O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva encerrou agora há pouco o seminário As Relações do Brasil com a África, a Nova Fronteira do Capitalismo Global, organizado pelo jornal Valor Econômico no Centro Nacional da Indústria, em Brasília.Em seu discurso, ele enfatizou a importância de o Brasil acelerar seu processo de internacionalização e de liderança entre os emergentes. “Ou o Brasil vira um agente global para disputar cada milímetro de espaço no jogo comercial ou vamos ficar para trás”, disse Lula. “Quando assumi a presidência, tinha consciência de que o Brasil precisava conversar com quem tinha maior compromisso histórico ou proximidade com a gente. Isso era essencial para o nosso crescimento, para a nossa expansão. Acabou o tempo em que a gente fica na expectativa do que os americanos iriam gostar. Acabou o tempo em que a Europa ditava as regras. O Brasil está aprendendo o seu tamanho, a sua importância, a sua capacidade de fazer as coisas. Hoje o mundo comercial é competitivo e ninguém vai dar colher de chá para nós”, disse.
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Presença na África
Lula também defendeu que a presença brasileira no continente africano seja distinta da adotada pelos chineses e europeus. “Não queremos repetir na África os mesmos erros que ingleses e americanos cometerem no Brasil há algumas décadas. Temos que humanizar as relações sociais com os países africanos”, disse o ex-presidente. “Há muito a ensinar, mas também muito a aprender. Humildade é fundamental e deve ser praticada a todo o momento”.
A União Africana, que nessa semana completa 50 anos, foi saudada pelo ex-presidente, que lembrou os avanços importantes que vem sendo feitos para promover a integração intercontinental e o desenvolvimento da África. Ele citou o exemplo de instituições criadas recentemente, nos últimos anos, como a agência de desenvolvimentos dos países africanos, o NEPAD, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Comunidades Econômicas Regionais e Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas na África (Pida), que prevê investimento de 68 bilhões de dólares até 2020 para melhorar e unificar as infraestruturas do continente. Seus projetos mais relevantes concentram-se nas áreas de energia, transportes, tecnologia, telecomunicações, e em todo o potencial hídrico para a produção de energia, saneamento, irrigação e navegação fluvial.
“Quando a União Africana apresenta um programa de desenvolvimento desta envergadura, ela mostra a disposição daqueles que, mesmo diante de uma crise econômica internacional, não se desesperam. Nós brasileiros sabemos muito bem o quanto é importante a definição de estratégias e programas prioritários de infraestrutura. Sem grandes obras nessa área, é impossível pensar em crescimento”.
Luta contra a fome
Lula reforçou, ainda, seu comprometimento com a erradicação da fome na África. Ele anunciou que o Instituto Lula, junto com a União Africana e a FAO, estão organizando em Adis Abeba, na Etiópia, uma reunião de alto nível para encontrar meios de aprimorar o combate à fome na África, a ser realizada nos dias 30 de junho e primeiro de julho próximo. “Lá estarão presentes representantes de todos os países africanos, de órgãos multilaterais e de instituições que atuam nesta área, os principais estudiosos e especialistas no tema. Como também estarão lá representantes do governo brasileiro e de outros países que desenvolveram importantes programas de combate à fome a miséria”.
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Leia, abaixo, o discurso completo do ex-presidente
Meu caro Ministro Antônio Patriota,
Minhas caras embaixadoras,
Meus caros embaixadores de países africanos em Brasília,
Caros empresários, autoridades, jornalistas,
Minhas amigas e meus amigos,
É uma alegria muito grande estar aqui com vocês para comemoramos os cinquenta anos da criação da Organização para a Unidade Africana e o “Dia da África”.
A presidenta Dilma Rousseff neste momento está se preparando para viajar a Adis Abeba para participar das comemorações oficiais comandadas pela União Africana. Ela estará lá neste sábado, dia 25, que é de fato o “Dia da África”.
