O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (08) com especialistas e ex-ministros de Ciência e Tecnologia e da Educação para discutir conjuntura e desafios dos dois seguimentos, no contexto de esvaziamento de políticas públicas e redução de investimento pelo governo Bolsonaro.
Os grupos são parte do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP), da Fundação Perseu Abramo, que se reúne periodicamente para debater grandes temas nacionais e propor soluções para que o Brasil volte ao trilho do desenvolvimento.
O encontro desta terça-feira para discutir Educação e Ciência e Tecnologia acontecerá às 10h, na Fundação Perseu Abramo (FPA). Após a reunião, representantes da FPA e do grupo de especialistas darão entrevista coletiva para detalhar o que foi debatido no encontro.
A reunião mais recente do NAPP abordou o tema saúde, especialmente, o desafio da pandemia. Entre as conclusões do encontro, o posicionamento favorável à vacinação urgente de crianças e a adoção de mecanismos que estimulem o fortalecimento da indústria da saúde no Brasil.
Retrocesso na Educação, Ciência e Tecnologia
Tanto a área de Educação como a de Ciência e Tecnologia têm enfrentado perdas no atual governo. Recentemente, em janeiro, o governo anunciou corte de R$ 802,6 milhões no orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC).
O enfraquecimento do setor como política de governo é situação oposta àquela verificada nos governos petistas, que tiveram na educação um dos principais pilares, ampliaram em 206% o orçamento do MEC e criaram políticas específicas de fortalecimento setorial, com novas universidades, institutos federais e escolas técnicas, além de eficiente processo de democratização do acesso à universidade.
O montante destinado à Educação nos governos do PT chegou a R$ 100 bilhões. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o orçamento para o MEC era de R$ 18,1 bilhões. Em 2010, último ano do segundo mandato, foi de R$ 54,2 bi, três vezes mais.
Em 2014, governo Dilma, foi sancionado o Plano Nacional de Educação, que previa o aumento progressivo da destinação de orçamento para a educação, até chegar a 10% do PIB em 2024. O investimento público na área passou de 4,7% do PIB, em 2002, para 6% em 2014.
Na Ciência e Tecnologia, a situação não é diferente. O atual governo não estimula o investimento em pesquisa, promovendo um ataque ao conhecimento. Exemplo disso é o fato de o investimento em agências importantes como CAPES, Cnpq e FNDCT retornar a patamares inferiores ao período anterior aos governos petistas. Em 2002, o montante destinado a essas instituições era de R$ 4,5 bilhões. Em 2010, saltou para R$ 10,18 bilhões. Em 2015, chegou ao pico de R$ 13,97 bilhões. Em 2021, o orçamento foi de apenas R$ 4,4 bilhões.
