04 de setembro de 2018

Nesta segunda-feira (3/9), o programa Roda Viva, da TV Cultura, promoveu debate sobre a temática da segurança pública com a participação de representantes das seis campanhas com mais intenções de voto para a Presidência da República. O antropólogo Luiz Eduardo Soares, representante da coligação “O povo feliz de novo”, apresentou as propostas do plano de governo do PT sobre o tema, focadas especialmente na redução de homicídios e na promoção de políticas para as juventudes que previnam que os jovens em situação de vulnerabilidade social sejam cooptados pelo crime organizado.

“Nosso foco tem que ser a redução dos homicídios, que são uma verdadeira barbaridade. Em 2017, foram mais de 63 mil homicídios intencionais no país e, por vezes, acabamos naturalizando isso”, disse Soares. O Plano Nacional de Redução de Homicídios é um dos 4 eixos da proposta para a segurança pública elaborada pelo PT. O combate ao genocídio da juventude negra é prioridade, uma vez que os dados apontam que 70% das vítimas de homicídio no país são negras. “Há um verdadeiro genocídio da juventude negra em consequência do racismo estrutural que existe no Brasil. O caminho é disputar os jovens com o crime organizado, oferecendo a eles empregos e educação para valer”, afirmou o antropólogo.

Luiz Eduardo Soares lembrou que existem, no Brasil de 2018, 11 milhões de jovens entre 15 e 24 anos que não trabalham nem estudam, que precisam voltar a ser foco de políticas públicas. “É preciso atrair esses jovens para o ensino médio, por exemplo”, disse o ex-secretário nacional de segurança pública, em referência à proposta de uma nova reforma do ensino médio com participação social, defendida pelo PT. 

Sobre a política de encarceramento em massa que fez o Brasil chegar a ter a terceira maior população carcerária do mundo, Luiz Eduardo explicou que o fenômeno é fruto de uma série de razões, entre elas estão as deficiências na investigação de crimes e no combate ao crime organizado. A maioria das prisões, segundo o especialista, é feita em flagrante, pelas polícias militares. “Quando nós prendemos somente em flagrante, nós só prendemos envolvidos em uma gama reduzida de crimes, como envolvimento com o tráfico, por exemplo. Crimes como homicídios ficam de fora, na maioria das vezes, porque requerem investigação”. Apenas pouco mais de 13% dos encarcerados no Brasil respondem por homicídio, enquanto 29% responde por narcotráfico. “É problemático prender muita gente por crimes não violentos, porque isso, além de reproduzir o racismo e aprofundar as desigualdades sociais, ajuda a recrutar para o crime organizado que domina o sistema penitenciário. Essa é uma política que vitimiza sobretudo a juventude negra”, disse Soares.

Uma das propostas defendidas por Fernando Haddad, candidato a vice, é a federalização da investigação do crime organizado, de modo a possibilitar que as polícias civis estaduais se dediquem à investigação de crimes contra a vida. “Enfrentar a questão da segurança pública é liderar o processo de debate, investir na redução das desigualdades e em políticas de geração de emprego, renda e inclusão social”, finalizou Soares.