Mas comemorar aqui ao lado das embaixadoras e embaixadores de países africanos, na sede da CNI, com empresários brasileiros, tem um significado muito importante. Antes de tudo, porque eu acho que foi um acontecimento extraordinário a criação da Organização da Unidade Africana, em 1963, na década que ficou conhecida como a das independências africanas. Período em que os democratas do Brasil se solidarizaram fortemente com essa luta.
Hoje, 50 anos depois, a União Africana conta com mecanismos cada vez mais aprimorados para promover o desenvolvimento do continente.
A intensificação da coesão social, da democracia e do desenvolvimento socioeconômico tem conferido ao continente um papel de crescente importância neste processo, que hoje é chamado de “Renascença Africana”.
Nos últimos anos, a União Africana tem construído várias iniciativas para fortalecer a integração regional que vem se reforçando e se institucionalizando. Foi criada a agência de desenvolvimentos dos países africanos, o NEPAD, o Banco Africano de Desenvolvimento, e as Comunidades Econômicas Regionais.
Em janeiro do ano passado, na Conferência da União Africana, eles deram um passo de enorme importância neste sentido, com o lançamento do PIDA, o “Programa para o Desenvolvimento de Infraestruturas na África”.
O PIDA tem como objetivo a promoção do desenvolvimento socioeconômico e a redução da pobreza na África através da melhoria do acesso a redes e a serviços integrados de infraestruturas regionais e continentais. Seu slogan é “interligar, integrar e transformar a África”.
Quando a União Africana apresenta um programa de desenvolvimento desta envergadura, ela mostra a disposição daqueles que, mesmo diante de uma crise econômica internacional, não se desesperam.
Para continuar crescendo e diversificando o seu comércio, os africanos propõem medidas para ampliar investimentos, aumentar o consumo interno e apoiar a criação de mais empregos e renda. Eles não defendem políticas de austeridade.
A União Africana está mais do que certa. O momento é de ousadia e não de passividade. A hora é de união e não de divisão. É a hora de solidariedade entre as nações, não é hora de pressão dos países com economias mais fortes sobre os mais fracos.
Nós brasileiros sabemos muito bem o quanto é importante a definição de estratégias e programas prioritários de infraestrutura. Sem grandes obras nessa área, é impossível pensar em crescimento.
O PIDA prevê investimento de 360 bilhões de dólares até 2040, dos quais 68 bilhões de dólares até 2020.
Seus projetos mais relevantes concentram-se nas áreas de energia, transportes, tecnologia, telecomunicações, e em todo o potencial hídrico para a produção de energia, saneamento, irrigação e navegação fluvial. Seu objetivo estratégico é habilitar a África a finalmente construir seu mercado comum.
O século 21 apresenta indicadores econômicos, comerciais, sociais e políticos muito favoráveis ao continente africano. A inflação está abaixo dos 5%, a média de crescimento do PIB da década foi acima de 5%. Entre os 10 países que mais cresceram em todo o mundo nos últimos anos, nada menos que 7 são africanos.
O comércio externo cresceu muito e novos parceiros apareceram. A começar pelo Brasil, que mudou substancialmente sua relação com a África.
Mas, além de nós, estão lá China, Índia, Turquia, Rússia, os países do Golfo Pérsico entre outros.
A retomada econômica dos países africanos vem num momento em que o Estado é novamente colocado como peça importante para o desenvolvimento, como se constata no retorno ao planejamento do desenvolvimento e das políticas macroeconômicas anticíclicas de vários governos.
O continente oferece oportunidades de investimentos praticamente em todas as áreas, não somente na infraestrutura. Mas também na agricultura, na construção de habitações, na mineração, no mercado de turismo, na educação, na cultura e tantas áreas mais.
Estive recentemente em Moçambique, África do Sul, Etiópia, Guiné Equatorial, Gana, Benin e Nigéria. Nessas minhas últimas viagens pelo continente tive contato com muitos pequenos, médios e grandes empresários brasileiros que já estão instalados em um ou outro país africano há muitos anos e bastante satisfeitos com os resultados obtidos e as novas oportunidades abertas.
