Lula fez muito pela educação básica no Brasil e vai fazer mais

Tem candidato por aí espalhando fake news sobre a educação no governo Lula. Não é possível falar dos governos petistas sem citar esse tema, que sempre foi muito caro a Lula e Dilma. Eles sabiam que era fundamental garantir o acesso à educação de qualidade para mudar o Brasil para melhor.

Vamos começar falando de dinheiro. Enquanto Bolsonaro transformou o MEC em um balcão de negócios, com pedidos de propina em ouro e até dentro de pneus, o investimento público em educação com o PT passou de 4,7% do PIB em 2002 para 6% do PIB em 2014.

Com o PT, Fundeb, PNE e pré-sal para a educação

Além disso, em 2014 a então presidenta Dilma Rousseff sancionou o PNE, que previa o aumento progressivo da destinação de orçamento para a educação, até chegar a 10% em 2024.

E tem mais. Lula teve a ideia de usar os recursos do pré-sal, descoberto em 2006, para a educação. A proposta foi para o Congresso e a lei foi sancionada pela presidenta Dilma, em 2013, destinando 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

O Fundeb também teve impacto positivo fundamental na educação básica. Criado em 2006, ainda no governo Lula,  o Fundo assegurou recursos para todos os níveis de ensino e elevou os repasses da União para estados e municípios vinculados às matrículas dessa modalidade.

Para se ter uma ideia do impacto do Fundeb, em 2006, os repasses do Fundef haviam sido de R$ 988 milhões. Em 2007, com o início do Fundeb, os repasses cresceram para R$ 3,9 bilhões. E chegaram a R$ 15,98 bilhões em 2015.

Assim, o Fundo multiplicou por dez a complementação da União para equalizar o investimento por aluno no País, incluindo as matrículas da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos ao que antes era restrito ao ensino fundamental regular.

Ações coordenadas tiveram impacto positivo

Durante a gestão de Lula foram aprovadas duas emendas constitucionais, de números 53 e 59 que alteram oito dispositivos para a educação. Ele tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo também a universalização da pré-escola.

Lula também pôs fim à Desvinculação de Receitas da União no setor, que retirava recursos na ordem de R$ 10 bilhões do MEC. Ele tornou obrigatório o “estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB”.

A valorização dos professores foi outro pilar fundamental para evoluir com a educação no Brasil. O piso salarial da categoria foi integralizado a partir de 2010. 

Recursos do salário-educação foram destinados à educação básica e duplicados. Programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar foram estendidos da creche ao ensino médio.

Para além disso, medidas menos óbvias fizeram toda a diferença no ensino básico das crianças brasileiras durante governos petistas. Uma das condicionalidades para receber o Bolsa Família, por exemplo, era manter as crianças na escola.

O programa monitorava a frequência escolar de 17 milhões de crianças e adolescentes, atingindo o patamar de 97,8% na faixa etária de 6 a 14 anos e promoveu o crescimento de 290% no número de pessoas com Ensino Fundamental completo.

A educação como arma no combate à mortalidade infantil

É importante salientar que esse impacto na educação é duradouro e beneficia também as gerações futuras, já que o grau de alfabetização dos pais interfere diretamente na mortalidade infantil.

O impacto da alfabetização de adultos sobre a mortalidade de crianças é duas vezes maior do que o da pobreza, de acordo com a pesquisa Estadão Dados divulgada em 2013 e feita com base no Censo 2010.

Lula sempre defendeu a educação. Ele já declarou que “investir na formação de uma criança é o mais importante investimento que um país pode fazer no mundo”. Pois ele sabe que não existe país desenvolvido sem acesso à educação de qualidade.

Com Lula, a educação no Brasil tem futuro

No programa de governo Lula-Alckmin, a educação tem papel de destaque, com 16 menções. A proposta 21 diz que o País voltará a investir em educação de qualidade, com fortalecimento da educação básica e ações articuladas com estados e municípios.

Investir na educação não é gasto, é investimento no Brasil. E Lula entende isso como ninguém. Só quem já fez muito pode fazer ainda mais, por isso, no dia 2 de outubro, é Lula 13 na urna!