18 de maio de 2021
Foto: Ricardo Stuckert

Da Redação do PT

Em uma mudança que pode alterar o rumo do acesso às vacinas contra a Covid-19 no mundo, em especial de países pobres, os EUA decidiram aderir à quebra de patentes de vacinas. A decisão do presidente Joe Biden, anunciada nesta quarta-feira (5), foi celebrada pelo ex-presidente Lula, notório defensor de um acesso igualitário aos imunizantes desenvolvidos contra a Covid-19.

“Quero saudar essa decisão histórica do governo”, afirmou Lula, em mensagem pelo Twitter. “Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população”, justificou o ex-presidente. “A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus”, ressaltou.

A defesa da quebra das patentes representa uma mudança radical da tradição americana no que diz respeito à propriedade intelectual e coloca Biden, mais uma vez, no campo oposto ao de Jair Bolsonaro, cujo governo defende a manutenção da proteção em torno de patentes, já manifestada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Assim, a atrapalhada diplomacia brasileira, que vai na direção contrária do mundo em desenvolvimento, perde uma forte base de apoio, os EUA. A quebra de patentes é uma bandeira de países como a Índia e a África do Sul no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMS).

Os dois países defendem a quebra da propriedade intelectual de vacinas enquanto a pandemia continuar. Segundo a imprensa, Biden vinha sofrendo pressões do Partido Democrata para que os EUA abandonassem a posição sustentada pelo sucessor Donald Trump.

Analistas veem o apoio publico de Biden como um poderoso instrumento diplomático, que pode exercer grande influência sobre empresas fabricantes e mesmo países que sustentam que a manutenção das patentes é necessária, como a União Europeia.

Senado aprovou quebra de patentes

Na semana passada, o Senado aprovou projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra de patentes de vacinas contra o coronavírus. O texto do projeto estabelece que será possível a quebra temporária de patente de vacinas, a fabricação de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a doença durante a pandemia.

“É preciso esperançar, juntar sonhos, caminhar ao lado, salvar vidas. Passamos os 400 mil óbitos. A licença de patente de vacinas contra a Covid-19 é urgente”, comentou o senador.