Lula defende maioria de mulheres no Congresso e igualdade salarial

Em visita ao México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em discurso na Câmara dos Deputados, a ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder e disse desejar que um dia as mulheres sejam maioria no Congresso Nacional.  “É um sonho do Partido dos Trabalhadores fazer com que o Congresso Nacional tenha maioria de mulheres.  Embora nosso partido tenha paridade em sua direção, embora a central sindical brasileira tenha paridade em sua direção, a verdade é que nós não conseguimos ainda encontrar mecanismos para convencer as mulheres, que são maioria na sociedade brasileira, a se transformarem em maioria nos sindicatos, se transformarem em maioria nas câmeras, se transformarem em maioria em todos os lugares”, disse Lula, na semana passada, inspirado pela realidade do parlamento mexicano, que tem número de mulheres superior ao de homens.

A discussão da presença feminina nos espaços de poder ganha mais relevância no momento em que se celebra, neste 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. A realidade brasileira é bem distante do mundo ideal desejado por Lula. As mulheres representam 52,2% da população, mas só ocupam 15% das cadeiras do parlamento brasileiro. Há muito a avançar, como disse o ex-presidente na conversa com os mexicanos, mas hoje a conjuntura já é diferente daquela vivida num passado não muito distante. Em 1986, quando eleita a bancada constituinte, da qual Lula fez parte, não havia sequer banheiro para mulheres no café da Câmara dos Deputados e elas não podiam usar calças. “Era um parlamento que não reconhecia a existência das mulheres no país. Nós avançamos muito, evoluímos muito, mas diante do que estou vendo aqui (no México), nós ainda estamos engatinhando e ainda falta muito”.

O ex-presidente disse também que é preciso convencer a sociedade brasileira de que as mulheres sabem e podem governar igual ou melhor do que os homens e que não podem ser inferiores nem na política, nem no sindicato, nem no mercado de trabalho, nem nas universidades. “As mulheres precisam não só ser iguais, mas disputar as mesmas vagas. Elas precisam, no mínimo, ser respeitadas e ganhar igual ou mais do que os homens. O que não pode é as mulheres ganharem menos do que os homens. Portanto, é uma revolução que ainda vamos ter que fazer. Não sei se ela chegará no nosso tempo, mas certamente nós vamos conseguir. Eu gostaria de um dia chegar na Câmara dos Deputados no Brasil e ver uma maioria de mulheres sentadas nas cadeiras”.

Compromisso com questões de gênero

O compromisso dos governos petistas com as questões de gênero vai além do discurso e se transformou em ações concretas enquanto o partido esteve no poder. Desde 2003, o governo de Lula assumiu o compromisso com a efetivação de políticas específicas voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres, ao combate a todas as formas de discriminação e violência e à inclusão das mulheres no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

Entre as ações realizadas, a criação e o fortalecimento da Secretaria de Políticas para Mulheres, a conquista da Lei Maria da Penha (Lei Nº11.340/2006), a Lei do Feminicídio (Lei Nº 13.104/2015), a implementação do Ligue 180 e das Patrulhas da Maria da Penha, a realização das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres e os Programas de autonomia econômica das mulheres.

Em 2009, por exemplo, a Lei nº 12.034 criou e aperfeiçoou mecanismos de incentivo à participação política das mulheres, determinando o cumprimento das cotas por sexo, o investimento de ao menos 5% do recurso do Fundo Partidário em formação das mulheres e de ao menos 10% do tempo da propaganda partidária para o mesmo fim.

Entre 2007 e 2010, os recursos para o atendimento às mulheres em situação de violência se ampliaram em 81,5%. Foram apoiados 928 serviços especializados de atendimento, um aumento de 87% no número de delegacias especializadas, de 67% no de Casas Abrigo e de 358% no de centros de referência.

Com a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil, as políticas de gênero se fortaleceram na agenda nacional para fazer frente às desigualdades e à cultura da violência e à opressão às mulheres. Elas assumiram o protagonismo em programas como Bolsa família, Minha Casa Minha Vida e da Reforma Agrária.

Em 2015, das 14,6 milhões de famílias que recebiam a transferência de renda, as mulheres eram titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família. Dessas, 68% eram mulheres negras. No mesmo ano, as mulheres eram responsáveis por 73% das cisternas instaladas no Nordeste, eram titulares de 89% das moradias da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, ocupavam 67% das mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec e eram mais de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o País.

Entre 2002 e 2015, o número de mulheres matriculadas no ensino superior passou de 2 milhões para 3,7 milhões. Políticas inclusivas como ProUni e Fies foram ferramentas fundamentais na ampliação. Ações voltadas para autonomia das mulheres foram, são e continuarão sendo prioridades para Lula e o PT.