Minhas amigas e meus amigos,
Eu quero deixar aqui assinalada uma posição muito clara: ajudar no financiamento dos países africanos tem que ser uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil.
Investir na África, fazer parcerias com sócios africanos é muito bom para a África. E é muito bom para o Brasil também.
Porém, eu sempre faço questão de chamar a atenção, a participação do Brasil nesse esforço africano deve se dar de acordo com as necessidades de cada país e de cada região.
Nós brasileiros precisamos compreender que a realidade dos países africanos é diversa e complexa.
Por isso, as formas de participação que os brasileiros podem buscar lá são variadas e devem ser ajustadas caso a caso.
A ida à África, que tanto eu quanto o governo da presidenta Dilma incentivamos, requer consciência de que existem condições para se trabalhar, fazer negócios, e de participar em projetos exitosos, com a sociedade africana e com os seus governos.
Não por acaso, a presidenta Dilma acaba de criar uma nova embaixada brasileira, no Malaui, além das 19 criadas no meu governo.
De 2002 até aqui, nós dobramos o número de embaixadas brasileiras na África, que hoje são 38, além de 2 consulados gerais.
A contrapartida de nossos amigos africanos foi igual: de 17 embaixadas em Brasília em 2002, hoje, os países africanos saltaram para 34.
Os investimentos brasileiros devem se guiar por parcerias e associações com as instituições e empresários africanos, no respeito às leis e aos direitos dos trabalhadores, observando as tradições e as culturas locais.
Devemos incentivar a transferência de tecnologia. Devemos ser generosos e cuidadosos ao oferecer contrapartidas sociais. Temos que contratar mão de obra local e ajudar a formá-la.
Mas, o principal, meus caros empresários, é compreender que se temos muito a ensinar, temos mais ainda a aprender. A humildade é uma característica que devemos exercitar a cada momento.
Eu fico muito feliz que a presidenta Dilma Rousseff esteja trilhando exatamente este caminho.
Só neste primeiro semestre de 2013 ela vai completar agora sua terceira viagem à África. Já esteve na Guiné Equatorial, na III Conferência da ASA e na África do Sul, na reunião dos BRICS.
O BNDES acaba de criar uma nova diretoria para a África, a América Latina e o Caribe, pois a melhoria dos nossos canais de financiamento é fundamental para incentivar a participação de nossas empresas na África, e isso é bom para os africanos e os brasileiros.
O caminho a seguir é aquele que incentiva a criação de um novo mercado interno, que impulsiona o consumo. Os pobres têm que participar do desenvolvimento e por isso são muito importantes as obras de infraestrutura.
Usinas de energia elétrica, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, melhor comunicação, mais tecnologia, água e alimentos para todos.
Foi esse o espírito que nos moveu na elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento aqui no Brasil, nosso PAC. É esse o espírito que norteia também o PIDA, que se abre para novos investimentos nacionais e estrangeiros.
Estou seguro de que podemos aumentar tanto nossa cooperação na área social como nossos investimentos na África. Podemos fazer muito mais do que fizemos até aqui. Inclusive resolver vários entraves no âmbito governamental que ainda permanecem.
A África tem condições de produzir os alimentos necessários para o seu povo. Tem terras férteis e abundantes para isso.
É um desafio e tanto, e a hora de enfrentá-lo é esta. Não pode ser deixada para depois, e todos os investidores que agora se voltam para o mercado africano não podem resumir suas ações à exploração de minérios e fontes de energia.
Eu estou convencido de que o Brasil pode estabelecer novas parcerias com empresários africanos e fazer parte deste grande esforço.
Em 2002, o fluxo comercial do Brasil para a África era de 5 bilhões de dólares. Em 2012, fechamos o ano com 26 bilhões de dólares.
Isso quer dizer que nossas trocas comerciais cresceram 5 vezes em 10 anos.
Aumentaram nossas vendas para a África, assim como aumentaram nossas compras da África. E é assim que tem que ser, uma via de duas mãos sempre.
