfrentar. Os liberais dizem que basta abrir a economia”.

Carneiro falou que um olhar atento para o papel do Estado será novamente necessário, buscando uma “reconstrução do investimento público e de seus instrumentos”, bastante enfraquecidos e atacados pelo governo ilegítimo de Temer.

O professor também falou sobre o “processo de mudança social importante” que o Brasil passou durante os governos do PT, em que cerca de 40 milhões de pessoas mudaram seus padrões de consumo e tiveram acesso a bens e serviços, educação, entre outros. “Vamos precisar entender melhor essas mudanças, compreender para onde vai”, e desenvolver as políticas públicas corretas para esse nova sociedade, explicou.

Pluralidade progressista
Esther Dweck, coautora de artigo no livro sobre a questão fiscal e tributária, destacou que o grupo de economistas e o livro traziam em si uma necessária “pluralidade dentro do campo progressista, muito importante para construir avanços efetivos”. De acordo com Esther, isso foi indispensável, ao se contar com “avaliações diferentes sobre o que tinha sido feito, onde estavam os limites, o que estava sendo destruído pelo atual governo e o que deveria ser feito”.

Economista e professora da UFRJ, ela destacou em sua análise a política de valorização do Salário Mínimo, que marcou os governos de Lula e de Dilma, e sua combinação com os programas de transferência de renda. A economista frisou também que, a partir de 2006/2007, o país experimentou um aumento relevante no investimento público, que foi muito superior ao verificado nas décadas de 1980 e 90.

“Chegamos a um patamar alto em 2011, mas, a partir daí, não se conseguiu avançar como esperávamos”. Esther ressaltou, ainda, que tudo isso foi feito “sem mexer na política fiscal”.

A professora da UFRJ destacou a importância de se mudar a estrutura da carga tributária do país, que apresenta uma natureza bastante regressiva em vários aspectos. “Um carro 1.0 paga IPVA, ao passo que quem tem o jatinho ou iate não paga quase nada”, exemplificou.

Ela citou outras distorções a serem corrigidas, como a isenção no pagamento de lucros e dividendos, instituída em 1995 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Enquanto isso, “a tributação que incide sobre as empresas é paga indiretamente pela população, via preço dos produtos, o que impacta mais a população mais pobre”, afirmou Dweck.

Para Esther, é preciso “pensar a estrutura tributária, a regra fiscal que o país quer, e como isso se resolve na questão federativa”. A economista concluiu falando sobre o impacto que a chamada “PEC dos gastos” e de outras ações que vieram com ela terão para o país. “Representam a verdadeira destruição do papel do estado na economia”.

Saiba mais
O livro “O Brasil de Amanhã” é gratuito, e pode ser baixado gratuitamente aqui.

De acordo com a apresentação da publicação, escrita por Jorge Mattoso e Ricardo Carneiro, os 11 ensaios do livro:

podem ser agrupados em cinco temas distintos. O primeiro, mais genérico e singular, trata da questão da comunicação com o artigo ‘Democratizar a comunicação’, de Rui Falcão. (…)

A questão da política econômica e do modelo de crescimento é abordada nos textos ‘Crescimento e inclusão social no Brasil’, de Ricardo Carneiro; ‘Política fiscal para o desenvolvimento inclusivo’, de Esther Dweck e Pedro Rossi; e ‘Os desafios da gestão da política monetária no Brasil: juros, inflação e crédito’, de André Biancarelli e Guilherme Santos Mello. (…)

A questão produtiva mereceu a atenção de três artigos: ‘Mudanças no setor de Petróleo: novo papel da Petrobras’, de José Sergio Gabrielli; ‘A política de gás no Brasil: trajetória recente e desafios atuais’, de Rodrigo Pimentel Ferreira Leão e William Nozaki; e ‘Sem indústria dinâmica e inovadora não há desenvolvimento social’, de Fernando Sarti. (…)

O tema do papel dos bancos públicos foi objeto de dois ensaios: ‘A crise do BNDES: como evitar sua desmontagem’, de Ernani Teixeira Torres Filho; e ‘Para que bancos públicos federais de varejo?’, de Jorge Mattoso. (…)

Por fim, dois textos abordam temas candentes da política social, que estiveram em grande evidência em 2017: ‘Desafios para enfrentar a agenda de redução do custo do trabalho no Brasil’, de Clemente Ganz Lúcio; e ‘Os novos desafios da Previdência Social’, de Carlos Gabas.