Mas eu ainda acho que apesar deste significativo crescimento, isso é ainda muito pouco, temos muito espaço para crescer, pois nosso comércio com a África representa apenas 5,3% de todas as relações comerciais do Brasil com o mundo.
E este talvez seja um bom momento para eu falar diretamente com as embaixadoras e os embaixadores africanos presentes e fazer um agradecimento especial: o apoio maciço do continente africano foi fundamental para a vitória de Roberto Azevedo na Organização Mundial do Comércio.
Já era tempo de acontecer algo de novo na OMC, que é um dos pilares da governança global.
A confiança que vocês depositaram no candidato brasileiro foi a mesma que demonstraram há pouco tempo para a definição do José Graziano como diretor geral da FAO. Eu tenho a certeza, minhas caras e caros embaixadores, que eles não vão decepcionar vocês.
Minhas amigas e meus amigos,
A construção de um mundo mais equilibrado, de uma nova rota de desenvolvimento passa, necessariamente, pela África.
É por isso que é primordial a nossa colaboração na área social.
O Brasil, através do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de vários outros órgãos, tem contribuído com nossas experiências de combate à fome e à miséria, com nossa experiência com os programas de agricultura familiar, de merenda escolar, de geração de emprego e renda.
Aqui encontramos caminhos que levaram mais de 40 milhões de brasileiros para a classe média, que tiraram 36 milhões da extrema pobreza. Que criaram mais de 20 milhões de empregos formais. Que aumentaram o salário mínimo dos trabalhadores sem aumentar a inflação. Que levaram a energia elétrica nos lugares mais longínquos para 15 milhões de pessoas.
Essas experiências podem ser úteis para os países que quiserem conhecê-las e adaptá-las às suas necessidades e circunstâncias.
O combate à fome tem pressa e é urgente.
Nosso instituto está promovendo junto com a União Africana e a FAO em Adis Abeba, uma reunião de alto nível para encontrar meios de aprimorar o combate à fome na África, a ser realizada nos dias 30 de junho e primeiro de julho próximo.
Lá estarão presentes representantes de todos os países africanos, de órgãos multilaterais e de instituições que atuam nesta área, os principais estudiosos e especialistas no tema. Como também estarão lá representantes do governo brasileiro e de outros países que desenvolveram importantes programas de combate à fome a miséria.
A luta contra a miséria e a desigualdade social só terá sucesso quando assumida pelos governos de cada país. Sempre que é encarada como um programa de política pública, prevista no orçamento do Estado.
O pobre, quando está no orçamento, deixa de ser um problema e passa a ser uma solução.
Queremos compartilhar com os países africanos nosso conhecimento tecnológico e as experiências em políticas públicas do Brasil.
Minhas amigas e meus amigos,
Já temos um escritório da Embrapa em Acra, que não para de ser requerido para implementar novos projetos no continente.
Através da Fiocruz montamos uma fábrica de antirretrovirais e a universidade aberta, em Moçambique.
Criamos a Unilab, no estado do Ceará, para formar, juntos, brasileiros e africanos.
Para encerrar, há uma característica fundamental deste processo que vive a África do Século XXI.
Fundamental para os povos africanos e também para quem quer investir no continente e que para isso precisa de um ambiente seguro, tranquilo e estável para os negócios prosperarem.
Eu quero ressaltar isso aqui, sobretudo para os empresários brasileiros, porque os embaixadores já o conhecem muito bem: é muito significativa a marcha pela democracia e pela paz no continente.
Foram realizadas 26 eleições para cargos executivos e legislativos em países africanos nos anos de 2011 e 2012 e várias outras já aconteceram ou acontecerão em 2013.
Eu creio, meus caros, que, apesar dos conflitos pontuais que ainda existem, os caminhos do desenvolvimento econômico, da distribuição de renda, da paz e da democracia, correm juntos na África e de forma cada vez mais acelerada.
Esses caminhos são irreversíveis no continente africano. Meus parabéns a União Africana. Meus parabéns aos embaixadores aqui presentes. Meus parabéns a todos os povos africanos.
